{"id":16470,"date":"2026-03-14T13:07:37","date_gmt":"2026-03-14T16:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/advogado-rescisao-contrato-trabalho-ubatuba\/"},"modified":"2026-03-14T13:07:37","modified_gmt":"2026-03-14T16:07:37","slug":"advogado-rescisao-contrato-trabalho-ubatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/advogado-rescisao-contrato-trabalho-ubatuba\/","title":{"rendered":"Advogado de Rescis\u00e3o em Ubatuba Garanta Seus Direitos na Demiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"<article>\n<section>\n<h2>Foi demitido em Ubatuba? Entenda o que fazer agora<\/h2>\n<p>A not\u00edcia da demiss\u00e3o chegou de repente. Em Ubatuba, a preocupa\u00e7\u00e3o com as contas aparece na hora. Voc\u00ea pensa na fam\u00edlia e no futuro. A cabe\u00e7a fica cheia de d\u00favidas sobre seus direitos.<\/p>\n<p>Muitos trabalhadores n\u00e3o sabem o que devem receber. Isso \u00e9 normal, mas perigoso. A falta de informa\u00e7\u00e3o pode fazer voc\u00ea perder dinheiro. A lei, por\u00e9m, est\u00e1 do seu lado para proteger seu sustento.<\/p>\n<p>O prazo para receber a rescis\u00e3o \u00e9 curto. E para reclamar na justi\u00e7a, o tempo tamb\u00e9m corre contra voc\u00ea. Agir r\u00e1pido \u00e9 essencial para garantir o que \u00e9 seu por direito.<\/p>\n<\/section>\n<section>\n<h2>Quais s\u00e3o os meus direitos em uma rescis\u00e3o sem justa causa?<\/h2>\n<p>Quando o contrato de trabalho acaba, a empresa deve pagar alguns valores. S\u00e3o as verbas rescis\u00f3rias. Elas s\u00e3o garantidas pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>. Conhecer cada uma \u00e9 o primeiro passo.<\/p>\n<p>Seus direitos b\u00e1sicos na demiss\u00e3o sem justa causa s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Saldo de sal\u00e1rio:<\/strong> Pagamento pelos dias que voc\u00ea trabalhou no m\u00eas da demiss\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Aviso pr\u00e9vio:<\/strong> A empresa avisa da demiss\u00e3o com 30 dias de anteced\u00eancia ou paga o valor.<\/li>\n<li><strong>F\u00e9rias vencidas e proporcionais:<\/strong> Voc\u00ea recebe pelas f\u00e9rias que n\u00e3o tirou, com um acr\u00e9scimo de 1\/3.<\/li>\n<li><strong>13\u00ba sal\u00e1rio proporcional:<\/strong> O valor referente aos meses trabalhados no ano.<\/li>\n<li><strong>Saque do FGTS:<\/strong> Voc\u00ea pode sacar todo o valor depositado pela empresa no seu Fundo de Garantia.<\/li>\n<li><strong>Multa de 40% do FGTS:<\/strong> A empresa paga uma multa sobre o total depositado no seu FGTS.<\/li>\n<li><strong>Seguro-desemprego:<\/strong> Direito a receber o benef\u00edcio do governo, se cumprir os requisitos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Entender esses pontos \u00e9 fundamental. Um <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/advogado-trabalhista-no-catete-rj-seus-direitos-protegidos\/\">advogado trabalhista no Catete RJ<\/a> pode confirmar se todos os seus c\u00e1lculos est\u00e3o corretos.<\/p>\n<\/section>\n<section>\n<h2>O tipo de demiss\u00e3o muda o que eu recebo?<\/h2>\n<p>Sim. A forma como o contrato termina muda seus direitos. \u00c9 muito importante saber qual \u00e9 o seu caso. Vou ser direto com voc\u00ea: o motivo da sa\u00edda impacta diretamente o seu bolso.<\/p>\n<h3>Demiss\u00e3o sem justa causa<\/h3>\n<p>Este \u00e9 o tipo mais comum. Acontece quando a empresa encerra o contrato sem um motivo grave. Aqui, voc\u00ea tem direito a todas as verbas que listamos acima. \u00c9 a situa\u00e7\u00e3o que mais protege o trabalhador.<\/p>\n<h3>Demiss\u00e3o por justa causa<\/h3>\n<p>Ocorre quando o empregado comete uma falta grave. A lista de motivos est\u00e1 na lei. Nesse caso, os direitos s\u00e3o bem menores. Voc\u00ea recebe apenas o saldo de sal\u00e1rio e as f\u00e9rias vencidas, se houver.<\/p>\n<h3>Pedido de demiss\u00e3o<\/h3>\n<p>Acontece quando voc\u00ea decide sair da empresa. Seus direitos s\u00e3o reduzidos. Voc\u00ea n\u00e3o saca o FGTS, n\u00e3o recebe a multa de 40% nem o seguro-desemprego. Se voc\u00ea <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/fui-demitido-no-leblon-advogado-trabalhista-explica-seus-direitos\/\">foi demitido no Leblon<\/a>, as regras s\u00e3o as mesmas.