Você já ficou sem saber o que fazer logo depois da audiência de custódia? Na prática, o próximo passo depende da decisão do juiz: se o preso for liberado, vem a formalização do processo — citação, remessa dos autos e atuação do defensor para acompanhar os prazos e juntar documentos; se a prisão for mantida (preventiva), as ações imediatas são impetrar habeas corpus, pedir revogação ou recorrer, além de preparar provas e medidas de urgência; em ambos os cenários é essencial checar a legalidade do flagrante, reunir provas, orientar familiares e definir estratégias de defesa ou acompanhamento pós-liberdade. Neste artigo você vai entender, de forma direta e prática, quais providências tomar em cada resultado possível da audiência, quais prazos e peças jurídicas são prioritários e como proteger direitos e reduzir riscos desde as primeiras horas após a decisão.
1. Entendendo a decisão na audiência de custódia: o que foi determinado
Ao término da audiência de custódia ele recebe uma decisão que define, de imediato, sua condição processual: prisão preventiva, relaxamento, liberdade provisória ou imposição de medidas cautelares — determina, assim, os passos práticos seguintes.
Interpretação técnica para orientar os atos processuais subsequentes
A decisão aponta o regime aplicável e explica os motivos: exame do flagrante, preservação da ordem pública ou risco à instrução criminal. Compreender com precisão a fundamentação permite calcular prazos importantes — por exemplo, para interpor recurso ou solicitar a revogação da prisão — e estruturar a defesa. Para explicações mais detalhadas sobre as hipóteses possíveis, consulte O que o juiz pode decidir na audiência de custódia.
Quando o juiz decreta prisão preventiva, ele deve explicitar fundamentos concretos, como periculosidade, risco à aplicação da lei ou necessidade para a instrução. Se houver concessão de liberdade provisória ou imposição de medidas cautelares, o magistrado descreve as condições — comparecimento periódico, proibição de contato ou recolhimento domiciliar, por exemplo. Esses termos, curiosamente, condicionam ações imediatas: impugnação por excesso de prazo, pedido de relaxamento ou negociação de alternativas cautelares.
A leitura adequada da decisão responde diretamente à pergunta Qual o próximo passo depois da audiência de custódia?: ele passa a praticar atos processuais conforme o que foi determinado — recorrer, requerer revogação, cumprir medidas ou formular pedidos de relaxamento. Por outro lado, a atuação proativa do defensor desde já é crucial; veja também Importância do advogado presente na audiência de custódia.
Decifrar o fundamento concreto da decisão reduz o risco de erro estratégico e define se o próximo passo será recorrer, negociar medidas alternativas ou requerer o relaxamento.
- Identificar a natureza da decisão (prisão preventiva, relaxamento, liberdade provisória ou medidas cautelares).
- Registrar os fundamentos objetivos expostos pelo juiz para orientar a interposição de recursos.
- Calcular rigorosamente os prazos processuais para recurso ou pedido de revogação.
- Verificar as condições impostas e preparar o cumprimento ou a impugnação imediata.
- Acionar o advogado para medidas urgentes: habeas corpus ou pedido de substituição de medidas.
Ele deve priorizar a leitura técnica da decisão e, sem delongas, praticar o ato processual adequado ao resultado proferido.
2. Direitos imediatos após a audiência: o que o preso e a família devem saber
Logo após a audiência de custódia ele/ela passa a ter direitos processuais e humanos imediatos: comunicar-se com advogado, receber atendimento médico quando necessário, obter registro formal da decisão e ser informado sobre recursos cabíveis.
Garantias práticas para evitar nulidades e assegurar seguimento seguro do processo
Ele/ela deve providenciar sem demora a anotação por escrito da decisão judicial, incluindo data, hora, fundamentação e eventual condição de liberdade; esse documento funciona como prova essencial em recursos e reclamações administrativas. Curiosamente, familiares que exigem cópia e fotografam o documento acabam preservando melhor a integridade probatória.
O contato com advogado é direito inafastável: acesso à defesa técnica, comunicação reservada e tempo para preparar medidas cabíveis. Por outro lado, o passo imediato após a audiência é registrar a comunicação ao defensor público ou advogado particular e protocolar solicitação escrita de certidão da audiência, garantindo meios formais para atuação posterior.
