Quer saber quanto vai custar de verdade para proteger sua marca em 2026 — e como fazer isso sem dor de cabeça? Em 2026, o registro de marca no INPI fica, na prática, entre cerca de R$860 e R$1.720 por classe (com desconto de 50% para MEI, micro e pequenas empresas), graças à mudança nas taxas e à gratuidade do certificado para o primeiro decênio; na prática você vai pagar pela taxa do pedido, gerar a GRU e acompanhar o processo online, e pode contar com uma economia de até 20% em relação ao modelo anterior. Aqui você vai descobrir, passo a passo, como consultar disponibilidade, cadastrar-se no portal, escolher a classe correta, preencher o pedido e pagar corretamente, quais erros evitam indeferimento ou oposição, quando vale contratar assessoria (e quanto isso costuma custar) e o que muda na renovação e nos prazos para garantir a exclusividade da sua marca no Brasil.
O que é registro de marca e por que importa para seu negócio
Ele registra a identidade comercial no INPI para proteger os ativos de marca e evitar usos indevidos; esse registro integra a esfera da propriedade industrial e oferece respaldo jurídico imediato para a defesa da empresa.
Proteção prática da identidade: do ativo intangível à estratégia operacional
Ele enxerga o registro como o ato que formaliza a marca no sistema de propriedade industrial: inscrição, exame e, por fim, concessão. Esse procedimento converte reconhecimento em direitos exclusivos, diminuindo riscos comerciais e fortalecendo o posicionamento da organização. Como orientação prática, o certificado do INPI funciona como ponto de partida para medidas contra cópias e concorrência desleal, servindo tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas que buscam segurança jurídica.
Ele utiliza o registro para transformar ativos em fonte de receita: licenciamento, franchising e garantias bancárias são exemplos claros. Por exemplo, uma franquia costuma exigir registro prévio para replicar operações; já uma startup pode empregar a marca como garantidor em rodadas de investimento. Curiosamente, a associação entre propriedade industrial e conhecimento documentado protege tanto inovação quanto processos, conectando proteção intelectual a uma estratégia empresarial bem definida.
Ele encara o registro como etapa do planejamento estratégico: avaliar classes, checar conflitos e mapear sinais no mercado são ações essenciais. Os procedimentos administrativos no INPI dependem de provas e prazos, por isso pessoas físicas precisam observar a distinção legal entre pessoa física e pessoa jurídica. A convergência entre proteção e execução possibilita transformar conhecimento em vantagem competitiva e sustenta acordos comerciais e medidas judiciais contra terceiros envolvidos.
Registro traduz reconhecimento em direitos executáveis; pessoas físicas ganham proteção equivalente a empresas ao formalizar sua marca no INPI.
- Priorizar busca prévia: reduz litígios e identifica sinais relevantes antes de investir.
- Registrar na classe correta: assegura cobertura para produtos e serviços do negócio.
- Documentar uso e inovação: fortalece as provas em processos administrativos e judiciais.
Ele converte proteção em alavanca empresarial: registrar a marca consolida inovação, mitiga riscos e torna estratégico o crescimento do negócio.
O que vai mudar no registro em 2026: principais impactos e novidades
Ele observa, para 2026, mudanças regulatórias e operacionais no registro de marca que impactam prazos, procedimentos digitais e critérios de avaliação; curiosamente, essas alterações têm efeito direto sobre marcas nacionais e sobre o setor industrial vinculado ao INPI.
Transformações práticas que alteram etapas, custos e inteligência de análise
Ele analisa que o INPI implementará fluxos automatizados e critérios de exame mais rigorosos, cobrindo desde a triagem inicial até a decisão final. Em termos práticos, a adoção de inteligência artificial reduzirá o tempo de exame administrativo e permitirá identificar conflitos por similaridade com maior precisão; por outro lado, isso exige ajuste de prazos internos, incluindo pedidos de exame prioritário e notificações de exigência eletrônica, o que tornará necessária a atualização rotineira de procuradores e departamentos de marcas.
