Medida Protetiva Contra Mim: O Que Fazer? Guia Simples

<!– META_DESCRIPTION: Recebeu uma medida protetiva? Não se desespere. Este guia simples explica o que fazer. Conheça seus direitos e saiba como se defender com um advogado. –>
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Recebi uma medida protetiva. O que fazer?

Recebeu uma medida protetiva? Isso pode gerar muitas dúvidas. É importante saber seus direitos. Você precisa agir para se defender.

Este guia explica o que fazer. Conheça seus direitos. Veja como um advogado pode ajudar. Aja com calma e busque ajuda certa.

O que é uma medida protetiva?

Uma medida protetiva é uma ordem da justiça. Ela serve para proteger alguém em risco. A proteção vale para vários tipos de violência.

📖 Leia também: Lei para presos

Na prática, você não pode chegar perto da vítima. Também não pode ter contato com ela. Descumprir essa ordem pode levar à prisão.

Pense nela como uma área de segurança. A justiça cria essa área para proteger alguém. É uma ordem séria que deve ser seguida.

Quais são os tipos de medidas protetivas?

Existem vários tipos de medidas protetivas. Todas buscam garantir a segurança da vítima. As mais comuns são:

• Afastamento do lar: Você é obrigado a sair de casa.
• Proibição de contato: Não pode se aproximar ou falar com a vítima.
• Suspensão de porte de arma: Você não pode ter ou carregar armas.
• Restrição de visitas a filhos: As visitas podem ser suspensas ou vigiadas.

A justiça pode criar outras medidas. Cada caso é um caso. Fale com um advogado criminal na Zona Norte SP para entender.

Recebi a medida. E agora?

Primeiro, mantenha a calma. A medida não te torna culpado. Ela significa que existe uma acusação. A justiça vai investigar o caso.

Seja direto: procure um advogado agora. Ele vai te orientar sobre seus direitos. Ele mostrará como se defender. Um advogado criminal no Centro de SP pode ser essencial.

Situação de urgência? Fale com um advogado agora. Siga nosso Instagram para dicas.

Quais são meus direitos?

Você tem direitos garantidos por lei. Mesmo com uma medida protetiva. Os principais direitos são:

• Direito de se defender: Você pode contar sua versão dos fatos.
• Direito de questionar provas: Você pode contestar o que foi apresentado.
• Direito a um advogado: Você pode contratar ajuda profissional.
• Direito de não se acusar: Você não precisa criar provas contra si.

Conhecer seus direitos é fundamental. Isso ajuda na sua defesa. Um advogado explica cada um deles para você.

Como me defender de uma medida protetiva?

A melhor defesa é com um advogado. Ele vai analisar seu caso. Ele criará a melhor estratégia. Ele vai te representar na justiça.

Algumas ações que ele pode tomar:

• Apresentar sua defesa: Explicar sua versão e mostrar provas.
• Questionar a necessidade da medida: Mostrar que não há risco para a vítima.
• Recorrer da decisão: Pedir que um tribunal superior analise.

Lembre-se que cada caso é único. Um bom advogado na Zona Leste define a melhor defesa.

O que acontece se eu descumprir a medida?

Descumprir uma medida protetiva é crime. A pena vai de 3 meses a 2 anos. Você também pode ser preso em flagrante.

Foi acusado de descumprir a medida? Procure um advogado imediatamente. Ele ajuda a evitar a sua prisão. Um advogado 24h para flagrante é crucial.

Se estiver na Zona Leste, contate um advogado de urgência. Não enfrente isso sozinho. Nossa equipe pode te ajudar. Assista nossos vídeos no YouTube e entenda mais.

Prisão preventiva e medida protetiva

A prisão preventiva pode acontecer. Isso ocorre se você descumprir a medida. A justiça entende que você é um risco. A prisão serve para proteger a vítima.

Na prática, o juiz pode agir. Ele pode achar a medida fraca. Então, ele pode decretar sua prisão. Por isso, cumpra a ordem sempre.

Pense na medida como um aviso. Se você ignorar o aviso, a justiça age. Ela pode usar medidas mais duras, como a prisão.

Como funciona a audiência de custódia?

Se você for preso, terá uma audiência. É a audiência de custódia. Nela, o juiz decide seu futuro. Você pode ficar preso ou ser solto.

