Você já se perguntou quantas pessoas saem livres logo depois de uma audiência de custódia? Em média, cerca de 4 em cada 10 presos — aproximadamente 40% — deixam a prisão após essa audiência; em uma amostra de milhões de audiências realizadas ao longo dos anos, mais de um milhão resultaram em liberdade por meio de liberdades provisórias ou medidas alternativas, enquanto outras decisões converteram prisões em preventiva. Entender essa proporção importa porque revela como o sistema avalia flagrantes, quais consequências isso tem para a superlotação, para os direitos do preso e para a segurança pública; neste texto você vai ver os números principais, a diferença entre liberdade provisória e conversão em prisão preventiva e como interpretar esses dados na prática.
1. O que é audiência de custódia e por que importa para soltos e presos
A audiência de custódia é o primeiro encontro entre o preso e o juiz logo após a prisão em flagrante; nela ele avalia se a detenção foi legal, observa as condições de eventual liberdade provisória e, curiosamente, tem impacto direto sobre quantas pessoas saem soltas na própria audiência de custódia.
Ponto de decisão que define destino provisório do preso
Realizada, em regra, nas primeiras 24 horas, sua finalidade prática é checar possível violência policial, registrar ferimentos e confirmar a existência de flagrante legítimo. O magistrado analisa provas mínimas, ouve o preso e o delegado, e decide: relaxar a prisão, aplicar medidas cautelares ou manter a custódia. Esse momento reduz prisões ilegais e, por outro lado, influencia de forma mensurável as taxas de soltura imediata, sobretudo quando faltam indícios suficientes.
Na prática a audiência oferece espaço para defesa oral e para o defensor expor fatos relevantes; a presença do advogado, aliás, costuma aumentar a probabilidade de concessão da liberdade ou de medidas alternativas. Há situações exemplares em que pedidos de liberdade provisória com medidas cautelares substituíram a prisão preventiva — por exemplo, delitos de menor potencial ofensivo ou quando não existe risco à ordem pública. Para orientar a atuação profissional, consulte a Importância do advogado na audiência de custódia.
As decisões, naturalmente, variam conforme o contexto local, a gravidade do delito e o conjunto probatório disponível: em centros urbanos com procedimentos mais organizados e fluxo ágil, o percentual de solturas tende a subir; em locais com estrutura deficiente, as retenções aumentam. O juiz pode, por exemplo, impor medidas cautelares — comparecimento periódico, proibição de contato — que viabilizam a soltura sem fiança. Entender esse mecanismo explica por que alguns magistrados soltam mais do que outros e como políticas institucionais alteram os números.
A decisão do juiz na audiência é o ponto de maior impacto sobre quem permanece preso e quem é liberado — trata‑se de influência prática e mensurável.
- Verificação imediata de legalidade — evita prisões ilegais;
- Avaliação do risco e da necessidade da prisão preventiva;
- Abertura para concessão de medidas alternativas à prisão;
- Oportunidade de defesa direta pelo advogado;
- Registro de lesões e conduta policial para eventual responsabilização.
Compreender a audiência esclarece por que a resposta à pergunta “quantos presos são soltos na audiência de custódia?” depende, sobretudo, das provas apresentadas, da atuação da defesa e dos critérios judiciais aplicados no momento decisório.
2. Critérios legais que determinam a liberdade provisória na audiência
2. Critérios legais: ele avalia a presença de flagrante, indícios suficientes, gravidade do fato e risco processual; esses fatores balizam a decisão sobre liberdade provisória na audiência de custódia e influenciam medidas alternativas.
Padrões objetivos que pesam na decisão judicial
Inicialmente, ele confere a legalidade do flagrante e se há elementos probatórios mínimos para formalizar a acusação; curiosamente, a existência de prova clara sobre materialidade e autoria tende a reduzir bastante as chances de concessão da liberdade provisória. Por outro lado, quando houver lacunas nas provas, antecedentes irrelevantes e comprovação de reparação do dano, amplia‑se a probabilidade de soltura, pois o juízo percebe menor necessidade da medida mais gravosa.