Saúde e integridade física constituem direitos concretos: caso haja lesão ou condição clínica, ele/ela tem direito a atendimento emergencial, emissão de laudo médico e registro fotográfico. A família deve requerer encaminhamento hospitalar oficial e cópia do prontuário para anexar ao processo, evitando omissões que, eventualmente, possam ensejar nulidade.
Preservar prova documental e manter comunicação com a defesa reduz o risco de nulidade processual e protege direitos humanos de forma imediata.
- Exigir certidão escrita com fundamentação e prazos;
- Solicitar contato privado e imediato com advogado;
- Registrar qualquer atendimento médico com laudo e fotos;
- Protocolar pedido de revogação, substituição de medida ou interpor recursos dentro do prazo legal;
- Manter cópias e provas digitais (fotos, áudios, protocolos) organizadas.
Agir rápido: exigir certidões, documentar a saúde, contatar o advogado e protocolar pedidos constitui a forma mais segura de preservar direitos desde o primeiro minuto após a audiência.
3. Comunicação e providências com o advogado: como agir nos primeiros dias
Após a audiência de custódia, ele deve procurar contato imediato com o advogado, para que o auto seja analisado, nulidades sejam verificadas e pedidos urgentes sejam definidos, assegurando encaminhamento estratégico já nas primeiras 24 a 72 horas.
A primeira retaguarda processual: comunicação eficiente e medidas imediatas
Ele começa pela conferência integral do auto de prisão em flagrante e da ata da audiência, cruzando fatos, horários e relatos. A leitura detalhada costuma revelar contradições, falta de motivação ou violações de direitos fundamentais, elementos que servem de base para pedidos como relaxamento da prisão; curiosamente, anotações e fotos das páginas relevantes agilizam petições e minimizam omissões na defesa.
Com a análise pronta, ele comunica ao advogado as provas e testemunhas disponíveis e distribui tarefas objetivas: pedir cópias, requisitar certidões e contatar testemunhas. O profissional, por sua vez, decide medidas imediatas — por exemplo, requerer relaxamento da prisão, pleitear revogação da preventiva ou apresentar pedido de substituição por medidas cautelares — e organiza a ordem prática de execução.
Para maior objetividade, recomenda-se seguir esta sequência de ações:
Ao estabelecer a estratégia, ele confirma prazos e identifica responsáveis por cada providência — advogado, família ou terceiro. O defensor pode propor pedido de liberdade provisória fundamentado em nulidades ou ausência de provas e, se cabível, protocolar habeas corpus. Por outro lado, manter um cronograma claro evita a perda de prazos recursais e preserva chances de relaxamento ou revogação da prisão.
Comunicação rápida e documentação fotográfica do auto aumentam em prática a eficácia dos pedidos iniciais.
- revisar auto e ata;
- formular pedidos urgentes;
- colher provas complementares;
Ele registra cronologicamente comunicações e protocolos, cobrando prazos do advogado para transformar a análise em ações processuais efetivas nos primeiros dias, e assim preservar possibilidades de defesa desde o início.
4. Pedidos urgentes e recursos cabíveis: habeas corpus e impugnações
Depois da audiência de custódia, ele analisa com rapidez as medidas urgentes cabíveis: habeas corpus, pedido de revogação da preventiva, agravo e impugnações técnicas que busquem liberdade imediata ou alteração da medida cautelar.
Intervenções emergenciais com prioridade temporal
Ele considera o habeas corpus o remédio mais célere quando a prisão se mostra manifestamente ilegal, desproporcional ou baseada em custódia sem justa causa; nesses casos a impetração visa à liberdade imediata e deve trazer prova documental e a decisão interlocutória atacada. Consulte orientações práticas em Habeas corpus liberatório e outras medidas urgentes.
Quando surgem fatos supervenientes — por exemplo prova de residência, vínculo empregatício ou nulidade processual — ele formula pedido de revogação da prisão preventiva no juízo de origem, fundamentando a alteração do risco processual (perigo à ordem pública, conveniência da instrução, aplicação da lei) e juntando documentos como contrato de trabalho, comprovante de endereço e termos circunstanciados que reduzam a percepção de periculosidade.
