Quando uma empresa \u00e9 citada para comparecer a uma audi\u00eancia judicial, principalmente em a\u00e7\u00f5es trabalhistas, sua aus\u00eancia pode gerar consequ\u00eancias s\u00e9rias. O n\u00e3o comparecimento pode acarretar preju\u00edzos ao direito de defesa, multas e at\u00e9 mesmo a chamada revelia, impactando diretamente no desfecho do processo. Por isso, entender o que acontece se a empresa faltar \u00e0 audi\u00eancia \u00e9 fundamental tanto para empregadores quanto para gestores e profissionais do setor jur\u00eddico.<\/p>\n
Faltar \u00e0 audi\u00eancia judicial significa que a empresa, por meio de seu representante legal ou advogado, deixa de se fazer presente em uma sess\u00e3o marcada pelo juiz para discutir o processo. Essa aus\u00eancia pode ser justificada (apresentando motivo leg\u00edtimo) ou injustificada, e cada situa\u00e7\u00e3o leva a efeitos diferentes, conforme o ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
Se a empresa n\u00e3o comparece \u00e0 audi\u00eancia, sobretudo sem justificativa, as consequ\u00eancias podem variar de acordo com o tipo de audi\u00eancia e a natureza do processo.<\/p>\n
– Revelia<\/strong>: A empresa ausente pode ser declarada revel. Isso significa que as alega\u00e7\u00f5es apresentadas pela parte autora (normalmente, o ex-empregado) na peti\u00e7\u00e3o inicial s\u00e3o presumidas verdadeiras, exceto no que for contr\u00e1rio \u00e0s provas existentes. Na Justi\u00e7a do Trabalho, a legisla\u00e7\u00e3o obriga a presen\u00e7a das partes, em especial na chamada audi\u00eancia inaugural, para tentativa de concilia\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o. Quando a empresa citada n\u00e3o comparece, a S\u00famula 74 do Tribunal Superior do Trabalho versa sobre a aplica\u00e7\u00e3o da confiss\u00e3o ficta em caso de aus\u00eancia injustificada do preposto ou do advogado da empresa.<\/p>\n | Situa\u00e7\u00e3o | Consequ\u00eancia principal | Observa\u00e7\u00f5es principais | A legisla\u00e7\u00e3o admite hip\u00f3teses em que a empresa pode faltar \u00e0 audi\u00eancia, desde que justifique previamente e comprove o motivo, como doen\u00e7a grave, falecimento de representante legal ou outro evento de for\u00e7a maior. Nesses casos, o juiz pode remarcar a audi\u00eancia, solicitando provas da impossibilidade de comparecimento.<\/p>\n – Encaminhar ao ju\u00edzo, o quanto antes poss\u00edvel, documento formal explicando o motivo da aus\u00eancia. Na esfera trabalhista, n\u00e3o basta o envio apenas do advogado; exige-se tamb\u00e9m a presen\u00e7a de um preposto, representante legal que conhe\u00e7a os fatos discutidos. A aus\u00eancia desse respons\u00e1vel, mesmo com o advogado presente, pode culminar em revelia e confiss\u00e3o ficta, prejudicando a defesa da empresa.<\/p>\n – Organizar agenda processual rigorosa para representantes e advogados. Caso a empresa tenha faltado \u00e0 audi\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel, em algumas situa\u00e7\u00f5es, apresentar justificativa depois da aus\u00eancia, mas cabe ao juiz aceitar ou n\u00e3o o motivo. Quando h\u00e1 revelia e confiss\u00e3o, a defesa fica muito limitada. Por isso, \u00e9 importante que a empresa busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica rapidamente para avaliar alternativas legais dispon\u00edveis e poss\u00edveis recursos cab\u00edveis.<\/p>\n A aus\u00eancia da empresa \u00e0 audi\u00eancia fragiliza sua posi\u00e7\u00e3o processual e pode acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do processo em desfavor dela. Al\u00e9m disso, limita a produ\u00e7\u00e3o de provas, a apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos e pode impactar diretamente nos valores definidos em eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A falta injustificada da empresa resulta geralmente em revelia e confiss\u00e3o ficta, tornando presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo reclamante, al\u00e9m da possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multa e andamento do processo sem a defesa da empresa.<\/p>\n Sim, desde que apresente justificativas leg\u00edtimas e fundamentadas, como doen\u00e7a, falecimento ou outro fator comprovado de for\u00e7a maior, e o juiz aceite o pedido.<\/p>\n Na Justi\u00e7a do Trabalho, a presen\u00e7a do preposto \u00e9 exigida, mesmo com advogado. Se apenas o advogado comparecer, a empresa pode ser declarada revel e sofrer confiss\u00e3o ficta, dependendo do caso.