Ele destaca exemplos concretos de aplicação: primeiro, o INPI disponibilizará módulos de busca preditiva, aumentando a capacidade de detectar riscos antes do depósito e assim diminuindo indeferimentos. Segundo, haverá integração com bases da União e outros órgãos reguladores para o cruzamento automatizado de sinais sonoros e figurativos, algo que mudará estratégias de classificação de marcas. Entenda também que a inteligência artificial não substitui a análise humana, mas realça evidências técnicas utilizadas pelo perito; portanto, ajustes documentais serão exigidos em alguns casos.
Ele explica implicações práticas para requerentes e agentes: 1) revisão de portfólio com ferramentas preditivas para evitar litígios; 2) adaptação de rotinas internas para responder às novas notificações eletrônicas; 3) planejamento orçamentário que considere novas tarifas e serviços opcionais. O INPI passará a exigir metadados padronizados nos pedidos, desde etiquetas de produto até amostras digitais, e algum treinamento em workflows digitais será obrigatório para escritórios que representam clientes.
Adapte portfólios agora: revisão com ferramentas preditivas minimiza risco de indeferimento e custos adicionais.
- Atualização tecnológica: adoção de inteligência artificial para triagem e busca preditiva.
- Integração institucional: cruzamento automático de bases da União e registros externos.
- Processo operacional: prazos, exigências eletrônicas e metadados padronizados exigidos.
Ele recomenda revisar estratégias de depósito, treinar equipes nos novos fluxos digitais do INPI e alinhar processos internos para aproveitar a inovação e reduzir riscos práticos.
O que pode ser registrado: tipos de marcas e o que proteger
Ele precisa compreender claramente o que pode ser registrado no INPI para proteger ativos intangíveis; identificar sinais, produtos e serviços chave, orienta a definição imediata da estratégia de proteção da empresa.
Classificação prática para decidir o alcance da proteção
Ele deve começar diferenciando as categorias aceitas pelo INPI: marcas nominativas, figurativas, mistas, de posição, tridimensionais e de som; ao mapear produtos e serviços oferecidos, uma identificação clara reduz a chance de conflitos futuros. Curiosamente, a escolha da classe impacta diretamente a extensão territorial e o escopo de exclusividade que a marca vai conferir.
Ao mapear o portfólio, ele analisa quais classes cobrem efetivamente os produtos e serviços da empresa e quais ativos merecem prioridade imediata; essa priorização evita custos desnecessários. Para facilitar decisões, ele relaciona exemplos práticos: embalagens como marcas tridimensionais, logotipos como marcas figurativas, nomes comerciais como nominativas e jingles enquadrados em marcas de som.
Se for pessoa física atuando como MEI, registrar a marca que protege produtos e serviços reduz substancialmente o risco de oposição; em setores concorridos, a marca registrada impede imitação e possibilita medidas administrativas e judiciais rápidas. Por outro lado, pequenas alterações no nome ou no sinal podem ampliar significativamente a abrangência da proteção, então ele avalia variantes e adaptações antes do depósito.
Registrar a marca começa pelo mapeamento de produtos e serviços prioritários; foco em receita e exposição reduz custos e aumenta a eficácia.
- Marcas nominativas: nomes, palavras e siglas que identificam produtos e serviços.
- Marcas figurativas e mistas: logotipos e combinações nome+imagem aplicáveis a embalagens e identidade visual.
- Marcas tridimensionais e de posição: formas de embalagem e layouts distintivos utilizados pela empresa.
- Marcas de som e certificados: jingles, sons de notificação e selos que distinguem produtos e serviços.
Na prática ele prioriza primeiro o que gera maior receita e visibilidade—produto best-seller, serviço exclusivo e identidade visual muito exposta em campanhas—pois isso maximiza o retorno do registro e fortalece a presença da empresa.
Passo a passo para registrar sua marca no INPI: todo o processo explicado
Ele encontra neste guia um roteiro prático para solicitar o registro de marca no INPI, com instruções claras sobre como protocolar o pedido, acompanhar os trâmites e evitar surpresas ao longo do caminho.
Sequência operacional para protocolar o pedido e acompanhar os processos até a concessão
Primeiro passo: pesquisar e preparar. Antes de qualquer protocolo, ele deve checar anterioridades no banco do INPI e reunir comprovantes de atividade, arte da marca e descrição técnica; essa triagem inicial diminui significativamente o risco de oposição. Ter noções das classes de Nice e formular corretamente a descrição da marca reduz exigências e acelera o exame formal e substantivo.
