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Atropelei alguém: O que fazer imediatamente?
Se você atropelou alguém, a prioridade é prestar socorro. Mantenha a calma e siga os passos abaixo.
Sua atitude inicial pode fazer toda a diferença para a vítima e para sua situação legal.
1. Preste socorro à vítima
Chame imediatamente o SAMU (192) ou o Corpo de Bombeiros (193). Informe a localização exata e o estado da vítima.
Não tente mover a vítima, a menos que ela esteja em perigo imediato. Aguarde a chegada do socorro especializado.
2. Sinalize o local do acidente
Use o triângulo de sinalização e o pisca-alerta do veículo. Isso evita novos acidentes.
Se possível, coloque galhos ou outros objetos para alertar os motoristas.
3. Acione a polícia militar
Ligue para o 190 e registre a ocorrência. A polícia irá elaborar um boletim de ocorrência.
O boletim de ocorrência é um documento importante para futuras investigações e processos.
4. Permaneça no local do acidente
Não fuja do local. A fuga pode ser considerada crime de omissão de socorro e fuga do local do acidente.
Colabore com a polícia e preste todas as informações solicitadas.
5. Contate um advogado criminalista
Busque orientação jurídica o mais rápido possível. Um advogado pode te orientar sobre seus direitos e deveres.
Ele também poderá te representar em eventuais processos criminais ou cíveis.
Quais as consequências legais de um atropelamento?
As consequências legais de um atropelamento variam conforme a gravidade das lesões da vítima e as circunstâncias do acidente.
Pode haver responsabilização tanto na esfera criminal quanto na esfera cível.
Responsabilização criminal
Se houver lesão corporal culposa (sem intenção), a pena pode ser de detenção de seis meses a dois anos. Artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro.
Em caso de homicídio culposo (sem intenção de matar), a pena é de detenção de dois a quatro anos. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.
Responsabilização cível
Você pode ser obrigado a indenizar a vítima pelos danos materiais (gastos médicos, perda de renda) e morais (dor, sofrimento).
O valor da indenização será definido pela Justiça, considerando a extensão dos danos e a capacidade financeira do responsável.
Como se defender em um processo por atropelamento?
A defesa em um processo por atropelamento depende das circunstâncias do caso. É fundamental contar com um advogado.
Ele poderá analisar as provas, identificar as causas do acidente e apresentar a melhor estratégia de defesa.
Possíveis teses de defesa
- Culpa exclusiva da vítima: a vítima agiu de forma imprudente e causou o acidente.
- Caso fortuito ou força maior: o acidente ocorreu por um evento imprevisível e inevitável.
- Ausência de nexo causal: não há relação entre a sua conduta e o dano sofrido pela vítima.
O que é omissão de socorro?
Omissão de socorro é não prestar assistência à vítima quando você pode fazê-lo sem risco pessoal. Artigo 135 do Código Penal.
A pena para omissão de socorro é de detenção de um a seis meses ou multa.
Qual a importância de um advogado criminalista?
Um advogado criminalista é essencial para te defender em um processo por atropelamento. Ele conhece a lei e os procedimentos legais.
Ele poderá te orientar, apresentar a defesa adequada e te representar em todas as fases do processo. Veja a importância de um advogado criminalista.
Atropelei alguém o que fazer: Próximos passos
Após o atropelamento, é crucial seguir alguns passos para proteger seus direitos e minimizar as consequências legais.
A seguir, um guia prático para te auxiliar nesse momento delicado.
1. Reúna documentos e informações
Colete todos os documentos relacionados ao acidente: boletim de ocorrência, fotos, vídeos, testemunhas.
Anote os dados da vítima e de eventuais testemunhas. Essas informações serão importantes para a sua defesa.
2. Busque um advogado especialista
Contrate um advogado criminalista com experiência em casos de atropelamento. Ele irá analisar o caso e te orientar.