Em seguida, ele pondera os riscos previstos no Código de Processo Penal: possibilidade de fuga, ameaça à ordem pública, risco à instrução criminal e potencial de reincidência. Se o magistrado identifica risco de obstrução ou periculosidade, a tendência é pela manutenção da prisão preventiva; já se são apresentadas provas de residência fixa, vínculo empregatício e garantias processuais — inclusive por meio da defesa —, há base legal para aplicar medidas cautelares diversas da prisão, como monitoração eletrônica ou comparecimento periódico.
Na prática, a atuação do defensor costuma ser decisiva para modular esses critérios; a apresentação imediata de documentos e testemunhas na audiência pode alterar o entendimento sobre a necessidade da prisão. Consulte o O papel do advogado na audiência de custódia para estratégias efetivas. A resposta à pergunta Quantos presos são soltos na audiência de custódia? depende diretamente da aplicação desses parâmetros e da urgência probatória apresentada no ato.
Documentos simples (contrato de trabalho, comprovante de residência) frequentemente alteram a decisão judicial a favor da liberdade provisória.
- Legalidade do flagrante e suficiência probatória
- Risco processual: fuga, obstrução, grave ameaça à ordem pública
- Circunstâncias pessoais: residência, emprego, antecedentes e reparação
Ele deve articular provas objetivas e argumentos jurídicos claros na audiência para transformar critérios legais em fundamento prático de concessão da liberdade provisória; às vezes, uma cópia de contrato ou declaração de empregador resolve parte da dúvida do juiz, outras vezes são necessárias testemunhas.
3. Tipos de medidas alternativas à prisão aplicadas na audiência
Como item da lista, ele descreve alternativas práticas frequentemente adotadas no lugar da prisão preventiva durante a audiência de custódia, mostrando mecanismos que aumentam o número de pessoas liberadas sem encarceramento provisório.
Medidas que preservam a liberdade com controle judicial
Ele enumera as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e na jurisprudência: comparecimento periódico, proibição de frequentar determinados locais, recolhimento domiciliar noturno e monitoração eletrônica. Cada opção exige requisitos objetivos — proporcionalidade, adequação ao risco e viabilidade de cumprimento — que permitem ao juiz evitar a prisão quando o flagrante não demonstra periculosidade concreta ou risco evidente de fuga.
Em exemplos práticos, ele aponta usos possíveis conforme o contexto: comparecimento periódico, por exemplo, duas vezes por mês em crimes patrimoniais de menor potencial ofensivo; monitoração eletrônica em hipóteses com suspeita moderada de reiteração; recolhimento domiciliar noturno quando houver vínculo familiar estável. Curiosamente, esses ajustes têm reduzido a conversão para prisão preventiva, ampliando solturas condicionadas e, por consequência, respondendo à pergunta Quantos presos são soltos na audiência de custódia? com números maiores de liberdades monitoradas.
No plano operacional, ele detalha medidas de aplicação imediata: fiança atrelada a comprovante de pagamento e caução quando for cabível; imposição de medidas com comunicação entre defensor, Ministério Público e serviço de monitoramento; prazos definidos para reavaliação judicial. A escolha combina grau de risco, gravidade do fato e capacidade do acusado de cumprir obrigações, garantindo fiscalização sem encarceramento desnecessário.
Medidas alternativas reduzem prisões provisórias quando há prova suficiente do fato e baixo risco à ordem pública, aumentando liberdades condicionadas eficazes.
- Comparecimento periódico (controle por secretaria do juízo)
- Monitoração eletrônica (tornozeleira com regulamento de uso)
- Recolhimento domiciliar e proibições específicas (locais, contatos)
Ele conclui com orientação prática: priorizar medidas proporcionais e fiscalizadas, sempre que viáveis, para ampliar solturas condicionadas e diminuir ocupação desnecessária do sistema prisional.