<\/p>\n \u00c9 a presun\u00e7\u00e3o de que a parte ausente concorda com os fatos alegados pela parte advers\u00e1ria, dificultando a defesa e impactando o resultado final do processo.<\/p>\n Sim. O processo segue normalmente, podendo ser julgado e decidido inclusive sem a participa\u00e7\u00e3o da empresa, com base nas informa\u00e7\u00f5es e provas dos autos.<\/p>\n Quando a empresa falta \u00e0 audi\u00eancia, especialmente sem justificativa, assume riscos processuais consider\u00e1veis, como revelia e confiss\u00e3o ficta, que podem comprometer a defesa e levar a condena\u00e7\u00f5es. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o comparecimento seja priorizado e, se imposs\u00edvel, que a justificativa seja devidamente apresentada. D\u00favidas sobre estrat\u00e9gia processual ou defesa em casos de aus\u00eancia devem ser esclarecidas com apoio jur\u00eddico qualificado.<\/p>\n O que aconteceu e qual decis\u00e3o voc\u00ea precisa tomar? Entre em contato pelo WhatsApp para orienta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n O que aconteceu e qual decis\u00e3o voc\u00ea precisa tomar?<\/strong><\/p>\n Instagram<\/a> \u00b7 LinkedIn<\/a> \u00b7 YouTube<\/a> \u00b7 TikTok<\/a> \u00b7 X<\/a> \u00b7 Google Meu Neg\u00f3cio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que acontece se a empresa faltar \u00e0 audi\u00eancia? Quando uma empresa \u00e9 citada para comparecer a uma audi\u00eancia judicial, principalmente em a\u00e7\u00f5es trabalhistas\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-advogados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5408"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5408\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– Confiss\u00e3o ficta<\/strong>: O juiz pode considerar que a empresa concorda tacitamente com os fatos relatados pelo reclamante, dificultando a defesa e limitando a apresenta\u00e7\u00e3o de provas.
\n– Perda de oportunidade de defesa oral<\/strong>: Faltando \u00e0 audi\u00eancia, a empresa pode perder o direito de se manifestar oralmente sobre as quest\u00f5es processuais ou apresentar contesta\u00e7\u00f5es naquele momento.
\n– Multa processual<\/strong>: Pode ocorrer a imposi\u00e7\u00e3o de multas, especialmente se a aus\u00eancia for reiterada ou injustificada.
\n– Prosseguimento do processo sem a presen\u00e7a da empresa<\/strong>: O processo segue normalmente, podendo inclusive ser proferida senten\u00e7a com base apenas nas informa\u00e7\u00f5es trazidas pelo autor.<\/p>\nEfeitos na Justi\u00e7a do Trabalho<\/h3>\n
Veja a seguir um quadro comparativo das consequ\u00eancias poss\u00edveis:<\/h3>\n
\n|—————————————-|—————————————————–|——————————————————————–|
\n| Empresa falta \u00e0 audi\u00eancia inicial | Revelia e confiss\u00e3o ficta | Processo pode seguir sem ouvir defesa oral; juiz pode julgar \u00e0 revelia |
\n| Advogado comparece sem preposto | Poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o de revelia e confiss\u00e3o ficta | Depende do caso; advogado deve ter poderes para transigir e responder pelo empregador |
\n| Falta justificada (motivo comprovado) | Possibilidade de remarca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia | Juiz pode analisar e acatar o motivo |
\n| Aus\u00eancia reiterada e injustificada | Aplica\u00e7\u00e3o de multa, restri\u00e7\u00f5es processuais | Pode dificultar recursos e sustenta\u00e7\u00e3o oral posterior |<\/p>\nExce\u00e7\u00f5es e justificativas aceitas para aus\u00eancia<\/h2>\n
Como apresentar justificativa<\/h3>\n
\n– Anexar documentos comprobat\u00f3rios (atestado m\u00e9dico, boletim de ocorr\u00eancia, etc.).
\n– Aguardar decis\u00e3o judicial sobre o pedido.<\/p>\nImport\u00e2ncia do comparecimento do preposto ou advogado<\/h2>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es para evitar complica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
\n– Treinar prepostos sobre a relev\u00e2ncia da audi\u00eancia e as consequ\u00eancias da aus\u00eancia.
\n– Manter comunica\u00e7\u00e3o ativa entre \u00e1rea jur\u00eddica interna e escrit\u00f3rios de advocacia parceiros.<\/p>\nComo agir se a empresa faltou \u00e0 audi\u00eancia<\/h2>\n
Consequ\u00eancias para o processo e estrat\u00e9gia de defesa<\/h2>\n
Perguntas Frequentes<\/h2>\n
O que acontece se a empresa faltar \u00e0 audi\u00eancia trabalhista?<\/h3>\n
A empresa pode justificar a aus\u00eancia na audi\u00eancia?<\/h3>\n
O advogado pode comparecer sozinho em nome da empresa?<\/h3>\n
O que \u00e9 confiss\u00e3o ficta?<\/h3>\n
O processo pode continuar mesmo sem a empresa?<\/h3>\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n