Em decisões interlocutórias que mantêm a prisão ou negam medidas cautelares alternativas, ele interpõe agravo de instrumento para obter revisão célere por instância superior; por outro lado, nas impugnações processuais organiza argumentos sobre nulidade da audiência, vícios de representação ou ausência de fundamentação, propondo medidas mitigadoras como comparecimento periódico ou monitoramento eletrônico e indicando prova material e testemunhal que sustentem cada pedido.
Priorize prazos: muitos recursos e pedidos urgentes dependem de peticionamento imediato e prova documental robusta.
- Habeas corpus liberatório: impetração imediata com prova documental da ilegalidade;
- Pedido de revogação da preventiva: juntada de fatos supervenientes e documentos que diminuam o risco;
- Agravo de instrumento: recurso contra decisão interlocutória que manteve prisão ou negou medidas alternativas;
- Impugnação de nulidade: argumentos sobre vícios na audiência, com pedidos de novas diligências ou mitigação cautelar.
Ele atua com prioridade temporal: seleciona o remédio processual mais adequado, reúne as provas supervenientes e ajuíza a medida urgente para alterar a situação pós-audiência; a rapidez na escolha e a qualidade documental frequentemente fazem a diferença.
5. Medidas cautelares alternativas: quando e como solicitar
Medidas cautelares alternativas substituem a prisão quando o risco e a gravidade do caso permitem; ele avalia quais restrições bastam para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei sem recorrer à custódia.
Escolha estratégica entre liberdade com condições e prisão preventiva
Ao optar por pleitear medida cautelar alternativa, ele considera fatores objetivos e relevantes: primariedade, vínculos comunitários, natureza do delito, risco de fuga e potencial de reiteração. Curiosamente, esses elementos, quando demonstrados de forma organizada, muitas vezes afastam a necessidade de prisão provisória. Em audiência de custódia o pedido pode ser formulado de imediato; não sendo, protocola-se petição ao juízo com documentos como comprovantes de residência, contrato de trabalho e atestados que evidenciem proporcionalidade entre a restrição proposta e os fins da medida.
As alternativas práticas compreendem comparecimento periódico, vedação de contato com determinadas pessoas, limitação de frequência a locais específicos, proibição de frequentar bares ou eventos e monitoração eletrônica. Ele descreve cada medida operacionalmente no pedido: periodicidade e horários do comparecimento, alcance das vedações, especificações do equipamento de monitoramento e indicação de quem arcará com os custos — demonstrando viabilidade logística e custo inferior ao da prisão.
Para aumentar a chance de aceitação, o requerimento deve trazer elementos corroboradores: testemunhas que atestem vínculo local, planilha de horários de trabalho, proposta de empresa de monitoração homologada e um plano claro de cumprimento. A argumentação responde aos riscos apontados pelo Ministério Público, sugerindo modalidades graduadas — por exemplo, inicialmente comparecimento periódico e, se necessário, acréscimo de monitoração. A pergunta-chave após a audiência é: qual o próximo passo? A resposta costuma ser formular e protocolar uma proposta fundamentada, o quanto antes.
Apresentar provas concretas de vínculos locais e proposta operacional da medida aumenta substancialmente a chance de substituição da prisão.
- Comparecimento periódico com dias e horários definidos
- Proibições específicas (contato, acesso a determinados locais, porte de arma)
- Monitoração eletrônica com plano de execução e indicação de custeio
Ele deve protocolar petição motivada logo após a audiência, ou em prazo curto, anexando prova objetiva e o plano operacional da medida requerida — assim demonstra de forma clara a menor onerosidade e a efetividade das restrições propostas.
6. Preparação para a instrução e demais atos processuais: planejamento da defesa
Ele organiza a passagem da audiência de custódia para a fase de instrução por meio de um checklist prático: documentos essenciais, diligências necessárias e um cronograma estratégico que antecipa teses, provas periciais e depoimentos de forma objetiva.
Mapeamento tático de provas e prazos para neutralizar riscos processuais
Inicialmente, ele reúne e confere documentos chave — autos da custódia, termos de apresentação, prontuários e eventuais gravações — e analisa nulidades formais suscitadas em audiência. Em seguida solicita certidões complementares de imediato, priorizando a obtenção rápida de elementos que possam se perder com o tempo.