4. Estatísticas e taxa média de soltura: o que mostram os dados
4. Estatísticas e taxa média de soltura apresenta números oficiais e estudos acadêmicos que indicam a proporção de presos liberados em audiência de custódia, destacando variações por local, tipo de delito e período analisado.
Como ler números: população processual versus decisões efetivas
Ele consulta bases oficiais — Tribunais de Justiça e CNJ — além de pesquisas independentes para traçar a taxa média de soltura; os resultados revelam grande heterogeneidade entre unidades da federação. Curiosamente, em algumas capitais entre 20% e 40% dos presos deixam imediatamente a custódia, enquanto em outras localidades a proporção fica abaixo de 10%. Essa disparidade costuma refletir não só o perfil dos delitos, mas também o contexto do flagrante e a existência de antecedentes criminais.
Ele descreve achados específicos: por exemplo, levantamento do CNJ em 2019 apontou aumento nas concessões de medidas alternativas quando a defesa apresentou informações sociais e propostas concretas de garantia; pesquisa acadêmica em três estados mostrou que audiências com defensor público presente elevaram a liberação provisória em média 12 pontos percentuais. Esses dados permitem responder, de forma mais precisa, Quantos presos são soltos na audiência de custódia? trazendo nuance e regionalização à análise.
Ele destaca aplicações práticas dos indicadores: gestores locais podem comparar sua taxa com médias regionais para identificar gargalos processuais; advogados, focando na coleta rápida de documentos sociais, aumentam as chances de soltura; promotores e juízes utilizam as estatísticas para calibrar o uso da prisão preventiva. Além disso, medidas de acompanhamento trimestrais e indicadores por tipo de crime possibilitam monitoramento imediato e intervenção orientada por dados, melhorando a tomada de decisão.
Comparar sua unidade com médias regionais e trimestrais aponta gargalos processuais e oportunidades de reduzir prisões desnecessárias.
- Variação regional: diferenças significativas entre estados e grandes cidades
- Impacto da defesa: presença de defensor público e documentos sociais aumentam solturas
- Tipos de delito: crimes com violência grave reduzem significativamente taxas de liberação
Ele recomenda o uso sistemático de indicadores locais para ajustar práticas de audiência, priorizando medidas alternativas quando as estatísticas indicarem potencial real de redução do encarceramento; isso implica estabelecer rotinas de coleta de dados, painéis de acompanhamento e feedback entre órgãos envolvidos.
5. Diferenças regionais e estaduais na prática da audiência de custódia
5. Diferenças regionais explicam variações na taxa de soltura: ele analisa de que modo recursos locais, cultura institucional e infraestrutura influenciam decisões sobre liberdade provisória após a audiência de custódia.
Como fatores administrativos e culturais moldam resultados locais
Ele aponta que, ao investigar “Quantos presos são soltos na audiência de custódia?”, a resposta varia conforme o arranjo operacional do tribunal e a postura da polícia. Estados com plantões judiciais bem estruturados e promotores com prática conciliadora costumam apresentar maior proporção de relaxamentos de prisão ou aplicação de medidas cautelares diversas; curiosamente, cortes vizinhas podem divergir mais de 20 pontos percentuais em seus percentuais de soltura.
Ele descreve exemplos práticos: em centros urbanos onde a defensoria pública atua de forma robusta e há acesso rápido a advogados no plantão, muitas prisões são revistas com celeridade e convertidas em medidas alternativas. Por outro lado, em áreas remotas a falta de intérprete, demora na intimação da defesa e sobrecarga de trabalho do juiz tendem a aumentar a manutenção da prisão. Serviços locais como Advogado para audiência de custódia em Guarulhos podem reduzir decisões por prisão preventiva nos primeiros atos processuais.
Ele sugere aplicações diretas para gestores: mapear a taxa de soltura por comarca revela onde alocar recursos — por exemplo, destinar defensores a plantões críticos, oferecer capacitação a juízes sobre medidas cautelares ou implantar videoconferência para agilizar audiências. Políticas estaduais que uniformizam triagem e incentivam medidas alternativas mostram redução do encarceramento desnecessário, sem aparente aumento de risco à ordem pública.