O advogado na audiência apresenta seus argumentos. Ele luta pela sua liberdade. Ele pode dizer que a prisão não é necessária. A presença de um advogado em Guarulhos faz a diferença.

É muito importante ter um advogado. Ele vai te orientar sobre seus direitos. Ele vai te ajudar na sua defesa.

O que o advogado alega na audiência?

Os argumentos do advogado mudam a cada caso. Mas alguns argumentos são comuns:

• Não há risco para a vítima: O descumprimento pode ter sido um erro.
• Sua vida pessoal ajuda: Ter bons antecedentes, casa e trabalho.
• A prisão é exagerada: Existem outras formas de garantir a segurança.

Lembre-se: o advogado é seu maior aliado. Ele vai te ajudar a se defender. Ele vai garantir todos os seus direitos.

Quais as chances de ser solto?

As chances de ser solto variam. Cada caso é diferente. Bons antecedentes ajudam muito. Ter trabalho e casa fixa também.

O advogado pode mostrar que você não é um risco. Isso aumenta muito suas chances de sair livre. Um advogado no ABC pode avaliar seu caso.

Na prática, o juiz analisa tudo. Ele decide se você responde em liberdade. Ou se você continua preso.

O que o juiz pode decidir?

Na audiência, o juiz pode tomar algumas decisões:

• Manter a prisão: Você continua preso durante o processo.
• Liberdade provisória: Você responde ao processo em liberdade.
• Liberdade com regras: Você fica livre, mas cumpre algumas condições.

A decisão do juiz depende do caso. Os argumentos do advogado são cruciais. Por isso, a ajuda de um advogado em Osasco é vital.

Posso pedir liberdade na audiência?

Sim, você pode pedir liberdade na audiência. Seu advogado vai apresentar os argumentos. Ele tentará convencer o juiz.

Ele vai mostrar que você não é um risco. E que pode responder ao processo solto. A defesa bem feita é sua melhor chance.

Defenda seus direitos. Agende uma consulta conosco. Conecte-se no LinkedIn para mais informações.

E depois da audiência de custódia?

O próximo passo depende da decisão do juiz. Se for solto, responde em liberdade. Se ficar preso, o processo continua.

Mantenha contato com seu advogado. Siga todas as suas orientações. Ele vai te manter informado sobre o caso. Ele é seu guia durante o processo.

E se a medida for injusta?

Acha a medida injusta? Você pode recorrer. Seu advogado prepara o recurso. Ele apresenta seus argumentos na justiça.

A justiça pode demorar para analisar. Enquanto isso, cumpra a medida. Se não cumprir, você pode ser preso.

O sistema pode ser lento, é verdade. Mas não desista de lutar. Lute sempre pelos seus direitos.

Tabela: Medida Protetiva x Prisão Preventiva

Erros comuns que podem te prejudicar

Alguns erros podem te prejudicar muito. Evite cometer os seguintes atos:

• Descumprir a medida: Isso é crime e pode levar à prisão.
• Não procurar um advogado: Sua defesa fica muito mais difícil.
• Falar com a vítima: Isso é descumprir a medida. Não faça isso.
• Ameaçar ou intimidar: Isso piora muito a sua situação.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quanto tempo dura uma medida protetiva?

Não há um prazo fixo na lei. O juiz decide a duração. Ele pode renovar se achar necessário. Seu advogado pode pedir a revogação.

A medida protetiva suja meu nome?

Não. Ela não gera antecedentes criminais. Mas o processo pode gerar, se houver condenação. Por isso, a defesa é importante.

Posso ser preso só por uma acusação?

Não pela acusação inicial. Mas se descumprir a medida, sim. O descumprimento é um crime. Ele pode levar à prisão em flagrante.

Preciso mesmo de um advogado?

Sim, é fundamental. Um advogado na Zona Oeste sabe como te defender. Ele protege seus direitos e busca o melhor resultado.

Conclusão: Aja Rápido e com Estratégia

Receber uma medida protetiva é sério. Mas não é o fim do mundo. O mais importante é manter a calma. Cumpra todas as ordens da justiça.

Não tente resolver sozinho. Procure um advogado especialista imediatamente. Ele é sua melhor chance de defesa. Ele vai lutar pelos seus direitos.

Precisa de ajuda? Nossa equipe está pronta. Fale com um advogado 24h na Grande SP. Proteja seu futuro hoje mesmo.

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