Com prazos bem definidos, determina perícias urgentes, como elaboração de planos de local, exames toxicológicos e laudos específicos, e agenda diligências que preservem a cadeia de custódia e a integridade das provas. Curiosamente, a coordenação antecipada com peritos reduz consideravelmente a chance de nulidade processual.
A estratégia operacional contempla roteiro de oitiva e ordem probatória: decide quem intimar primeiro para preservar depoimentos favoráveis e prepara perguntas com foco em corroborar álibi ou, alternativamente, desqualificar indícios materiais. Ele organiza provas documentais em fichas de leitura rápida para o juiz e elabora incidentes probatórios pontuais (acareação, requerimento de diligência), demonstrando a necessidade probatória com fundamentação legal objetiva.
Para operacionalizar a defesa, monta um cronograma contendo responsáveis, prazos e avaliação de riscos processuais, prevendo medidas contingenciais como pedidos de dilação, liminar para produção antecipada de prova e requerimento de revogação de medidas cautelares quando cabível. A defesa atua de forma proativa, não apenas reagindo, sempre respondendo à pergunta: qual o próximo passo depois da audiência de custódia?
Priorizar perícias e oitivas críticas nas primeiras 72 horas reduz risco de perda probatória e fortalece a linha defensiva.
- Inventariar provas e certidões obtidas na custódia e solicitar complementares.
- Determinar perícias urgentes e preservar cadeia de custódia.
- Planejar sequência de oitivas e preparar roteiro de perguntas.
- Protocolar incidentes probatórios fundamentados e pontuais.
- Estabelecer cronograma com responsáveis, prazos e medidas contingenciais.
Ao final, ele transforma o conjunto probatório em uma narrativa defensiva coerente, com prazos e diligências claramente distribuídos, garantindo prontidão para a instrução e demais atos processuais.
7. Provas e diligências possíveis: colher evidências e testemunhas
Ele identifica, logo após a audiência de custódia, quais provas e diligências merecem prioridade para robustecer a defesa: preservação de documentos, oitiva de testemunhas e perícias imediatas capazes de alterar a avaliação de risco e a estratégia processual.
Ordem prática de atuação para colher e blindar provas essenciais
Primeiro, ele corre à preservação da prova: requer de pronto ao juízo a juntada dos autos policiais, gravações de CFTV, imagens de celulares e registros de telecomunicações; além disso, expede ofícios para bancos ou empresas quando transações e logs sejam relevantes. Por exemplo, solicitar cópia integral do boletim de ocorrência e dos autos de prisão em flagrante nas primeiras 48 horas evita perda de elementos e possibilita uma análise técnica célere.
Em seguida, organiza a oitiva de testemunhas com critério tático: arrola testemunhas oculares, de caráter e peritos técnicos, e prioriza quem pode contribuir diretamente para liberdade ou revogação de medida cautelar. Quando há distância, providencia carta precatória ou depoimento por meio eletrônico. Caso surjam versões contraditórias, requer acareação com perguntas objetivas, e registra termo de declaração logo após novas declarações para reduzir o risco de esquecimento ou contaminação.
Ele também deflagra perícias imediatas sempre que o resultado puder influenciar liberdade ou medida cautelar: toxicologia, documentoscopia, confronto balístico e perícia em aparelhos eletrônicos são exemplos. Requer prazo curto, nomeia assistente técnico e apresenta quesitos técnicos precisos; para provas complexas, solicita diligência urgente ao juízo e, se imprescindível, impetra medida cautelar para garantir a continuidade da produção probatória.
Priorizar provas que impactem diretamente a liberdade e a medida cautelar acelera decisões favoráveis no processo.
- Preservação e requisição urgente de documentos e imagens (BO, CFTV, logs);
- Oitiva prioritária de testemunhas oculares e técnicas, com carta precatória quando necessário;
- Formulação de perguntas para acareação e registro imediato de declarações;
- Pedido de perícias técnicas específicas (toxicologia, documentoscopia, eletrônica) com assistente técnico indicado;
- Adoção de medidas cautelares processuais para assegurar prova (ofícios, busca de dados, bloqueio de conteúdo).
Ele atua com prazos curtos, solicita diligências urgentes e coordena assistentes técnicos para converter evidências em argumentos processuais eficazes, mantendo a defesa proativa e pronta para as próximas etapas.