Mapear taxas por comarca revela pontos de intervenção que reduzem solturas indevidas e variações regionais.
- Diferença de infraestrutura: plantões judiciais e defensoria
- Cultura institucional: práticas de promotores e juízes locais
- Recursos processuais: videoconferência, intérpretes e controle de prazos
Ele recomenda comparar indicadores entre estados e priorizar intervenções estruturais imediatas para uniformizar resultados e reduzir a oscilação nas solturas.
6. Papel da defesa e da fiscalização do Ministério Público na decisão
O defensor e o promotor atuam como vozes determinantes na audiência de custódia: ele expõe argumentos factuais e jurídicos imediatos, enquanto ele verifica a legalidade da prisão, influenciando de modo direto e objetivo a decisão do juiz.
Como a atuação simultânea redefine as chances de soltura
O defensor age com foco em demonstrar a ausência dos pressupostos da prisão preventiva e em sugerir medidas alternativas; ao apresentar, por exemplo, residência fixa, vínculo empregatício comprovado e baixo risco de fuga, ele eleva as chances de concessão de liberdade provisória. Quando esses pontos são corroborados por documentos simples — contrato de trabalho, comprovante de residência —, a defesa frequentemente reverte a impressão inicial do flagrante.
Por outro lado, o promotor fiscaliza a regularidade do flagrante e pode tanto sustentar a manutenção da prisão quanto recomendar a soltura quando houver irregularidade. Em situações com filmagens, laudo pericial pendente ou relato divergente entre auto e testemunhas, ele tende a pedir diligências ao invés de converter a prisão em preventiva; curiosamente, essa postura do Ministério Público costuma reduzir prisões desnecessárias e impactar o índice de soltura observado nas estatísticas.
Na prática conjunta, juiz, defensor e promotor compõem um circuito decisório: ele, o juiz, recebe a contestação da defesa e a avaliação ministerial e decide pela liberdade, com ou sem medidas cautelares — comparecimento periódico, recolhimento domiciliar noturno, por exemplo. A efetivação imediata dessa decisão exige que a defesa leve documentos e contatos, e que o promotor acompanhe diligências rápidas, garantindo que a ordem seja executada já na saída da delegacia.
Defesa documentada + promotor prudente = aumento mensurável na liberação provisória em audiência.
- Apresentação imediata de provas pessoais e materiais pelo defensor
- Fiscalização do promotor sobre a legalidade do flagrante e pedidos de diligência
- Proposição conjunta de medidas alternativas à prisão pelo trio decisório
Ele maximiza a chance de soltura quando a defesa está documentalmente preparada e o Ministério Público prefere fiscalizar, em vez de presumir, a necessidade de prender; assim, a decisão torna‑se mais célere e efetiva.
7. Fatores práticos que influenciam o resultado: prova, flagrante e antecedente
Item 7 examina de que maneira a prova, a circunstância de flagrante e os antecedentes moldam a decisão na audiência de custódia: fatores decisivos que aumentam ou diminuem a probabilidade de soltura imediata.
Peso probatório no tempo real: do boletim ao histórico
Ele analisa a consistência das provas trazidas pela autoridade policial — laudos, imagens e depoimentos recentes — e pondera seu impacto imediato. Quando a prova é documental ou pericial e produzida de pronto, o magistrado costuma atribuir menor probabilidade à liberdade provisória; já provas frágeis ou contraditórias ampliam as chances de relaxamento da prisão. A dúvida frequente do público — quantos presos são soltos na audiência de custódia? — depende, acima de tudo, dessa qualidade probatória.
A presença do flagrante qualifica o juízo: no flagrante reto, ele fortalece a presunção de necessidade de custódia, por manter o elo probatório e o risco de reiteração. Por outro lado, se o flagrante apresenta vícios formais — falta de comunicação, falhas nas cautelas processuais — ou é claramente circunstancial, ele abre espaço para medidas alternativas à prisão. Exemplo prático: um vídeo que contradiz o depoimento reduz a taxa de conversão em prisão preventiva.