Segundo passo: protocolar o pedido online. No sistema do INPI ele preenche o formulário, anexa a logomarca e a descrição, e realiza o pagamento; ao concluir recebe o número de processo que permitirá monitorar prazos e movimentações. Este guia orienta sobre valores, modalidades de pagamento e como classificar o sinal — seja ele nominativo, figurativo ou misto — para minimizar futuras exigências.
Terceiro passo: acompanhar publicações e responder exigências. O INPI publica o pedido para ciência pública e eventual oposição, portanto ele deve vigiar o Diário Oficial e os prazos processuais. Se surgir exigência técnica, há prazo para resposta; em caso de oposição, será necessário apresentar provas de uso ou argumentos jurídicos, reunindo documentação que comprove a situação fática.
Por fim, é essencial manter vigilância contínua até o deferimento e a emissão do certificado; apenas com esse documento a marca fica formalmente registrada e protegida no território indicado. Curiosamente, muitos atrasos ocorrem por falta de organização documental, por isso é recomendável manter cópias dos comprovantes sempre à mão.
Estar atento aos prazos do INPI e ter conhecimento documentado reduz em até 40% atrasos no registro de marca no INPI.
- Pesquisar anterioridades e selecionar a classe adequada;
- Preencher o formulário e protocolar o pedido online no INPI;
- Efetuar pagamento e guardar o comprovante;
- Monitorar publicações e responder exigências;
- Acompanhar decisões até a emissão do certificado.
Seguindo este passo a passo, ele conseguirá solicitar o registro, protocolar o pedido e acompanhar os processos com segurança prática, sabendo exatamente quando agir e quais documentos reunir para cada fase.
Pesquisa, classes e como evitar escolher a classe errada
Ele inicia a proteção da marca determinando se o uso envolve produtos ou serviços, mapeando a presença no mercado e evitando escolher a classe equivocada antes de formalizar o registro da identidade comercial.
Pesquisa prática que reduz risco: do meio digital à prateleira
Ele parte de uma pesquisa de viabilidade no INPI e em mercados paralelos; esse procedimento objetivo atende especialmente pessoas físicas que testam nomes. Deve-se consultar bases públicas, marketplaces e o próprio banco de marcas para localizar possíveis conflitos. Curiosamente, a prioridade é mapear os produtos e serviços correspondentes e registrar evidências que sustentem o pedido antes do exame técnico inicial.
Em seguida, ele utiliza uma matriz de uso para definir a classe e assim evitar escolher a classe errada: correlaciona descritores de produto com o rol da classificação de Nice e documenta exemplos reais de uso. Pessoas físicas precisam aplicar critérios de mercado, excluir classes sobrepostas e alinhar as especificações de produtos e serviços. Ao preparar o pedido anexar provas reduz o risco de indeferimento no exame técnico e facilita o registro correto da marca.
No estágio final, ele valida a estratégia com advogados ou agentes de propriedade industrial antes de protocolar o pedido formal. Por outro lado, simulações de conflito e ajustes de escopo ajudam a evitar a armadilha da classe incorreta. Seguir um roteiro com checkpoints no ambiente digital e no ponto de venda diminui retrabalhos e amplia a proteção efetiva da marca contra concorrentes e contestações.
Mapear uso real e reunir provas de mercado reduz em muito o risco de indeferimento no exame técnico.
Ele age com pesquisa direcionada, validações práticas e etapas claras para resguardar produtos e serviços, garantindo que a classificação escolhida reflita fielmente o alcance da marca.
Protocolar o pedido e acompanhar publicações: prazos e exames técnicos
Ao protocolar o pedido no Industrial INPI, ele assegura rastreio formal e passa a receber notificações essenciais; aprender a acessar as publicações e a configurar o e‑mail no portal reduz riscos e acelera o andamento do processo.
