
liberdade provisória com fiança
liberdade provisória com fiança A liberdade provisória com fiança é um direito previsto na legislação brasileira, permitindo que o acusado responda ao…
Ler conteúdo →Acervo jurídico

liberdade provisória com fiança A liberdade provisória com fiança é um direito previsto na legislação brasileira, permitindo que o acusado responda ao…
Ler conteúdo →
Pedido de liberdade provisória O pedido de liberdade provisória é uma medida jurídica utilizada para permitir que uma pessoa responda a um processo criminal…
Ler conteúdo →
Tornozeleira eletrônica A tornozeleira eletrônica é um dispositivo utilizado pelo sistema de justiça brasileiro para monitorar, em tempo real, a localização…
Ler conteúdo →
Acompanhar processo de preso pelo nome Acompanhar o processo de uma pessoa presa pode ser feito pela internet por meio dos sistemas de consulta processual dos…
Ler conteúdo →
Saiu na custódia com tornozeleira Quando uma pessoa sai da audiência de custódia com tornozeleira eletrônica, isso significa que o juiz optou por substituir a…
Ler conteúdo →
Qual o raio da tornozeleira eletrônica A tornozeleira eletrônica não tem um raio fixo universal, pois o limite de deslocamento é definido judicialmente…
Ler conteúdo →
Regras da tornozeleira eletrônica A tornozeleira eletrônica é um instrumento de monitoramento remoto utilizado para fiscalizar a movimentação de pessoas sob…
Ler conteúdo →
Liberdade provisória A liberdade provisória é uma medida judicial que permite ao acusado responder ao processo em liberdade, mesmo após a prisão em flagrante…
Ler conteúdo →
Audiência de custódia A audiência de custódia é um procedimento judicial brasileiro onde a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz em até 24 horas…
Ler conteúdo →
audiência de custódia prazo 24 horas A audiência de custódia deve ser realizada em até 24 horas após a prisão em flagrante, conforme estabelecido pelo artigo…
Ler conteúdo →