8. Atendimento a familiares e gestão prática: visitas, orientações e apoio
Ele orienta familiares sobre direitos, horários de visita, canais de comunicação com a unidade prisional e encaminhamentos sociais, garantindo a continuidade do atendimento após a decisão judicial.
Apoio operacional que reduz falhas na transição pós-audiência
Logo após a audiência, ele reúne e organiza informações essenciais: confirmação do regime (prisão preventiva, relaxamento ou medidas cautelares), prazos processuais e contatos institucionais. Ao responder à pergunta “Qual o próximo passo depois da audiência de custódia?” ele apresenta um roteiro objetivo para registro de visitas, documentos exigidos e os procedimentos para comunicação telefônica ou por correio, diminuindo incertezas e atrasos no atendimento à família.
Ele monta um plano prático de apoio aos familiares com prioridades bem definidas, facilitando a execução com uma lista numerada:
Cada item traz indicação de responsável, prazo e um checklist mínimo para verificação — assim, fica claro quem faz o quê e quando, evitando confusões ou deixas importantes.
Ele coordena também serviços complementares: encaminha para a assistência social do judiciário, estabelece contato com defensoria ou advogado particular e orienta sobre acesso a benefícios (auxílio financeiro, atendimento psicossocial). Exemplos práticos incluem o envio de cópia da decisão para facilitar liberação de visitas em 48 horas, agendamento de visita social para crianças e preparação de procuração para movimentação documental. Essas ações reduzem o risco de suspensão de visitas e favorecem a manutenção do vínculo familiar.
Priorizar comunicação escrita (e-mail ou protocolo) evita perda de prazo e conflitos na portaria da unidade prisional.
- Confirmar situação processual e autorizações de visita;
- Coletar documentos pessoais do detento e dos visitantes;
- Registrar contatos da unidade prisional e do setor de assistência social;
- Agendar atendimento jurídico e acompanhamento social;
- Orientar sobre condutas permitidas durante as visitas e prazos processuais.
Ele converte orientação em passos acionáveis: checklists, contatos e prazos bem enumerados para que os familiares exerçam seus direitos e preservem o vínculo durante a tramitação processual; curiosamente, essa formalização quase sempre acelera respostas administrativas.
9. Possíveis prazos processuais e consequências: calendário e cuidados
Como etapa da sequência processual, ele precisa observar prazos imediatos e de curto alcance para evitar prejuízos, garantindo peticionamento célere e adoção de medidas específicas logo após a audiência de custódia.
Calendário tático: ação prioritária e janelas de intervenção
Ele lida com prazos variados: medidas urgentes, que vão de imediato até 72 horas, destinadas a pedidos de relaxamento, revogação de prisão ou concessão de liberdade provisória; prazos curtos, medidos em dias, para impugnações e juntada de documentos; e prazos ordinários para recursos e defesa técnica. Curiosamente, a omissão no momento oportuno pode fazer com que uma chance real de soltura se converta em manutenção da prisão, restringindo alternativas estratégicas.
Exemplos práticos evidenciam a diferença: ao protocolar pedido de revogação fundamentado nas primeiras 24–72 horas, ele amplia a probabilidade de concessão de liberdade temporária. Por outro lado, se perder o prazo para impugnar o flagrante ou para apresentar provas, a defesa poderá ficar impedida de discutir matéria fática essencial. Quando o Ministério Público apresenta denúncia em curta janela, ele deve requerer vista e organizar contestação imediata para não sucumbir a prazos peremptórios.
Na rotina profissional, ele estrutura um calendário com prioridades claras: 1) pedidos de liberdade provisória e relaxamento; 2) habeas corpus e recursos de caráter urgente; 3) juntada de provas e manifestações em prazos ordinários. Ferramentas operacionais incluem peticionamento eletrônico sem demora, protocolo em cartório e comunicação prévia entre defensor e família para agilizar a obtenção de documentos que sustentem pedidos de soltura.
Perder prazo imediato pode transformar alternativa de liberdade em requisito processual irreversível.