Fluxo prático para reduzir falhas no acompanhamento
No momento do protocolo ele precisa selecionar corretamente a natureza do pedido e efetuar o pagamento das taxas iniciais para que o Industrial INPI registre o número de protocolo. Em seguida, é recomendável que ele acesse a área do usuário, ative as notificações por e‑mail e salve o número do protocolo em local seguro — esse conjunto de ações leva poucos minutos, porém estabelece os prazos oficiais que nortearão todo o procedimento e o exame técnico subsequente.
Durante a manifestação do Industrial INPI, o exame técnico verifica distintividade e possíveis conflitos com marcas anteriores; ele deve acompanhar as publicações na Revista da Propriedade Industrial e checar mensagens eletrônicas para identificar exigências ou oposições. Caso surja oposição de terceiros, o prazo é contado em dias úteis para apresentação de defesa; documentos bem organizados e provas de uso efetivo diminuem a probabilidade de indeferimento e podem acelerar a solução quando ele junta elementos técnicos convincentes.
Após o exame técnico, se não houver oposição ou quando a mesma for superada, ele poderá pedir o registro definitivo; o Industrial INPI publica a decisão que antecede a emissão do certificado. É prudente que ele mantenha cópias digitais de todo o processo e ative alertas automáticos para não perder prazos. Curiosamente, a revisão mensal do fluxo e a atualização dos contatos mostram‑se medidas simples, mas eficazes, para garantir o recebimento de todas as comunicações por e‑mail.
Configurar o e‑mail no portal e consultar a Revista do Industrial INPI evita perdas de prazos críticos.
Ele conclui o procedimento com vigilância ativa: protocolar corretamente e acompanhar publicações assegura que, ao solicitar o registro, não haja surpresas inesperadas e que o processo transcorra com maior previsibilidade.
Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026: taxas, custos e descontos
Ele encontra aqui uma visão direta dos custos do INPI em 2026: taxas oficiais, descontos aplicáveis às microempresas, regras para emissão de guias e uma estimativa do tempo que o processo costuma levar até a concessão.
Quebra de custos por etapa e decisão rápida
As taxas de pedido variam conforme a natureza do requerente; a tarifa padrão do INPI para depósito em 2026 parte de valores base atualizados, e curiosamente há redução substancial para microempresas — que pagam valores diferenciados. Além da taxa inicial, são previstos custos administrativos e eventuais custas por classes adicionais, e ele deve considerar todas essas parcelas ao montar o orçamento.
Em termos práticos, um pedido simples com desconto para microempresa pode reduzir o gasto em até 60% em relação à tarifa integral; por outro lado essa diferença altera a estratégia de composição do portfólio. Se optar por contratar advogado ou agente, honorários profissionais serão somados ao investimento inicial — isso eleva custos, mas tende a diminuir o risco de exigências e retrabalhos. A estimativa do tempo entre depósito e despacho publicado varia: prazos médios do INPI em 2026 apontam meses para exame preliminar e anos até a concessão, portanto prever quanto levará é imprescindível.
Na fase de implementação imediata ele confere a emissão, ou a emissão eletrônica, das guias antes do envio e antecipa impactos fiscais: notas fiscais de serviço sobre honorários e obrigações fiscais federais podem surgir. Tudo isso compõe custos recorrentes que devem entrar no fluxo de caixa, e a falta de previsibilidade pode trazer surpresas. Para microempresas, a vantagem fiscal e a redução de tarifas tornam o registro mais factível; contratar especialista pode acelerar etapas e reduzir o tempo de resposta às exigências.
Planejar o fluxo de caixa e emitir as guias corretas reduz surpresas fiscais e otimiza quanto leva o processo.
Em suma, somar taxas do INPI, custos de emissão de guias e encargos fiscais, comparar cenários e decidir pela contratação de um especialista define não só o custo real do registro como também quanto tempo ele levará.
Como evitar problemas: oposições, documentos jurídicos e riscos legais
Ele deve antecipar riscos legais e procedimentos administrativos para minimizar oposições de terceiros, evitar registro em classe inadequada e preparar documentos jurídicos que resguardem a marca ao longo do trâmite no INPI.