<\/p>\n<h3>Acordo entre as partes<\/h3>\n<p>Uma op\u00e7\u00e3o mais recente, onde empresa e empregado concordam com o fim do contrato. Voc\u00ea recebe metade do aviso pr\u00e9vio e da multa do FGTS. Pode sacar 80% do fundo, mas perde o seguro-desemprego.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> Se voc\u00ea se sente pressionado a pedir demiss\u00e3o ou a aceitar um acordo, procure ajuda. Isso pode ser uma forma de a empresa tentar pagar menos do que voc\u00ea merece.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Acha que seus direitos n\u00e3o foram pagos corretamente? A RDM Advogados pode analisar seu caso. <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/contato\/\">Fale com um especialista agora e proteja seu dinheiro.<\/a><\/p>\n<\/section>\n<section>\n<h2>Como um advogado em Ubatuba pode ajudar na rescis\u00e3o?<\/h2>\n<p>Voc\u00ea pode pensar que consegue resolver tudo sozinho. Mas o que ningu\u00e9m te conta \u00e9 que os c\u00e1lculos da rescis\u00e3o s\u00e3o complexos. Um erro pequeno pode custar muito dinheiro. \u00c9 a\u00ed que um profissional faz a diferen\u00e7a.<\/p>\n<p>Um advogado especialista em direito do trabalho vai:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Analisar seus documentos:<\/strong> Ele verifica contrato, holerites e o termo de rescis\u00e3o para achar erros.<\/li>\n<li><strong>Calcular suas verbas:<\/strong> Confere se todos os valores est\u00e3o corretos, incluindo horas extras e adicionais.<\/li>\n<li><strong>Negociar com a empresa:<\/strong> Muitas vezes, uma conversa resolve o problema sem precisar de um <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/processo-trabalhista-na-lapa-sp-como-garantir-seus-direitos-em-2026\/\">processo trabalhista<\/a>.<\/li>\n<li><strong>Entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial:<\/strong> Se a empresa n\u00e3o pagar, ele inicia o processo para garantir seus direitos na Justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Ter um <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/advogado-trabalhista-na-lapa-rj-saiba-como-proteger-seus-direitos-em-2026\/\">advogado trabalhista na Lapa RJ<\/a> ou em Ubatuba ao seu lado d\u00e1 seguran\u00e7a. Aumenta suas chances de receber tudo o que \u00e9 seu por direito.<\/p>\n<\/section>\n<section>\n<h2>Qual o prazo para reclamar meus direitos?<\/h2>\n<p>O tempo \u00e9 seu inimigo aqui. A lei define um prazo claro para voc\u00ea reclamar na Justi\u00e7a. Voc\u00ea tem <strong>at\u00e9 dois anos<\/strong> para iniciar uma a\u00e7\u00e3o judicial. Esse tempo come\u00e7a a contar a partir do fim do contrato de trabalho.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea passar desse prazo, perde o direito de reclamar. Por isso, agir r\u00e1pido \u00e9 fundamental. N\u00e3o espere o tempo passar. Assim que notar um problema, procure orienta\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o de quem <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/fui-demitido-na-lapa-advogado-trabalhista-explica-seus-direitos\/\">foi demitido na Lapa<\/a> \u00e9 a mesma: o prazo \u00e9 implac\u00e1vel.<\/p>\n<\/section>\n<section>\n<h2>3 erros comuns que fazem voc\u00ea perder dinheiro na rescis\u00e3o<\/h2>\n<p>Na hora do nervosismo, \u00e9 f\u00e1cil cometer erros. Fique atento para n\u00e3o cair em armadilhas que podem prejudicar seus <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas-em-ipanema-rj-defenda-o-que-e-seu-por-lei\/\">direitos trabalhistas em Ipanema RJ<\/a> ou em qualquer outro lugar.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Assinar documentos sem ler:<\/strong> Nunca assine o Termo de Rescis\u00e3o (TRCT) se n\u00e3o concordar com os valores. Assinar dando quita\u00e7\u00e3o total pode dificultar uma reclama\u00e7\u00e3o no futuro.<\/li>\n<li><strong>Aceitar um valor menor por medo:<\/strong> Algumas empresas pressionam o trabalhador a aceitar menos do que o devido. N\u00e3o ceda. Seus direitos s\u00e3o protegidos por lei.<\/li>\n<li><strong>Demorar para procurar ajuda:<\/strong> Como vimos, o prazo de dois anos \u00e9 fatal. Quanto mais voc\u00ea demora, mais dif\u00edcil fica reunir provas e mais perto voc\u00ea est\u00e1 de perder seu direito.<\/li>\n<\/ol>\n<p>N\u00e3o tem certeza se seus direitos foram respeitados? <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/contato\/\">Envie os detalhes do seu caso para uma an\u00e1lise inicial e gratuita.