- Pedido de relaxamento ou revogação da prisão: urgência e fundamentação objetiva
- Impugnações e habeas corpus: janela para intervenção judicial imediata
- Medidas cautelares e apresentação de documentos: cumprir prazos para evitar imposição
Ele prioriza, atua com peticionamento ágil e consulta advogado sem demora para evitar consequências, respondendo de forma precisa à questão: qual o próximo passo depois da audiência de custódia? Em suma, a organização temporal e a rapidez de resposta são determinantes para preservar opções defensivas.
10. Situações especiais: adolescentes, medidas socioeducativas e casos complexos
Quando o caso envolve adolescente, pessoa com transtorno mental ou situação de violência doméstica, ele exige encaminhamentos específicos: proteção integral, medidas socioeducativas ou avaliação clínica imediata, a fim de resguardar direitos e garantir a legalidade do processo.
Encaminhamentos práticos que mudam a trajetória processual
No caso de adolescentes, ele deve ser levado ao Ministério Público da infância e juventude e à Vara da Infância; medidas socioeducativas podem preceder, substituir ou acompanhar a responsabilização criminal, dependendo do estágio e da gravidade do fato. Em audiência de custódia, defesa e juiz ponderam sobre internação provisória, sempre privilegiando alternativas protetivas e o contato com a rede socioassistencial.
Quando se trata de pessoa com transtorno mental, ele precisa de avaliação psiquiátrica e/ou psicológica imediata, mais um laudo que oriente opções como liberdade assistida, internação hospitalar ou tratamento compulsório, conforme risco e capacidade. Relatórios clínicos e laudos técnicos influenciam a concessão de medidas cautelares diversas da prisão e determinam encaminhamento prioritário para serviços de saúde mental antes de qualquer manutenção de custódia prolongada.
Na hipótese de violência doméstica e familiar, ele deve ter prioridade na proteção — com medidas protetivas e atendimento especializado — e ser encaminhado aos serviços de apoio à mulher. Na prática, a autoridade pode ordenar o afastamento do agressor, monitoramento eletrônico ou obrigações de proteção; ao mesmo tempo, a vítima recebe orientação sobre assistência jurídica, abrigo temporário e acompanhamento psicossocial.
Priorizar laudos clínicos e a articulação com rede de proteção reduz risco de reincidência e decisões judiciais inadequadas.
- Encaminhar adolescente ao Conselho Tutelar e MP especializado imediatamente;Solicitar avaliação psiquiátrica quando houver sinais de transtorno mental;Requisitar medidas protetivas e assistência à vítima em casos de violência doméstica;
- Encaminhar adolescente ao Conselho Tutelar e MP especializado imediatamente;
- Solicitar avaliação psiquiátrica quando houver sinais de transtorno mental;
- Requisitar medidas protetivas e assistência à vítima em casos de violência doméstica;
Ele deve documentar todos os encaminhamentos, promover articulação entre os órgãos envolvidos e considerar medidas alternativas à prisão para proteger direitos e orientar os passos processuais subsequentes, sem perder de vista a urgência que muitos desses casos demandam.
Conclusão
Após a audiência de custódia, ele precisa priorizar medidas imediatas para resguardar direitos, organizar provas e traçar estratégias processuais. Qual o próximo passo depois da audiência de custódia? A sequência de ações nos primeiros dias define riscos e oportunidades de defesa, portanto a ordem prática faz diferença.
Ordem prática para os primeiros sete dias
Ele deve confirmar a decisão judicial e anotar todos os prazos; em 24–48 horas convém protocolar petições essenciais — como pedido de revogação da prisão, relaxamento ou requerimento de medidas cautelares. Curiosamente, exigir a certidão integral da audiência e cópia da fundamentação logo de início é imprescindível para elaborar recurso ou habeas corpus com base sólida.
Organizar provas e diligências também é urgente: mapear testemunhas, obter documentos e solicitar perícias emergenciais quando necessário. Por exemplo, se a prisão decorre de flagrante por furto, é preciso juntar notas fiscais e imagens da loja; se houver alegação de abuso policial, requisitar perícias de integridade física e gravações. Essas provas orientam pedidos de liberdade provisória ou de medidas alternativas à prisão.
Além disso, ele deve planejar a comunicação e o suporte: contatar a família, indicar quem acompanhará o processo e encaminhar a pessoa à defensoria ou a advogado particular com poderes específicos. Em prazos curtos, providências como fiança, sursis condicional ou termos circunstanciados demandam documentação objetiva — oferecer garantias, endereço e comprovação de vínculo laboral pode favorecer decisões menos gravosas.