O advogado irá te representar perante a polícia e a Justiça, buscando a melhor solução para o seu caso.
3. Prepare sua defesa
Junto com o advogado, prepare a sua defesa. Apresente sua versão dos fatos e as provas que te favorecem.
O advogado irá te auxiliar na produção de provas, como laudos periciais e depoimentos de testemunhas.
4. Acompanhe o processo
Acompanhe de perto o andamento do processo. Compareça às audiências e siga as orientações do seu advogado.
Mantenha a calma e confie no trabalho do seu advogado. Ele está ali para te defender e buscar a melhor solução.
Tabela comparativa: Consequências do atropelamento
| Consequência | Lesão Corporal Culposa | Homicídio Culposo | Omissão de Socorro |
|---|---|---|---|
| Pena (Criminal) | Detenção de 6 meses a 2 anos | Detenção de 2 a 4 anos | Detenção de 1 a 6 meses ou multa |
| Responsabilização Cível | Danos materiais e morais | Danos materiais e morais | Não se aplica diretamente |
Erros comuns que podem agravar sua situação
Após um atropelamento, alguns erros podem comprometer sua defesa e aumentar as consequências legais. Evite-os!
Conhecer esses erros te ajuda a agir corretamente e proteger seus direitos.
1. Fugir do local do acidente
A fuga é um dos piores erros. É crime e demonstra falta de responsabilidade. Permaneça no local e preste socorro.
A fuga agrava a sua situação e dificulta a sua defesa.
2. Não prestar socorro à vítima
Omitir socorro é crime. Mesmo que você não seja o culpado, deve ajudar a vítima. Chame o socorro especializado.
A omissão de socorro demonstra insensibilidade e pode aumentar a sua pena.
3. Não acionar a polícia
É fundamental registrar a ocorrência policial. O boletim de ocorrência é um documento importante para a investigação.
A falta de registro dificulta a apuração dos fatos e prejudica a sua defesa.
4. Não buscar orientação jurídica
Um advogado é essencial para te orientar e defender seus direitos. Busque ajuda jurídica o mais rápido possível.
A falta de orientação pode te levar a tomar decisões erradas e comprometer a sua defesa.
5. Acreditar em promessas
Cuidado com promessas de acordo ou soluções fáceis. Consulte sempre seu advogado antes de tomar qualquer decisão.
Promessas podem ser armadilhas para te prejudicar.
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Perguntas frequentes sobre atropelamento
O que acontece se eu atropelar alguém sem querer?
Mesmo sem intenção, você pode ser responsabilizado criminalmente por lesão corporal ou homicídio culposo, além de ter que indenizar a vítima pelos danos.
Posso ser preso se atropelar alguém?
Sim, em caso de homicídio culposo ou se você fugir do local do acidente para evitar a prisão em flagrante. A prisão preventiva também pode ser decretada.
O que fazer se a vítima me processar?
Procure um advogado para te defender no processo. Ele irá analisar as provas e apresentar a melhor estratégia de defesa para o seu caso.
Como provar que a culpa foi da vítima?
Reúna todas as provas possíveis: testemunhas, fotos, vídeos, laudos periciais. O advogado irá te auxiliar na produção dessas provas.
Qual o valor da indenização em caso de atropelamento?
O valor depende da extensão dos danos sofridos pela vítima: gastos médicos, perda de renda, danos morais. A Justiça irá definir o valor da indenização.
Conclusão: Busque ajuda jurídica especializada
Atropelar alguém é uma situação delicada com sérias consequências legais. Agir rápido e buscar orientação jurídica é fundamental.
Não hesite em contatar um advogado criminalista para te auxiliar e defender seus direitos. Fale agora com advogado especializado da RDM Advogados Associados pelo WhatsApp: 11951730074. Estamos localizados na Av. Paulista, 1842.
Atenção: Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui consultoria jurídica especializada. Consulte um advogado para seu caso específico.
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