Você ou um familiar está preso em São Paulo?
A espera pela liberdade pode parecer não ter fim. Cada dia conta muito para quem está atrás das grades. Mas existe um caminho legal para reduzir esse tempo. Esse caminho se chama progressão de regime.
Entender as regras é o primeiro passo para sair mais cedo. Em 2026, as leis de São Paulo determinam critérios claros. Com bom comportamento e o tempo certo de pena cumprido, a liberdade fica mais próxima. Vamos explicar como funciona na prática.
Se a situação é urgente, como uma prisão recente, é vital saber o que fazer. Um advogado para preso em flagrante em SP pode orientar a família. A ação rápida protege os direitos da pessoa detida.
O que é preciso para progredir de regime em SP?
Pense na progressão como avançar de fase em um jogo. Você sai de um regime mais duro para um mais leve. Primeiro do fechado para o semiaberto. Depois, do semiaberto para o aberto.
Para conseguir essa mudança, a Justiça de São Paulo exige três coisas principais. São os requisitos básicos que todos devem cumprir.
- Bom comportamento: É preciso ter um atestado da direção do presídio. Ele prova que não houve faltas graves no último ano.
- Tempo de pena cumprido: Você deve cumprir uma parte da sua pena total. Essa porcentagem muda conforme o tipo de crime.
- Exame criminológico (se exigido): Uma avaliação pode ser pedida pelo juiz. Ela serve para ver se você está pronto para voltar à sociedade.
Conhecer os seus direitos é o básico. Se você foi preso em SP, conheça seus direitos e como agir para não ser prejudicado.
Como funciona o atestado de bom comportamento?
O bom comportamento é a sua principal moeda de troca. Ele é provado por um documento oficial do presídio. Esse documento se chama Atestado de Conduta Carcerária.
Para ter uma boa avaliação, você precisa:
- Respeitar os funcionários e outros presos.
- Participar de atividades de trabalho ou estudo.
- Não se envolver em brigas ou confusões.
Uma falta grave, como tentar fugir, zera seu progresso. Você precisará esperar mais 12 meses para fazer um novo pedido. Por isso, a disciplina é fundamental. O processo é o mesmo para quem foi preso no ABC Paulista ou em qualquer outra região do estado.
Quanto tempo de pena preciso cumprir para progredir?
A porcentagem da pena varia muito. Depende do crime e se a pessoa já cometeu outros crimes antes (reincidência). A Lei de Execução Penal estabelece as regras.
Veja os percentuais mais comuns em 2026:
- Crimes comuns (sem violência ou grave ameaça): 16% da pena para primários.
- Crimes comuns (com violência ou grave ameaça): 25% da pena para primários e 30% para reincidentes.
- Crimes hediondos (como tráfico ou estupro): 40% da pena para primários.
- Crimes hediondos (reincidentes): 60% da pena.
- Crimes hediondos com resultado morte: 70% da pena, mesmo para primários.
Saber a localização das unidades de apoio é importante. Tenha sempre um guia das delegacias em SP ou das delegacias de São Bernardo do Campo para emergências.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informa que muitos pedidos são negados por erros no cálculo da pena. Por isso, a ajuda de um advogado é essencial para garantir que o cálculo esteja correto.
3 Erros Comuns que Atrasam sua Liberdade
Muitas pessoas perdem a chance de progredir por erros simples. Fique atento para não cometê-los. A liberdade pode depender desses detalhes.
- Cometer faltas disciplinares: Brigas ou desrespeito aos agentes podem gerar uma falta grave. Isso atrasa o seu pedido em pelo menos um ano.
- Não trabalhar ou estudar: A participação em atividades educativas ou de trabalho conta pontos. Ficar parado no pátio joga contra você.
- Deixar o processo parado: A progressão não é automática. É preciso que um advogado faça o pedido ao juiz. Sem um profissional cuidando do caso, nada acontece.
Seja em Santo André ou Suzano, a regra é a mesma: organização e defesa ativa são cruciais.
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Perguntas Frequentes sobre Progressão de Regime
Ainda tem dúvidas? Reunimos aqui as perguntas mais comuns sobre o tema. As respostas são diretas para ajudar você a entender melhor.
Quanto tempo o juiz leva para decidir o pedido?
Depois que o advogado faz o pedido, o processo pode levar de 3 a 6 meses. O tempo varia conforme a vara de execuções criminais.
Preciso de um advogado para pedir a progressão?
Sim. O pedido deve ser feito por um advogado. Ele vai reunir os documentos e apresentar o caso ao juiz da forma correta.
O que acontece se eu cometer um novo crime no semiaberto?
Você perde o benefício na hora. A pessoa volta para o regime fechado e o processo para uma nova progressão fica muito mais difícil.
Posso trabalhar fora no regime semiaberto?
Sim. O regime semiaberto permite o trabalho externo durante o dia. Mas você precisa de uma autorização do juiz e deve retornar à unidade para dormir.
E se eu for preso em outra cidade, como São José dos Campos?
As regras de progressão são estaduais. O processo para quem foi preso em São José dos Campos é o mesmo. O que muda é o local onde o processo corre. Conhecer as delegacias de São José dos Campos também é útil.
Conclusão: Não Desista da Sua Liberdade
A progressão de regime é um direito, não um favor. Com disciplina, bom comportamento e a ajuda certa, é possível conquistar a liberdade mais cedo. Não deixe que a falta de informação atrase seus planos.
Lembre-se dos três pilares: bom comportamento, cumprimento do tempo de pena e uma defesa ativa. Se você está em São Paulo, seja na capital, em Guarulhos ou no Alto Tietê, procure um advogado especialista.
Não espere mais. Cada dia é importante. Entre em contato conosco para uma avaliação do seu caso.