Mitigação prática de contestações e preparo documental
Para reduzir a probabilidade de oposição de terceiros, ele realiza uma busca prévia ampliada e avalia similaridades fonéticas e figurativas; curiosamente, muitos conflitos aparecem justamente nesses pontos. O exame técnico do pedido identifica conflitos formais e, por isso, contratar pareceres jurídicos antes do depósito diminui significativamente as chances de oposição. Se houver indicativo de colisão, ajusta-se a estratégia — por exemplo, alterando a especificação de produtos, revisando a classe ou evitando a chamada classe errada, que costuma aumentar litígios. Afinal, prevenir costuma ser mais econômico que litigar.
Os documentos jurídicos devem contemplar procuração adequada, relatórios de busca e argumentos sobre distintividade. Uma petição bem fundamentada, munida de provas de uso ou de intenção de uso, torna a oposição menos eficaz; por isso, ele costuma apresentar dados de mercado e imagens comparativas. Caso surja oposição, é essencial responder com contrarrazões técnicas dentro do prazo legal, anexando prova de uso, documentos societários e parecer jurídico que evidencie a distintividade — elementos concretos que enfraquecem a impugnação.
Procedimentos práticos recomendados: 1) pesquisar na base do INPI e em fontes mercadológicas; 2) validar a classe para evitar o registro em classe errada; 3) solicitar exame técnico prévio de viabilidade; 4) manter os arquivos jurídicos organizados para eventual defesa. Essas medidas reduzem riscos legais e custos com litígios, permitindo respostas mais rápidas em caso de oposição ou exigência, e evitando surpresas no processo.
Se for necessário contestar, ele deve elaborar petições objetivas acompanhadas de provas de uso, pareceres jurídicos e argumentação técnica; isso costuma reverter exigências administrativas sem necessidade de audiência complexa.
Prova de uso documentada e parecer jurídico reduzem em prazos e custos a maioria das oposições.
- Buscar similaridades fonéticas e figurativas antes do depósito.
- Conferir e ajustar a classe para não incorrer em classe errada.
- Preparar documentos jurídicos: procuração, provas de uso e relatórios de busca.
- Solicitar exame técnico de viabilidade com advogado ou especialista.
- Mantê-los organizados para responder oposição de terceiros dentro do prazo.
Organizar exigências, antecipar o exame técnico e cuidar dos documentos jurídicos permite que ele evite litígios onerosos e preserve o valor da marca, além de facilitar respostas céleres caso surja oposição ou exigência.
Como consultar registros, acessar sistemas do INPI e usar o e-mail corretamente
Ele consulta o banco do INPI pelo portal oficial, aprende a operar os sistemas com certificado digital e configura o e‑mail para receber notificações essenciais — assim garante que poderá registrar sua marca sem perder prazos ou documentos.
Fluxo prático para verificar registros e manter comunicação formal via e-mail
Para checar registros ele inicia pelo sistema e‑Marcas no site do INPI: pesquisa por titular, número do processo ou classes de Nice. Ao acessar com login gov.br ou certificado digital, obtém históricos, andamentos e PDFs prontos para download; pessoas físicas devem confirmar CPF no cadastro e empresas, CNPJ. Use filtros avançados para localizar documentos por data, classe ou situação processual e evitar buscas repetidas — isso economiza tempo em pesquisas recorrentes.
Ao utilizar o e‑Depósito e o e‑Marcas, ele mantém o e‑mail institucional ativo e habilita encaminhamentos para acompanhar notificações eletrônicas. O INPI envia comunicações oficiais para o endereço informado; portanto, um e‑mail válido e caixa de entrada organizada são críticos. Para comunicações judiciais ou ofícios, prefira um domínio controlado pelo solicitante e registre senha com autenticação forte. Se chegar mensagem suspeita, confirme no portal antes de abrir anexos, curiosamente muitos golpes imitam a comunicação oficial.
Nas práticas operacionais ele baixa PDFs dos registros relacionados e armazena em repositório com indicação de versão e data. Ao acessar sistemas em rede pública recomenda‑se VPN e evitar Wi‑Fi aberto; para envio de petições utilize certificado digital A1 ou A3 conforme exigido. Ele agenda checagens semanais no portal e configura alertas via RSS ou sincronização do e‑mail, otimizando a resposta a exigências e reduzindo o risco de perda de prazo no ato do registro da marca.