Priorizar certidão da audiência e petição inicial em 48 horas aumenta muito as chances de liberdade provisória.
- Obter certidões e transcrição da audiência imediatamente.
- Protocolar petição para revogação ou alternativas no prazo inicial.
- Reunir provas objetivas (documentos, vídeos, perícias) em 3–5 dias.
- Solicitar medidas cautelares substitutivas quando aplicável.
- Organizar comunicação familiar e responsável processual.
Ele deve converter essa ordem em um checklist operativo: certidões, petições, provas e comunicação — priorizando os prazos para consolidar a defesa nos dias seguintes. Por outro lado, não adianta correr sem planejamento; cada passo precisa ser documentado e justificado para evitar nulidades e surpresas processuais.
Perguntas Frequentes
Qual o próximo passo depois da audiência de custódia?
Após a audiência de custódia, ele poderá ter a prisão convertida em liberdade provisória, em prisão preventiva mantida, ou ser aplicado outro tipo de medida cautelar. A decisão do juiz considera a legalidade da prisão, presença de risco à ordem pública, conveniência da instrução criminal e eventual periculosidade do acusado.
Se a liberdade provisória for concedida, geralmente haverá condições a cumprir — como comparecimento periódico em juízo, proibição de se aproximar da vítima ou recolhimento domiciliar — que a defesa deve acompanhar para evitar revogação da liberdade.
Ele pode ser solto imediatamente após a audiência?
Ele pode ser solto imediatamente se o juiz determinar liberdade provisória sem fiança ou estabelecer medidas cautelares alternativas. A soltura também depende de procedimentos administrativos do cartório ou da unidade prisional para expedir alvará de soltura.
Quando houver determinação de fiança, a soltura só ocorrerá após o pagamento ou prestação dos termos; se for decretada prisão preventiva, ele permanecerá preso até decisão favorável em recurso ou revogação da prisão.
Qual o próximo passo depois da audiência de custódia se for decretada prisão preventiva?
Se for decretada prisão preventiva, ele permanecerá detido e a defesa pode impetrar habeas corpus ou apresentar recurso para tentar a revogação da prisão. Também é possível pedir revisão da preventiva mediante novas provas ou argumentos que mostrem ausência de risco ou excesso de medida.
A defesa deve atuar rapidamente para preparar o habeas corpus ou recurso e reunir documentação que comprove vínculo com a comunidade, residência fixa e outras circunstâncias que possam convencer o juiz a substituir a prisão por medidas cautelares.
Quais medidas cautelares podem ser impostas após a audiência?
Podem ser impostas medidas como comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com a vítima, monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, e suspensão de porte de arma. Essas medidas visam garantir a ordem pública e o andamento do processo sem a necessidade de prisão preventiva.
A escolha da medida depende da gravidade do fato, do risco de fuga e da conduta do acusado; a defesa pode propor alternativas menos gravosas para preservar a liberdade enquanto se aguarda o julgamento.
O que a defesa deve fazer logo após a audiência de custódia?
A defesa deve verificar a decisão judicial, orientar o cliente sobre as condições impostas e, se necessário, preparar recursos como habeas corpus ou pedidos de revogação. Também é importante registrar em petição qualquer irregularidade na prisão ou na condução da audiência para fortalecer medidas futuras.
Além disso, a defesa pode negociar acordos, pedir medidas alternativas à prisão e providenciar documentação que comprove residência, vínculo empregatício ou tratamento de saúde, elementos que impactam positivamente no pedido de relaxamento das medidas cautelares.
Quanto tempo demora para ter uma nova decisão ou recurso após a audiência?
O prazo varia: decisões interlocutórias podem sair em dias ou semanas, enquanto recursos e habeas corpus dependem da fila do tribunal e da complexidade do caso. A urgência pode ser requerida pela defesa para acelerar análise, especialmente em casos de prisão preventiva.
A coordenação entre advogado e família é essencial para reunir provas e petições rapidamente; quanto mais completa a documentação e bem fundamentado o pedido, maior a chance de obtenção de efeito suspensivo ou de reversão da medida cautelar em curto prazo.