Os antecedentes influenciam diretamente a avaliação do perigo concreto. Ele considera reincidência, pena anterior elevada e comportamento durante períodos em liberdade; antecedentes leves ou a inexistência deles favorecem a concessão de medidas cautelares diversas. Na prática imediata, a defesa costuma providenciar certidões e relatórios sociais antes da audiência, para neutralizar alegações de risco e assim aumentar a probabilidade de soltura ou de aplicação de tornozeleira eletrônica.
Organizar prova documental e atestar ausência de antecedentes antes da audiência aumenta substancialmente chances de medidas alternativas à prisão.
- Prova robusta: laudos e imagens que sustentam a imputação e reduzem soltura.
- Flagrante perfeito: fortalece manutenção da prisão, salvo vícios processuais.
- Vícios no flagrante: nulidades formais que favorecem relaxamento da prisão.
- Antecedentes: ausência deles ou registros antigos reduzem percepção de periculosidade.
Ele deve priorizar prova e antecedentes como instrumentos táticos: uma defesa proativa, com contestação bem fundamentada do flagrante, costuma transformar o resultado imediato da custódia, permitindo decisões mais favoráveis — e mais céleres — ao investigado.
8. Impacto das audiências de custódia na superlotação e no sistema prisional
A audiência de custódia modifica fluxos decisórios que repercutem diretamente sobre a população carcerária: ele analisa pedidos de soltura imediata, avalia medidas alternativas e direciona recursos da execução penal, com poder de reduzir ou agravar a superlotação.
Efeito imediatista sobre vagas, efeito estrutural sobre políticas
Quando ele autoriza solturas — sejam provisórias ou vinculadas a medidas alternativas — a entrada de detentos nas unidades cai de forma quase imediata. Curiosamente, levantamentos locais apontam que uma maior taxa de soltura em audiências de custódia pode diminuir a lotação diária em centros de triagem em até 10% nos primeiros 30 dias, aliviando custos operacionais e a demanda por atendimento médico. Esse impacto, por outro lado, só é bem mensurado onde existem protocolos padronizados e integração de dados entre polícia, juízo e sistema prisional.
Decisões que mantêm prisões cautelares, ao contrário, empurram filas e transferências entre unidades, intensificando a superlotação. Ele observa casos concretos: estabelecimentos com capacidade para 200 presos frequentemente operam acima de 150% quando recusas repetidas ocorrem. Esse padrão aumenta incidência de doenças, eleva o desgaste da equipe e encarece o custo por preso, forçando autoridades a medidas emergenciais — como uso de contêineres ou transferências interestaduais — que prejudicam a reintegração social.
Para que audiências de custódia virem instrumento de deslotação sustentável, ele propõe combinar alternativas: monitoramento eletrônico, liberdade provisória com condições e programas de triagem que identifiquem o risco real de reiteração. A implementação exige protocolos locais, capacitação judicial e metas mensuráveis — por exemplo, redução de 20% na permanência preventiva em 12 meses — além de indicadores capazes de aferir como Quantos presos são soltos na audiência de custódia? afetou a capacidade do sistema.
Audiências bem protocoladas podem reduzir custos prisionais e melhorar reintegração sem comprometer segurança pública.
- Padronizar critérios de risco para decidir solturas imediatas e reduzir admitidos desnecessários.
- Implementar medidas alternativas (monitoramento, cautelares diversas) para diminuir permanência preventiva.
- Conectar dados judiciais e carcerários para medir impacto real das audiências sobre lotação.
Ele prioriza a integração entre juízo, defesa e execução penal, estabelecendo metas e indicadores para transformar decisões individuais em redução efetiva e sustentada da superlotação.
9. Mitos e equívocos comuns sobre soltura em audiência de custódia
Item 9 aborda equívocos comuns sobre soltura em audiência de custódia, ressaltando o descompasso entre a percepção pública e a prática forense, e explicando por que números absolutos tendem a induzir leitores e operadores ao erro.
