Acervo jurídico
Informações sobre atendimento jurídico, documentos, orientação profissional e dúvidas frequentes. Conteúdo informativo da RDM Advogados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, na edição n. 283 da Jurisprudência em Teses, os principais entendimentos acerca do direito à educação.
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O empresário pode responder criminalmente por ato de funcionário? O tema da responsabilidade criminal do empresário por ato de funcionário é motivo de…
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A dívida escolar pode ser protestada? A possibilidade de protestar dívida escolar é um tema que desperta dúvidas tanto em instituições de ensino quanto em…
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Como reduzir a inadimplência em escolas particulares? A inadimplência é um dos maiores desafios enfrentados por escolas particulares no Brasil.
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Como o sócio pode se defender de uma cobrança contra a empresa? A cobrança de dívidas empresariais pode gerar preocupações para sócios, especialmente quando…
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O responsável financeiro pode ser negativado? A possibilidade de negativação do responsável financeiro é uma dúvida frequente, especialmente quando há…
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É possível oferecer acordo e parcelamento? Negociações e formas alternativas de quitação são temas recorrentes em diversas relações, sejam elas entre…
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Como registrar alterações de mensalidade e serviços adicionais? A necessidade de registrar alterações de mensalidade e serviços adicionais surge em diversos…
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Administrador responde por atos praticados pela empresa? O tema da responsabilidade do administrador por atos da empresa é central no direito empresarial…
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