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Justiça eleva indenização por racismo institucional a alunas da Uerj no RJ

Por Publicado em 21/09/20266 min de leitura

Decisão do TJ-RJ exige que a Uerj pague R$ 35 mil por dano moral a alunas vítimas de racismo institucional. Saiba como funciona a reparação e seus impactos.

Fotografia institucional aprovada pelo titular para uso editorial

Justiça do Rio aumenta valor de indenização a estudantes da Uerj por racismo institucional

Você já imaginou perder uma grande oportunidade por um detalhe que parece pequeno, mas carrega preconceito? Foi isso que estudantes negras viveram na seleção da Uerj, onde se sentiram discriminadas bem no momento em que buscavam crescer profissionalmente.

Olha, na real, ninguém espera sofrer preconceito dentro de uma universidade. Mas, quando isso acontece, a dor é real e o estrago na autoestima também. E não se trata só de dinheiro: estamos falando de respeito, direitos humanos e justiça social.

O que diz a decisão da Justiça do Rio sobre a Uerj?

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Uerj deve pagar R$ 35 mil a cada uma das três estudantes que sofreram racismo institucional em um processo seletivo. Antes, esse valor era de R$ 20 mil.

As jovens foram obrigadas a prender o cabelo para entrar na sala de prova. Detalhe: essa regra não estava no edital e não foi cobrada dos demais candidatos. O caso chama atenção porque a obrigação só apareceu para quem se declarou negra, deixando claro o racismo institucional.

Se quiser entender como decisões judiciais podem impactar outras áreas, veja como juízes atuam em temas como Cristiano Vivacqua e casos de segurança digital.

Por que a indenização foi aumentada?

A Justiça entendeu que o constrangimento e o sentimento de exclusão sofridos pelas estudantes passam dos limites do aceitável. O relator afirmou: impor padrão estético apenas para negras mostra como o racismo se esconde em práticas do dia a dia das instituições.

Na prática, isso quer dizer que qualquer regra não escrita, mas imposta só para um grupo vulnerável, pode ser reconhecida como racismo institucional. O impacto é bem maior do que parece no papel.

Para acompanhar discussões atuais sobre direitos e diversidade, confira notícias como mudanças climáticas e prioridades eleitorais e o que está em jogo na crise institucional do STF.

Qual a resposta da Uerj após a condenação?

Depois das denúncias, a Uerj afastou os fiscais responsáveis, anulou a seleção e reaplicou a prova. Em nota, a instituição afirmou que acolheu as vítimas e reforçou o compromisso em revisar práticas para evitar novos casos de preconceito.

Essas mudanças são fundamentais para qualquer órgão público que atua com concursos e processos seletivos. Quer exemplos de outras instituições que precisaram mudar políticas internas? Veja o caso do aumento do diesel e novos subsídios na Petrobras ou como a OPAS lida com acesso a medicamentos importantes.

O que é racismo institucional, afinal?

Racismo institucional (em português claro: quando uma empresa, escola ou órgão público age de forma desigual sem deixar isso explícito nas regras). Na prática, isso significa que decisões ou falas “comuns” acabam prejudicando só um grupo social, mesmo sem intenção declarada.

💡 Exemplo do dia a dia: Uma loja que exige determinado padrão de roupa para contratar funcionários, mas só entrevista pessoas brancas, mesmo sem dizer isso no anúncio. Assim, a discriminação fica “escondida” e mais difícil de combater.

“A reparação financeira alerta a instituição: racismo tem custo”, diz a pesquisadora Lara Miranda, do Cebrap. “O verdadeiro desafio é toda instituição assumir o antirracismo como rotina, não apenas como discurso”.

Saiba mais e aprofunde com outros casos, como o destaque dado à proteção de mulheres por Clariana Barão e as discussões sobre propostas para o Judiciário nas eleições.

Quais as consequências jurídicas desse tipo de decisão?

Sentenças desse tipo estabelecem jurisprudência forte: universidades e órgãos públicos podem ser obrigados a indenizar quem sofre discriminação. Isso reforça o cuidado que instituições devem ter com regras e condutas de todos os funcionários.

Quem acompanha temas sociais também pode se interessar por decisões históricas, como quando os Brics se manifestam sobre governança global e como seleções esportivas, como a Copa do Mundo Feminina Sub-20, também enfrentam debates sobre inclusão.

Erros comuns que tiram seu direito de reparação

Não guardar provas como e-mails, editais ou prints quando sofre discriminação.
Deixar de registrar boletim de ocorrência.
Não procurar um advogado logo após o fato.
Pensar que pedir indenização “não vai dar em nada”.
Não acionar órgãos como Defensoria Pública ou Ouvidoria da instituição.

Se você já passou por situação parecida, oriento buscar ajuda. Consulte um advogado especializado para analisar seu caso. Acompanhe dicas no nosso Instagram.

FAQ – Perguntas frequentes sobre indenização, racismo institucional e direitos

O que configura racismo institucional em universidades? Práticas ou regras que atingem somente grupos minorizados, mesmo sem previsão expressa, podem ser consideradas racismo institucional quando geram constrangimento.
Como juntar provas para uma ação por discriminação? Guarde e-mails, comunicações formais, anúncios e registros fotográficos ou vídeos de situações que possam provar a conduta discriminatória.
Apenas ofensas verbais cabem indenização? Não. Condutas que excluem, constrangem ou criam barreiras desiguais, mesmo “sem xingamento”, também geram direito à reparação.
Como denunciar racismo institucional? Procure a Ouvidoria da instituição, Defensoria Pública ou Ministério Público. Sempre registre a ocorrência.
Decisões assim servem de exemplo para outros órgãos? Sim. Quando a Justiça reconhece o erro, abre precedente e pressiona por mudanças em políticas internas de outras instituições.
Existe prazo para pedir indenização? Sim, normalmente o direito de buscar reparação por danos morais segue os prazos do Código Civil, então procure orientação jurídica o quanto antes.
Posso pedir apoio psicológico em casos assim? Sim, tanto universidades públicas quanto órgãos do governo devem fornecer apoio e acolhimento às vítimas.

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Conclusão: Justiça, reparação e prevenção são caminho sem volta

A decisão da Justiça do Rio mostra: descuidos e preconceitos “disfarçados” têm consequências. A sociedade exige reparação, respeito às diferenças e políticas sérias de combate ao racismo institucional.

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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui consultoria jurídica.

Este conteúdo tem finalidade informativa e considera regras gerais. A solução jurídica depende da análise dos fatos, documentos, prazos e jurisdição aplicáveis ao caso concreto.

Conteúdo revisado pela equipe RDM Advogados Associados.