Confirme titularidade (CPF/CNPJ), mantenha e‑mail ativo e prefira certificado digital para todas as ações oficiais.
A rotina sugerida: consultar regularmente, acessar com segurança e usar e‑mail institucional configurado. Por outro lado, esse conjunto de práticas assegura respostas rápidas e preserva provas essenciais ao processo de marca.
Contratar ajuda: assessoria, honorários e quando vale a pena pagar por serviços
Ele considera contratar assessoria quando a proteção da propriedade intelectual exige uma estratégia bem definida; para microempresas, o custo passa a ser visto como investimento no crescimento do negócio e na capacitação técnica indispensável.
Decisão tática: pagar agora para evitar litígios e perda de valor
Ao avaliar a contratação, a primeira dúvida dele é sempre o balanço entre honorários e risco: custo imediato versus possibilidade de oposição ou nulidade. Consultorias jurídicas costumam orientar buscas de anterioridade, a redação do pedido e a defesa em processos administrativos, diminuindo substancialmente as chances de indeferimento. Curiosamente, para microempresas essa atuação estratégica evita retrabalhos e despesas fiscais e processuais que, frequentemente, ultrapassam o investimento inicial, sobretudo quando a marca representa ativo relevante.
Ele costuma comparar propostas e solicitar por e-mail um escopo detalhado antes de fechar: prazos, entregáveis, responsabilidades e cláusulas de success fee. Escritórios que combinam conhecimento técnico e experiência judicial normalmente cobram honorários fixos acrescidos de valores contingentes para oposições. A integração entre assessoria fiscal e jurídica previne problemas tributários na exploração da marca e assegura que a propriedade intelectual fique registrada no titular correto do negócio.
Na prática, vale a pena investir quando o produto ou serviço tem potencial de escala e risco de cópia; recomenda-se uso de contratos de confidencialidade, monitoramento de mercado e alertas por e-mail. Ele prioriza a contratação para portfólios múltiplos, marcas com valor comercial e quando há intenção de licenciar. Para microempresas, pacotes básicos que incluem buscas prévias, elaboração e acompanhamento representam um equilíbrio razoável entre custo e proteção estratégica.
Escolher assessoria que combine conhecimento técnico e fiscal reduz pela metade o risco de ações e impugnações em 24 meses.
Ele formaliza a contratação com escopo por escrito e periodicidade de entregas, transformando honorários em proteção mensurável do negócio e da propriedade intelectual; assim monitora resultados e toma decisões com mais segurança.
Conclusão
Registrar uma marca no INPI em 2026 oferece proteção jurídica, vantagem competitiva e previsibilidade de custos; aqui ele encontra um resumo prático do passo a passo, valores atualizados e próximos passos imediatos.
Fechamento prático para transformar conhecimento em proteção efetiva
Ele entende que o investimento no registro traz blindagem contra imitações e agrega força nas negociações comerciais. Ao dissecar as etapas — busca prévia, depósito, acompanhamento e defesa — fica claro como prazos e custos impactam tanto o orçamento quanto o cronograma. Curiosamente, optar por depósito eletrônico simples ou contratar auxílio técnico muda o tempo de resposta e a probabilidade de sucesso, por isso é essencial definir com precisão os produtos e as classes relacionados ao negócio.
Para execução imediata, recomenda-se seguir uma sequência operacional que diminui as chances de indeferimento:
Se surgirem oposições ou exigências técnicas, ele deve apresentar respostas fundamentadas em provas de uso, contratos e histórico comercial; por outro lado, exemplos práticos indicam redução de prazo em até 30% quando a documentação probatória é anexada já no primeiro despacho. Ao terceirizar, prefira escritório com atuação comprovada na mesma classe; quando optar por conduzir o processo sozinho, utilize modelos oficiais e cronogramas para não perder prazos essenciais e manter rastreabilidade dos atos.
Priorize busca prévia e documentação comprovante de uso para reduzir riscos de oposição e acelerar concessão.
