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Meu filho foi preso em SP: O que fazer agora?
Se seu filho foi preso em São Paulo, é natural que você esteja desesperado e sem saber o que fazer. Manter a calma e buscar ajuda jurídica especializada é crucial nesse momento.
A prisão de um familiar é uma situação delicada. Entender os seus direitos e os do seu filho é fundamental para garantir um processo justo.
Mais de 40% das prisões em flagrante são consideradas ilegais. Não perca tempo, fale agora com um advogado especializado: 11951730074.
Entenda os seus direitos e os do seu filho
Após a prisão, seu filho tem direitos garantidos por lei. É importante conhecê-los para assegurar que sejam respeitados.
Ele tem o direito de permanecer em silêncio, de ter a assistência de um advogado e de comunicar a família sobre a prisão.
O que acontece após a prisão em flagrante?
Após a prisão em flagrante, seu filho será levado para a delegacia. Lá, será lavrado o auto de prisão em flagrante.
Em seguida, ele passará por uma audiência de custódia, onde um juiz decidirá se a prisão será mantida ou se ele poderá responder ao processo em liberdade.
É fundamental ter um advogado na audiência de custódia.
A importância da audiência de custódia
A audiência de custódia é um momento crucial. Nela, o juiz avaliará a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la.
O papel do advogado na audiência de custódia é defender os direitos do seu filho e apresentar argumentos para que ele seja liberado.
A importância do advogado na audiência de custódia é inegável.
Quais são as possíveis decisões na audiência de custódia?
Na audiência de custódia, o juiz pode tomar três decisões principais:
- Relaxamento da prisão: Se a prisão for considerada ilegal.
- Concessão de liberdade provisória: Seu filho poderá responder ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares.
- Conversão da prisão em preventiva: A prisão será mantida durante o processo.
Existe a possibilidade de soltura na audiência de custódia.
Prisão preventiva: o que é e quando acontece?
A prisão preventiva é uma medida cautelar. Ela é decretada quando há risco para a ordem pública, para a instrução criminal ou para a aplicação da lei penal.
A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo, desde que presentes os requisitos legais.
É importante lembrar que a prisão preventiva é uma medida excepcional. Ela só deve ser decretada quando outras medidas cautelares forem insuficientes.
Medidas cautelares alternativas à prisão
Existem diversas medidas cautelares alternativas à prisão. Elas podem ser aplicadas para garantir que o seu filho compareça aos atos do processo e não coloque em risco a ordem pública.
Algumas das medidas cautelares alternativas são: comparecimento periódico em juízo, proibição de se ausentar da comarca, recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico.
Um advogado pode te ajudar a conseguir essas medidas.
Como um advogado criminalista pode ajudar?
Um advogado criminalista é o profissional mais indicado para defender os direitos do seu filho nesse momento delicado.
Ele poderá analisar o caso, identificar eventuais ilegalidades na prisão, apresentar as melhores teses de defesa e acompanhar todos os atos do processo.
É fundamental ter um como um advogado criminalista pode ajudar.
Próximos passos após a audiência de custódia
Após a audiência de custódia, o processo seguirá seu curso normal. Se a prisão for mantida, o advogado poderá impetrar um habeas corpus para tentar libertar seu filho.
Se ele for liberado, o advogado continuará atuando na defesa, apresentando as provas e os argumentos necessários para garantir a sua absolvição ou a redução da pena.
Entenda os próximos passos após a audiência de custódia.
Habeas corpus: o que é e como funciona?
O habeas corpus (em português claro: “que você tenha o corpo”) é um remédio constitucional. Ele serve para proteger o direito de liberdade de uma pessoa que está presa ilegalmente ou que está sofrendo ameaça de prisão.
Na prática, isso significa que, se seu filho estiver preso ilegalmente, o advogado poderá entrar com um pedido de habeas corpus para que ele seja solto.
💡 Exemplo do dia a dia: Imagine que você está preso em um elevador. O habeas corpus é como o botão de emergência que você aperta para pedir ajuda.
É preciso ter um advogado para entrar com habeas corpus?
Sim, é altamente recomendável ter um advogado para entrar com habeas corpus. O advogado é o profissional capacitado para analisar o caso, identificar as ilegalidades e apresentar os argumentos corretos ao juiz.
Além disso, o advogado poderá acompanhar o processo de perto, garantindo que os direitos do seu filho sejam respeitados.
Lembre-se: nunca vá sozinho sem advogado criminalista em Delegacias de policia.
Visitas ao preso: como funcionam?
Você tem o direito de visitar seu filho na prisão. Para isso, é preciso seguir algumas regras e procedimentos.
É necessário fazer um cadastro na unidade prisional e apresentar alguns documentos. As visitas geralmente acontecem em dias e horários específicos.
Saiba como visitar e falar com o preso.
Tabela comparativa: medidas cautelares
| Medida Cautelar | O que é | Quando é aplicada |
|---|---|---|
| Prisão Preventiva | Prisão antes do julgamento | Risco à ordem pública, instrução criminal ou aplicação da lei. |
| Liberdade Provisória | Responder ao processo em liberdade | Quando não há necessidade de prisão preventiva. |
| Comparecimento em Juízo | Ir ao fórum periodicamente | Para garantir que o réu acompanhe o processo. |
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Perguntas frequentes sobre prisão em flagrante
O que é prisão em flagrante?
A prisão em flagrante é aquela que acontece quando a pessoa é pega no momento em que está cometendo um crime ou logo após cometê-lo. A lei permite que qualquer pessoa do povo prenda o criminoso em flagrante, mas a polícia tem o dever de fazê-lo.
Quanto tempo a pessoa pode ficar presa em flagrante?
A pessoa presa em flagrante deve ser levada à presença de um juiz em até 24 horas. Nessa audiência de custódia, o juiz decidirá se a prisão será mantida ou se a pessoa poderá responder ao processo em liberdade.
Quais são os direitos da pessoa presa em flagrante?
A pessoa presa em flagrante tem o direito de permanecer em silêncio, de ter a assistência de um advogado, de comunicar a família sobre a prisão e de ser informada sobre os motivos da prisão.
O que acontece se a prisão em flagrante for ilegal?
Se a prisão em flagrante for considerada ilegal, a pessoa deverá ser imediatamente solta. O advogado poderá entrar com um pedido de relaxamento de prisão para garantir a liberdade do seu filho.
Como um advogado pode ajudar nesse momento?
Um advogado criminalista pode analisar o caso, identificar eventuais ilegalidades na prisão, apresentar as melhores teses de defesa e acompanhar todos os atos do processo, garantindo que os direitos do seu filho sejam respeitados.
Não perca tempo, busque ajuda agora!
A prisão de um filho é uma situação desesperadora. Mas, com a ajuda de um advogado criminalista, você pode garantir que os direitos dele sejam respeitados e buscar a melhor solução para o caso.
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Atenção: Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui uma consultoria jurídica especializada. Consulte sempre um advogado para análise do seu caso específico.
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