Receber uma intima\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o esclarece, por si s\u00f3, toda a sua posi\u00e7\u00e3o em uma investiga\u00e7\u00e3o. O primeiro passo \u00e9 conferir a origem do documento, a unidade respons\u00e1vel, a data e a condi\u00e7\u00e3o em que voc\u00ea foi chamado. Esses elementos ajudam a compreender o ato e a organizar a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria antes do comparecimento.<\/p>\n
Este texto \u00e9 voltado a pessoas adultas. N\u00e3o avalia uma intima\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nem autoriza ignorar uma convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Separe os dados que aparecem de forma expressa daqueles que ainda precisam ser confirmados. Uma refer\u00eancia a \u201cprestar esclarecimentos\u201d, por exemplo, pode n\u00e3o responder todas as d\u00favidas sobre a finalidade do ato.<\/p>\n
Fa\u00e7a uma lista com:<\/p>\n
Se alguma informa\u00e7\u00e3o estiver ileg\u00edvel ou ausente, registre a d\u00favida. N\u00e3o complete o documento com suposi\u00e7\u00f5es nem envie c\u00f3pias indiscriminadamente para descobrir do que se trata.<\/p>\n
Se houver d\u00favida sobre a autenticidade, procure o contato institucional da unidade em fonte oficial, em vez de confiar apenas no n\u00famero que enviou a mensagem. A confer\u00eancia deve preservar o documento recebido.<\/p>\n
Uma mensagem que menciona investiga\u00e7\u00e3o ou processo n\u00e3o deve ser usada, sozinha, para justificar pagamento, envio de senhas ou exposi\u00e7\u00e3o de documentos. D\u00favidas sobre a regularidade da comunica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias cab\u00edveis precisam ser examinadas de acordo com o caso.<\/p>\n
As perguntas e os direitos envolvidos dependem da condi\u00e7\u00e3o em que a pessoa ser\u00e1 ouvida. A v\u00edtima relata fatos que a atingem; a testemunha presta informa\u00e7\u00f5es sobre o que sabe; o investigado \u00e9 pessoa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a apura\u00e7\u00e3o se dirige. A leitura da intima\u00e7\u00e3o e, quando cab\u00edvel, do procedimento ajuda a esclarecer essa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o interrogat\u00f3rio, o CPP assegura o sil\u00eancio e impede que ele seja tratado como confiss\u00e3o ou preju\u00edzo \u00e0 defesa. Na investiga\u00e7\u00e3o, o art. 6\u00ba, V, remete \u00e0s regras pertinentes do interrogat\u00f3rio. O depoimento da testemunha tem deveres pr\u00f3prios, inclusive o compromisso de verdade previsto no art. 203. Consulte o CPP, arts. 6\u00ba, V, 186 e 203.<\/a><\/p>\n Isso n\u00e3o elimina a prote\u00e7\u00e3o da testemunha contra a pr\u00f3pria incrimina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o transforma essa prote\u00e7\u00e3o em autoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica para se recusar a responder qualquer pergunta. Uma decis\u00e3o divulgada pelo STF em contexto de CPI<\/a> distingue essas situa\u00e7\u00f5es. Trata-se de refer\u00eancia sobre a garantia, n\u00e3o de decis\u00e3o que resolva automaticamente uma oitiva policial concreta.<\/p>\n Al\u00e9m da intima\u00e7\u00e3o, separe o documento de identifica\u00e7\u00e3o e os arquivos j\u00e1 dispon\u00edveis que tenham rela\u00e7\u00e3o com a d\u00favida. Prepare uma sequ\u00eancia curta dos acontecimentos conhecidos e indique o que voc\u00ea presenciou diretamente, o que ouviu de terceiros e o que n\u00e3o sabe.<\/p>\n Esse roteiro serve para organizar a consulta, n\u00e3o para decorar respostas ou combinar vers\u00f5es. Preserve mensagens e arquivos originais. N\u00e3o procure influenciar outras pessoas sobre o que devem declarar.<\/p>\n O art. 7\u00ba, XXI, do Estatuto da Advocacia<\/a> prev\u00ea a assist\u00eancia ao cliente investigado durante a apura\u00e7\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o deve considerar a condi\u00e7\u00e3o da pessoa, o documento recebido e o ato a realizar.<\/p>\n N\u00e3o resolva a quest\u00e3o apenas deixando de ir. Guarde o motivo do impedimento e procure esclarecimento sobre a provid\u00eancia adequada junto \u00e0 unidade respons\u00e1vel e \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica. A eventual justificativa, altera\u00e7\u00e3o de data ou questionamento da convoca\u00e7\u00e3o depende das circunst\u00e2ncias; n\u00e3o decorre de uma regra universal apresentada em um artigo.<\/p>\n N\u00e3o. A intima\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma senten\u00e7a. O documento e o procedimento precisam ser examinados para esclarecer o motivo do chamado.<\/p>\n Nem sempre. A express\u00e3o deve ser lida com os demais dados e com a condi\u00e7\u00e3o em que a pessoa ser\u00e1 ouvida.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 adequado substituir a compreens\u00e3o dos fatos por uma resposta decorada. A orienta\u00e7\u00e3o deve considerar a situa\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n Para aprofundar a leitura, consulte o guia de investiga\u00e7\u00e3o criminal<\/a>.<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es de atendimento do escrit\u00f3rio est\u00e3o nos canais oficiais da RDM<\/a>. No contato inicial, informe a unidade e a data do ato; n\u00e3o publique a intima\u00e7\u00e3o em coment\u00e1rios.<\/p>\n Conte\u00fado informativo. N\u00e3o substitui a an\u00e1lise individual.<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confira a origem da intima\u00e7\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o indicada e os documentos dispon\u00edveis. Entenda por que testemunha e investigado t\u00eam posi\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5606,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-5511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nicho-criminal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5607,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5511\/revisions\/5607"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que organizar para a conversa jur\u00eddica<\/h2>\n
Se houver dificuldade de comparecimento<\/h2>\n
Perguntas frequentes<\/h2>\n
Ser intimado significa que j\u00e1 fui condenado?<\/h3>\n
\u201cPrestar esclarecimentos\u201d informa tudo o que preciso saber?<\/h3>\n
Posso usar um texto de internet como resposta pronta?<\/h3>\n