Desconstruindo crenças que distorcem a avaliação dos resultados
Um mito recorrente sustenta que a audiência de custódia culmina na soltura automática de grande parte dos presos. Ele mistura finalidade processual com resultado estatístico: a audiência existe para verificar a legalidade da prisão em flagrante e as condições da detenção, não para ser um mecanismo de soltura em massa. Estudos locais mostram que a liberação depende de variáveis como a natureza do crime, antecedentes, risco à ordem pública e pedidos de medidas cautelares alternativas; por isso a ideia de soltura universal revela-se simplista.
Outro equívoco associa soltura a impunidade. Ele desconsidera que alternativas à prisão — comparecimento periódico, monitoração eletrônica, fiança — podem ser aplicadas já na audiência, preservando o controle processual. Curiosamente, em um tribunal estadual cerca de 40% dos casos evoluem para medidas diversas, em vez de arquivamento automático; isso evidencia que a chamada “soltura” muitas vezes é, na prática, a substituição da prisão preventiva por condicionantes processuais.
Há ainda a falácia de interpretar números brutos sem atentar para os fluxos processuais subjacentes. Ele falha ao não diferenciar solturas imediatas, relaxamentos de prisão ilegal e decisões que apenas suspendem a execução da prisão, o que gera comparações inadequadas entre comarcas. Para responder à pergunta Quantos presos são soltos na audiência de custódia? é preciso cruzar dados por tipificação penal, tempo de prisão antes da audiência e decisões de recurso, além de checar registros administrativos — sem esse ajuste, as taxas aparentes são enganosas.
Dados segmentados (crime, tempo de prisão, comarca) mudam totalmente a taxa aparente de soltura.
- Soltura automática: incorreção que ignora critérios legais
- Soltura = impunidade: confusão entre medida cautelar e sentença
- Números brutos sem ajuste: comparação que distorce realidades locais
Ao identificar e desconstruir esses mitos ele permite uma leitura mais precisa das estatísticas e orienta políticas que alinhem práticas à realidade jurídica e administrativa, contribuindo para decisões melhores e mais contextualizadas.
Conclusão
Os dados indicam variação significativa nas decisões de audiência de custódia; ele passa a distinguir padrões, fatores decisórios e consequências práticas que determinam se um preso será solto ou mantido preso após a audiência.
Síntese orientada para ação
A análise demonstra que a liberação na audiência de custódia se ancora em três vetores principais: a natureza da infração, as provas apresentadas e a avaliação de risco pelo magistrado. Em termos práticos, delitos de menor potencial ofensivo combinados com ausência de riscos processuais tendem a favorecer a soltura. Curiosamente, ao confrontar essas estatísticas com dados locais, ele nota discrepâncias entre varas e regiões, o que evidencia que a aplicação não é uniforme.
Exemplos concretos corroboram esse padrão: em varas urbanas com atuação robusta da defensoria, a taxa de soltura para delitos leves pode ultrapassar 40%; já em comarcas onde a defesa técnica é precária, essa proporção diminui bastante. Ele também identifica que registros de monitoração eletrônica e outras medidas cautelares alternativas frequentemente influenciam decisões favoráveis à liberdade provisória em diversos casos documentados.
Para uso imediato, a recomendação prática recai sobre a preparação probatória e a argumentação em favor de medidas menos gravosas. Ele deve priorizar comprovantes de vínculos sociais e laborais, relatórios médicos quando relevantes, e propostas concretas de medidas cautelares, além de solicitar avaliação de risco que considere o contexto. Estratégias processuais que reduzam a percepção de periculosidade aumentam, de modo mensurável, as chances de soltura.
A pergunta Quantos presos são soltos na audiência de custódia? exige cruzamento de dados locais, tipo de delito e capacidade de defesa técnica.