- Realizar busca prévia e eliminar conflitos evidentes
- Definir classes e descrever com precisão os serviços/produtos
- Reunir documentação e efetuar o depósito eletrônico
- Acompanhar publicações e responder oposições
- Solicitar concessão e quitar os emolumentos finais
Ele age agora: organiza documentos, realiza a busca prévia e efetua o depósito conforme cronograma, garantindo proteção efetiva e previsibilidade de custos.
Perguntas Frequentes
O que é o registro de marca no INPI e por que ele é importante?
O registro de marca no INPI é o procedimento administrativo pelo qual o Instituto Nacional da Propriedade Industrial concede ao titular o direito exclusivo de uso de uma marca em determinadas classes de produtos ou serviços. Ele protege a identidade comercial e evita que terceiros utilizem ou registrem marcas idênticas ou semelhantes na mesma área de atuação.
Ao obter o registro, o titular passa a ter segurança jurídica para licenciar, franchisar ou abrir ações contra infrações. Além disso, o certificado de marca é um ativo intangível que pode valorizar a empresa em transações comerciais e no mercado.
Registro de Marca no INPI: Passo a Passo e Quanto Custa em 2026 — quais são as etapas principais?
O passo a passo começa com a busca prévia de anterioridade no banco de dados do INPI para verificar conflitos. Em seguida, ele é submetido por meio do e‑cadastro com preenchimento da classificação de Nice, descrição do produto/serviço e upload da marca (se figurativa).
Depois do depósito do pedido, haverá exame formal, publicação para oposição e exame substantivo. Se aprovado, será emitido o certificado de concessão e exigida a taxa de expedição. Em 2026, as taxas e o tempo médio podem variar; ele deve consultar a tabela de preços atualizada do INPI e considerar prazos de resposta e possíveis oposições.
Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026 e quais taxas ele deve considerar?
O custo do registro de marca no INPI em 2026 inclui taxas de depósito, exame, e eventual expedição do certificado; microempresas e pessoas físicas têm desconto parcial em algumas taxas. Além disso, ele pode ter custos adicionais com procuração eletrônica, petições e honorários de advogado ou agente da propriedade industrial, caso opte por assistência profissional.
Para valores exatos, ele deve consultar a tabela de preços vigente no site do INPI antes de protocolar o pedido. Planejar um orçamento considerando possíveis oposições, complementações e prazos reduz o risco de despesas imprevistas durante o processo.
Quanto tempo demora o processo de registro de marca no INPI em 2026?
O tempo médio do processo pode variar conforme a fila de análise do INPI, existência de oposições e a necessidade de exigências. Em condições normais, ele costuma levar entre 12 e 24 meses, mas esse prazo pode ser maior se houver contestação ou exigência técnica que demande resposta do requerente.
Para acompanhar o andamento, ele deve usar o sistema e‑Mercadorias/INPI e responder prontamente a eventuais exigências. Uma gestão ativa do pedido, com envio de documentação completa e correta, tende a reduzir atrasos no procedimento.
É necessário contratar um profissional para o registro de marca no INPI?
Não é obrigatório contratar um advogado ou agente da propriedade industrial para protocolar o pedido, pois o INPI permite que o titular realize o processo diretamente pelo sistema. Porém, ele deve avaliar se possui conhecimento sobre classificação de produtos/serviços, buscas de anterioridade e prática em responder exigências e oposições.
Contratar um especialista pode aumentar as chances de sucesso e reduzir erros formais que atrasem o registro. Profissionais costumam oferecer busca de anterioridade aprofundada, estratégia de proteção e acompanhamento de prazos, o que pode ser vantajoso especialmente para marcas com maior valor comercial.
O que fazer se outra pessoa entrou com pedido semelhante no INPI?
Se houver pedido conflitante, ele deve analisar as datas de prioridade e o grau de semelhança entre as marcas e os produtos/serviços. Caso identifique risco de confusão, ele pode apresentar oposição dentro do prazo de publicação ou preparar defesa caso seja o oponente. Consultar a base de dados do INPI e documentar o uso anterior da marca é essencial para fortalecer a posição.
Quando a disputa avançar, ele pode recorrer a recursos administrativos no INPI ou buscar solução judicial se necessário. Manter provas de uso da marca, notas fiscais e presença no mercado ajuda a demonstrar prioridade e evitar perda do direito de registro.
