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Recebi um mandado de prisão, e agora?
Receber um mandado de prisão pode gerar pânico. Mas, manter a calma e saber como agir é crucial para sua defesa.
Este guia te mostrará o que fazer, passo a passo, para proteger seus direitos e buscar a melhor solução legal.
O que é um mandado de prisão?
Mandado de prisão (em português claro: ordem judicial de prisão) é uma ordem escrita emitida por um juiz. Na prática, isso significa que a polícia tem autorização para te prender. 💡 Exemplo do dia a dia: é como uma “autorização judicial” para te levar preso.
Essa ordem só é emitida após análise do caso. O juiz precisa ter motivos fortes para decretar a prisão. Acompanhe dicas diárias no nosso Instagram para entender seus direitos.
Quais os tipos de mandado de prisão?
Existem dois tipos principais de mandado de prisão no Brasil:
- Prisão preventiva: decretada durante a investigação ou processo criminal. O objetivo é garantir a ordem pública ou evitar que o acusado fuja.
- Prisão temporária: decretada durante a fase de investigação. Tem prazo determinado e visa garantir o andamento das investigações.
Entender a diferença é essencial. Cada tipo tem suas regras e prazos. Consulte um ajuda de um advogado criminalista para analisar seu caso.
O que fazer ao receber um mandado de prisão?
O primeiro passo é manter a calma. Em seguida, siga estas orientações:
- Verifique a autenticidade: confira se o mandado é verdadeiro. Ele deve conter o nome do juiz, o número do processo e o motivo da prisão.
- Não resista à prisão: resistir pode piorar sua situação. Colabore com os policiais, mas exija que seus direitos sejam respeitados.
- Avise um advogado: entre em contato com um advogado criminalista o mais rápido possível. Ele te orientará e acompanhará nos próximos passos.
- Informe seus familiares: avise seus familiares sobre a prisão e onde você será levado.
Lembre-se: você tem o direito de permanecer em silêncio. Não fale nada sem a presença do seu advogado. Assista nossos vídeos explicativos no YouTube para saber mais.
Quais são seus direitos ao ser preso?
Ao ser preso, você tem os seguintes direitos:
- Ser informado sobre o motivo da prisão.
- Permanecer em silêncio.
- Ter a presença de um advogado.
- Comunicar sua família sobre a prisão.
- Não produzir provas contra si mesmo.
Esses direitos são garantidos pela Constituição Federal. Exija que eles sejam respeitados. Se precisar, peça para prisão preventiva ser revista.
O que é a audiência de custódia?
A audiência de custódia (em português claro: apresentação ao juiz após a prisão) é um direito seu. Na prática, isso significa que você será levado à presença de um juiz em até 24 horas após a prisão. 💡 Exemplo do dia a dia: é como uma “entrevista” com o juiz para ele decidir se você continua preso ou não.
Nessa audiência, o juiz analisará a legalidade da prisão. Ele também decidirá se você responderá ao processo preso ou em liberdade. É fundamental ter um advogado na audiência de custódia.
Qual o papel do advogado na audiência de custódia?
O advogado tem um papel crucial na audiência de custódia. Ele irá:
- Analisar a legalidade da prisão.
- Entrevistar o preso antes da audiência.
- Apresentar argumentos para a liberdade do preso.
- Garantir que os direitos do preso sejam respeitados.
Um advogado experiente pode fazer a diferença. Ele saberá como agir para possibilidade de soltura na audiência de custódia.
Quais as decisões do juiz na audiência de custódia?
Na audiência de custódia, o juiz pode tomar as seguintes decisões:
- Relaxar a prisão (se for ilegal).
- Converter a prisão em flagrante em preventiva.
- Conceder liberdade provisória.
- Manter a prisão.
A decisão do juiz dependerá das circunstâncias do caso. É importante estar preparado para decisões do juiz na audiência de custódia.
É possível pedir liberdade na audiência de custódia?
Sim, é possível pedir liberdade na audiência de custódia. O advogado apresentará argumentos para que você responda ao processo em liberdade. Ele poderá alegar:
- Falta de requisitos para a prisão preventiva.
