Fui acusado de violência doméstica: O que fazer?
Você foi acusado de violência doméstica? Essa é uma situação muito séria. É preciso agir rápido para se defender.
A lei é dura, mas você tem direitos. Conhecer seus direitos é o primeiro passo. Muitas acusações são baseadas apenas em relatos.
Não se desespere. Procure um advogado especialista agora. Fale com a gente pelo WhatsApp: (11) 95173-0074.
Quais são seus direitos ao ser acusado?
Você tem direitos importantes. Conheça os principais deles:
- Ficar em silêncio. Não fale com a polícia sem um advogado.
- Saber da acusação. A polícia deve informar do que te acusam.
- Ter um advogado. O Estado oferece um se você não puder pagar.
Preciso de um advogado? Quando devo procurar?
Sim, você precisa de um advogado. Procure ajuda o mais rápido possível. Um advogado é vital na audiência de custódia.
Chame um assim que souber da acusação. Não espere ser preso para agir. Um advogado 24h para flagrante te ajuda a entender tudo.
Ele vai preparar a sua melhor defesa. Seja na capital ou no interior. Conte com um advogado para flagrante no interior de SP.
O que acontece na audiência de custódia?
A audiência de custódia é seu primeiro encontro com o juiz. Ele decide se você fica preso ou responde em liberdade.
O juiz ouve a acusação e a sua defesa. Ele avalia se a sua prisão é mesmo necessária.
Sim, você pode ser solto na audiência. Seu advogado vai mostrar que você não é um risco.
O que o juiz pode decidir na audiência?
O juiz pode tomar algumas decisões importantes. Veja as opções:
- Relaxar a prisão, se ela for ilegal.
- Conceder liberdade provisória. Pode ter fiança ou não.
- Converter a prisão em prisão preventiva.
- Aplicar medidas cautelares.
O que são medidas cautelares?
Medidas cautelares são regras para evitar a prisão. Elas protegem a vítima e o processo.
Alguns exemplos são: não chegar perto da vítima. Sair de casa. Usar tornozeleira eletrônica.
Se você descumprir as regras, pode ser preso. Por isso, siga tudo corretamente.
Como se defender da acusação?
Junte provas da sua inocência. Testemunhas e mensagens ajudam muito. Vídeos e fotos também são úteis.
Contrate um advogado criminal experiente na Zona Leste. Ele saberá montar a melhor defesa para você.
Fique calmo e siga as dicas do seu advogado. Não tente resolver isso sozinho.
O que o advogado fala na audiência?
Seu advogado vai contar a sua versão. Ele mostrará ao juiz que não há motivo para a prisão.
Ele vai pedir sua liberdade na audiência. Para isso, usará bons argumentos.
O advogado também garante que seus direitos sejam respeitados.
Quais os próximos passos após a audiência?
Se você for solto, o processo continua. Você responderá em liberdade. Mas precisa ir a todas as audiências.
Se continuar preso, seu advogado pode agir. Ele pode pedir para anular a prisão. Ele também pode usar um habeas corpus.
O que é habeas corpus?
Habeas corpus é um pedido urgente de liberdade. Ele é usado quando uma prisão é ilegal.
Seu advogado faz esse pedido na justiça. O objetivo é conseguir sua soltura o mais rápido possível.
É uma forma rápida de proteger seu direito de ir e vir.
Quais são as penas para violência doméstica?
As penas dependem da gravidade do ato. Podem ser prisão, multa ou outras medidas.
A Lei Maria da Penha é mais dura. Ela aumenta as penas para esses casos. A lei também protege a vítima.
Busque ajuda para evitar as piores consequências. Um advogado no ABC pode te orientar.
O que é a Lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha protege as mulheres. Ela foi criada para evitar e punir a violência.
A lei define o que é violência doméstica. Pode ser um dano físico ou psicológico. Também pode ser sexual, moral ou no patrimônio.
A lei cria medidas para proteger a mulher. Por exemplo, afastar o agressor.
Como provar minha inocência?
Junte provas contra a acusação. Testemunhas e mensagens são importantes. Laudos médicos também podem ajudar.
Mostre que não houve intenção de agredir. Ou que foi um acidente ou legítima defesa.
Seu advogado na Zona Oeste saberá usar as provas. Ele vai construir a melhor defesa para você.
É possível reverter uma acusação?
Sim, é possível reverter a acusação. Se você provar que é inocente, o juiz te libera.
Mesmo se errou, a pena pode ser menor. Colaborar com a justiça ajuda muito.
Um bom advogado faz toda a diferença. Ele pode atuar em diversas regiões, como um advogado de flagrante em Osasco.
E se a vítima retirar a queixa?
A vítima pode retirar a queixa. Mas isso não encerra o processo automaticamente.
O promotor de justiça pode continuar. Ele fará isso se existirem outras provas.
Por isso, você ainda precisa de um advogado.
Qual a importância de um advogado criminalista?
Um advogado criminalista conhece as leis. Ele sabe como funciona o processo. Ele vai te defender do jeito certo.
Ele te explica seus direitos e deveres. Um advogado na Zona Norte te representa em tudo.
Ele é essencial para garantir uma defesa justa.
Tabela: Prisão Preventiva vs. Medidas Cautelares
| Critério | Prisão Preventiva | Medidas Cautelares |
|---|---|---|
| O que é | Ficar preso durante o processo. | Regras para responder em liberdade. |
| Liberdade | Totalmente retirada. | Restrita, com algumas regras. |
| Duração | Pode durar todo o processo. | Enquanto forem necessárias. |
Erros comuns que prejudicam sua defesa
Evite estes erros na sua defesa:
- Demorar para chamar um advogado. A ajuda deve ser imediata.
- Falar com a polícia sem orientação. Você pode se complicar sem querer.
- Não juntar provas da sua inocência. Elas são a base da sua defesa.
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Perguntas Frequentes
O que é violência doméstica?
É qualquer agressão contra uma pessoa da família. Pode ser física, psicológica ou sexual. Agressão moral ou ao patrimônio também conta.
O que acontece se eu for acusado?
Você pode ser preso e processado. Também pode perder a guarda dos filhos. E ter outras restrições na sua vida.
Como acho um bom advogado?
Procure advogados com experiência na área. Marque uma conversa para explicar seu caso. Nosso escritório fica no Tatuapé. Atendemos toda a Zona Leste.
A denúncia pode ser anônima?
Sim, a denúncia pode ser anônima. A pessoa pode ligar para o número 180. Não é preciso se identificar para denunciar.
Fui preso em flagrante. E agora?
Se você foi preso, mantenha a calma. Peça para ligar para seu advogado. Não fale nada sem a presença dele. Precisa de um advogado para flagrante em Guarulhos? Ligue agora.
Conclusão: Não enfrente essa acusação sozinho!
Uma acusação de violência doméstica é grave. Não enfrente isso sozinho. Você precisa de ajuda especializada.
Um bom advogado protege seus direitos. Ele luta pela sua liberdade. Atuamos em toda São Paulo. Seja com um advogado no Centro de SP ou na Zona Norte.
Não perca tempo. Fale com um especialista agora mesmo.
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