<\/a><\/p>\n<\/section>\n<section>\n<h2>Acompanhe nossos canais<\/h2>\n<p>Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder. Mantenha-se atualizado sobre seus direitos e acompanhe nosso trabalho. Explicamos o direito de forma simples e direta.<\/p>\n<ul>\n<li>Acompanhe dicas di\u00e1rias no nosso <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/rdmadvogados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Instagram<\/a>.<\/li>\n<li>Assista nossos v\u00eddeos explicativos no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@dr.madeira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">YouTube<\/a>.<\/li>\n<li>Conecte-se conosco no <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/randalos-madeira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">LinkedIn<\/a> para conte\u00fado profissional.<\/li>\n<li>Siga as novidades tamb\u00e9m no <a href=\"https:\/\/x.com\/rdmadvogados\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">X (antigo Twitter)<\/a>.<\/li>\n<li>Veja conte\u00fados r\u00e1pidos e diretos no nosso <a href=\"https:\/\/www.tiktok.com\/@randalosmadeiradv?lang=pt-BR\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">TikTok<\/a>.<\/li>\n<li>Precisa nos visitar? 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Demiss\u00f5es sem provas podem ser revertidas na Justi\u00e7a, garantindo todos os seus <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas-no-catete-rj-saiba-como-se-defender-de-abusos\/\">direitos trabalhistas<\/a>.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 aviso pr\u00e9vio indenizado?<\/h3>\n<p>\u00c9 quando a empresa paga seu sal\u00e1rio do aviso, mas libera voc\u00ea de trabalhar. Voc\u00ea recebe o valor correspondente a esses 30 dias (ou mais) junto com a rescis\u00e3o.<\/p>\n<h3>Preciso de um advogado para receber minha rescis\u00e3o?<\/h3>\n<p>N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas \u00e9 muito recomendado. Um <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/advogado-trabalhista-leblon-rj-defenda-seus-direitos-agora\/\">advogado trabalhista<\/a> garante que os c\u00e1lculos est\u00e3o corretos e que nenhum direito seu seja ignorado, como pode ocorrer em um <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/processo-trabalhista-no-leblon-saiba-como-agir-e-proteger-seus-direitos\/\">processo trabalhista no Leblon<\/a>.<\/p>\n<h3>A empresa pode fazer descontos na minha rescis\u00e3o?<\/h3>\n<p>Sim, mas apenas os descontos previstos em lei. Por exemplo: INSS, imposto de renda, adiantamentos ou faltas. Descontos indevidos podem ser questionados. O <a href=\"http:\/\/www.tst.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Tribunal Superior do Trabalho<\/a> tem muitas decis\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n<h3>Fui demitido e a empresa n\u00e3o pagou. O que fazer?<\/h3>\n<p>Se o prazo de 10 dias passou, voc\u00ea pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho. Al\u00e9m de cobrar os valores devidos, voc\u00ea pode ter direito a uma multa no valor de um sal\u00e1rio seu.<\/p>\n<\/section>\n<section>\n<h2>Conclus\u00e3o: N\u00e3o deixe seus direitos para depois<\/h2>\n<p>A rescis\u00e3o do contrato \u00e9 um momento delicado. Em Ubatuba, garantir que voc\u00ea receba tudo corretamente \u00e9 essencial para sua tranquilidade. A lei existe para te proteger, mas voc\u00ea precisa agir.<\/p>\n<p>Verifique cada valor e questione o que parecer errado. Principalmente, n\u00e3o hesite em buscar ajuda especializada. Um advogado n\u00e3o \u00e9 um custo. \u00c9 um investimento para garantir que o fruto do seu trabalho seja respeitado.<\/p>\n<p>Proteja seu futuro e o de sua fam\u00edlia. <a href=\"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/contato\/\">Entre em contato com a RDM Advogados hoje mesmo<\/a> e garanta que seus direitos de rescis\u00e3o em Ubatuba sejam pagos corretamente.<\/p>\n<\/section>\n<footer>\n<p><em>Consulte um advogado para seu caso espec\u00edfico.<\/em><\/p>\n<p><em>Este conte\u00fado tem car\u00e1ter informativo e n\u00e3o substitui consultoria jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n<\/footer>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi demitido em Ubatuba? Conhe\u00e7a seus direitos na rescis\u00e3o de contrato de trabalho. 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