- Primariedade.
- Bons antecedentes.
- Residência fixa.
- Ocupação lícita.
A chance de conseguir a liberdade é maior com um bom advogado. Conecte-se conosco no LinkedIn para mais informações.
Quais os próximos passos após a audiência de custódia?
Os próximos passos após a audiência de custódia dependem da decisão do juiz:
- Se for concedida a liberdade, você responderá ao processo em liberdade.
- Se a prisão for mantida, o processo seguirá com você preso.
Em ambos os casos, é fundamental manter o acompanhamento de um advogado. Ele te defenderá durante todo o processo.
O que o advogado deve falar na audiência de custódia?
O que o advogado deve falar na audiência é crucial. Ele precisa:
- Apresentar os fatos de forma clara e objetiva.
- Demonstrar a ilegalidade da prisão, se for o caso.
- Apresentar argumentos para a liberdade.
- Garantir que seus direitos sejam respeitados.
A experiência do advogado faz toda a diferença. Ele saberá como convencer o juiz.
Como visitar e falar com o preso?
Você pode visitar e falar com o preso. Para isso, é preciso:
- Obter autorização judicial.
- Apresentar documentos de identificação.
- Respeitar as regras do presídio.
O advogado pode te ajudar a obter a autorização e te orientar sobre as regras. Veja conteúdos rápidos no TikTok e saiba mais.
Tabela comparativa: Prisão Preventiva vs. Prisão Temporária
| Característica | Prisão Preventiva | Prisão Temporária |
|---|---|---|
| Fase | Investigação ou processo | Investigação |
| Prazo | Indeterminado | Determinado (5 dias, prorrogável por mais 5) |
| Requisitos | Garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal | Imprescindível para as investigações |
Erros comuns que podem prejudicar sua defesa
Evite estes erros que podem prejudicar sua defesa:
- Resistir à prisão.
- Falar sem a presença de um advogado.
- Assinar documentos sem ler.
- Acreditar em promessas de solução fácil.
A melhor forma de evitar esses erros é ter um advogado ao seu lado. Veja conteúdos rápidos no TikTok para evitar erros.
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Perguntas frequentes sobre mandado de prisão
O que acontece se eu não obedecer ao mandado de prisão?
Se você não obedecer ao mandado de prisão, poderá ser considerado foragido da justiça. Isso pode agravar sua situação e dificultar sua defesa. Colabore com a polícia e procure um advogado.
Quanto tempo dura um mandado de prisão?
O tempo de duração de um mandado de prisão depende do tipo de prisão. A prisão preventiva pode durar todo o processo. A prisão temporária tem prazo determinado, geralmente de 5 dias, prorrogável por mais 5.
Posso ser preso em qualquer lugar?
Sim, você pode ser preso em qualquer lugar, desde que haja um mandado de prisão válido. A polícia pode te abordar na rua, em casa ou no trabalho. Tenha sempre seus documentos em mãos.
O que fazer se eu for preso injustamente?
Se você for preso injustamente, procure um advogado imediatamente. Ele poderá entrar com um pedido de habeas corpus para buscar sua liberdade. Não se desespere, seus direitos devem ser respeitados.
Como saber se tenho um mandado de prisão em meu nome?
A forma mais segura de saber se você tem um mandado de prisão em seu nome é consultar um advogado. Ele poderá fazer uma busca nos sistemas judiciais e te informar sobre sua situação. Acesse todos os nossos links e fale conosco.
Conclusão: Não enfrente isso sozinho
Um mandado de prisão é uma situação delicada. Agir rápido e com a orientação de um advogado é fundamental para proteger seus direitos. Não hesite em buscar ajuda profissional. Entre em contato com a RDM Advogados Associados pelo telefone/WhatsApp: 11951730074 ou visite nosso escritório na Av. Paulista, 1842.
Lembre-se: o tempo é crucial. Quanto antes você buscar ajuda, maiores serão suas chances de ter uma defesa eficaz. Rua Bom Sucesso, 220 Tatuapé. Fale agora com um advogado especializado!
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui consultoria jurídica especializada.
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