- Priorizar defesa técnica pré-audiência e documentação de vínculos
- Argumentar medidas cautelares proporcionais e monitoração eletrônica
- Mapear variação regional para estratégias locais de atuação
Ele conclui que as decisões são multifatoriais: atuar sobre provas, risco e alternativas processuais tende a aumentar a probabilidade de soltura e orienta os próximos passos investigativos ou advocatícios, portanto planejamento e contextualização são essenciais.
Perguntas Frequentes
Quantos presos são soltos na audiência de custódia?
Não existe um número fixo nacional; a proporção de presos soltos na audiência de custódia varia conforme o tribunal e o local. Em muitos casos, uma parcela significativa das pessoas presas em flagrante é liberada mediante relaxamento de prisão, liberdade provisória ou medidas cautelares diversas.
Ele/ela será analisado pelo juiz com base nas circunstâncias do flagrante, na gravidade do fato e no risco de fuga ou de comprometimento da investigação, o que faz com que as taxas de soltura oscilem entre diferentes regiões e períodos.
Quantos presos são soltos na audiência de custódia no Brasil e onde encontrar estatísticas?
Órgãos judiciais e institutos de pesquisa publicam relatórios regionais e nacionais sobre audiência de custódia que incluem dados de soltura e prisão preventiva. As secretarias de justiça estaduais e os tribunais de justiça frequentemente divulgam números que permitem comparar taxas de soltura por comarca.
Ele/ela pode consultar sites oficiais do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de centros de pesquisa em segurança pública para obter estatísticas atualizadas sobre soltura, liberdade provisória e decisão do juiz nas audiências de custódia.
O que ocorre na audiência de custódia e como isso afeta a soltura?
Na audiência de custódia o juiz analisa a legalidade da prisão em flagrante, verifica possíveis sinais de tortura ou maus-tratos e decide se mantém a prisão, concede liberdade provisória ou impõe medidas cautelares. A defesa, o Ministério Público e a autoridade policial apresentam suas versões ao magistrado.
Ele/ela pode ser solto se o juiz entender que não há fundamentos para prisão preventiva, se houver alternativas menos gravosas (como medidas cautelares) ou se a prisão for considerada ilegal. Essas decisões influenciam diretamente as estatísticas de soltura.
Quais fatores influenciam a decisão de soltar o preso na audiência de custódia?
O juiz avalia circunstâncias como a gravidade do crime, provas apresentadas, risco de fuga, perigo à ordem pública e risco de reiteração criminosa. Também são considerados os antecedentes criminais, vínculos com a comunidade e a presença de condutas que indiquem risco à investigação.
Ele/ela pode ser beneficiado por medidas alternativas à prisão, como monitoramento eletrônico, proibição de contato com a vítima ou comparecimento periódico em juízo, quando essas medidas forem suficientes para proteger a investigação e a sociedade.
A audiência de custódia pode resultar em prisão preventiva, mesmo se houve soltura inicial?
Sim. O juiz pode decretar prisão preventiva durante a audiência se entender que persistem motivos para a custódia cautelar, como risco à investigação, garantia da ordem pública ou risco de fuga. A decisão é fundamentada e pode substituir a prisão em flagrante por prisão preventiva.
Ele/ela, mesmo que tenha sido inicialmente liberado, pode ter a situação reavaliada posteriormente em decisões posteriores, acontecendo a decretação de prisão preventiva se surgirem novos elementos ou se o juiz entender que a liberdade provisória é inadequada.
Como a defesa pode aumentar as chances de soltura na audiência de custódia?
A defesa deve apresentar argumentos claros sobre a ausência de risco de fuga, vínculos com a comunidade e propostas de medidas cautelares adequadas. Documentos que comprovem residência, trabalho, tratamento médico ou ausência de antecedentes podem ajudar o juiz a optar pela liberdade provisória ou medidas alternativas.
Ele/ela se beneficia quando o advogado ou defensor público age prontamente para esclarecer fatos, contestar irregularidades na prisão em flagrante e propor medidas cautelares que atendam à necessidade de proteção da investigação sem impor a prisão preventiva.
