{"id":6595,"date":"2026-01-31T21:13:15","date_gmt":"2026-01-31T21:13:15","guid":{"rendered":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/calcular-rescisao-trabalhista\/"},"modified":"2026-01-31T21:13:15","modified_gmt":"2026-01-31T21:13:15","slug":"calcular-rescisao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/calcular-rescisao-trabalhista\/","title":{"rendered":"calcular rescisao trabalhista"},"content":{"rendered":"<p>Quer descobrir quanto voc\u00ea realmente tem a receber ao sair do emprego sem ficar perdido em f\u00f3rmulas? Para calcular rescis\u00e3o trabalhista voc\u00ea deve somar o saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio (quando devido), 13\u00ba proporcional, f\u00e9rias vencidas e proporcionais acrescidas de 1\/3, FGTS sobre as verbas e eventual multa (40% ou 20% em acordo), ajustando conforme o tipo de desligamento (demiss\u00e3o sem justa causa, pedido de demiss\u00e3o, acordo m\u00fatuo ou justa causa) \u2014 e isso pode ser feito r\u00e1pido com uma calculadora online ou passo a passo manual. Entender esse processo \u00e9 essencial para evitar descontos indevidos e garantir seus direitos: aqui voc\u00ea ver\u00e1 quais dados inserir (datas, sal\u00e1rio bruto, horas extras, comiss\u00f5es), como aplicar as f\u00f3rmulas b\u00e1sicas (sal\u00e1rio\/30 \u00d7 dias trabalhados; multa FGTS = saldo \u00d7 0,40), as diferen\u00e7as de direitos por tipo de rescis\u00e3o, os documentos e prazos importantes e dicas pr\u00e1ticas para conferir o valor final antes de assinar.<\/p>\n<h2>1. O que \u00e9 a rescisao trabalhista: defini\u00e7\u00e3o e base legal<\/h2>\n<p>Ele entende a rescis\u00e3o trabalhista como a apura\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria final resultante do encerramento do v\u00ednculo empregat\u00edcio; aqui, ele identifica as normas aplic\u00e1veis, onde confirmar as regras e por que isso \u00e9 crucial ao calcular a rescis\u00e3o trabalhista.<\/p>\n<h3>Defini\u00e7\u00e3o focada: regra, fonte e impacto direto no c\u00e1lculo<\/h3>\n<p>A rescis\u00e3o trabalhista corresponde \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es quando o contrato de trabalho \u00e9 encerrado. A principal base legal \u00e9 a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, al\u00e9m de normas complementares; por isso ele consulta a consolida\u00e7\u00e3o para identificar verbas devidas, prazos e guias de recolhimento antes de efetuar o c\u00e1lculo.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, ele considera verbas como saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba proporcional, aviso pr\u00e9vio e multas legais. Por exemplo, em demiss\u00e3o sem justa causa costuma incidir multa de 40% sobre o FGTS; j\u00e1 o pedido de demiss\u00e3o geralmente exclui essa multa. Quando h\u00e1 horas extras ou comiss\u00f5es, ele transforma m\u00e9dias em bases mensais e aplica os descontos legais correspondentes.<\/p>\n<p>Aplica\u00e7\u00e3o imediata demanda procedimentos documentais: quando exig\u00edvel, h\u00e1 homologa\u00e7\u00e3o; a data de t\u00e9rmino define a base de c\u00e1lculo e o in\u00edcio de prazos recursais, e \u00e9 preciso integrar encargos sociais ao demonstrativo. Ferramenta pr\u00e1tica utilizada por ele: cruzar contracheques, extratos de FGTS e o termo de rescis\u00e3o para compor o demonstrativo final. Curiosamente, para aprofundar o contexto normativo, recomenda-se a leitura em O que \u00e9 o direito do trabalho, que esclarece conceitos \u00fateis ao c\u00e1lculo.<\/p>\n<p>Priorizar data de t\u00e9rmino: ela define vencimentos, m\u00e9dias e in\u00edcio de prazos recursais.<\/p>\n<ul>\n<li>Verificar a causa da rescis\u00e3o e seus efeitos legais (justa causa, sem justa causa, acordo comum, pedido de demiss\u00e3o)<\/li>\n<li>Mapear todas as verbas e m\u00e9dias salariais dos \u00faltimos 12 meses para estabelecimento das bases de c\u00e1lculo<\/li>\n<li>Conferir prazos de pagamento e guias de FGTS\/INSS, a fim de evitar encargos adicionais<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele aplica as regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e re\u00fane documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria para calcular os valores corretamente, minimizando riscos de passivos e autua\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<h2>2. Principais tipos de rescisao contratual e quando cada um se aplica<\/h2>\n<p>Ele identifica os tipos predominantes de rescis\u00e3o contratual para selecionar o m\u00e9todo adequado de c\u00e1lculo, pois diferen\u00e7as na modalidade alteram imediatamente aviso pr\u00e9vio, FGTS, multa e parcelas proporcionais.<\/p>\n<h3>Como a natureza da ruptura impacta valores e prazos<\/h3>\n<p>Ao analisar os principais cen\u00e1rios, ele diferencia demiss\u00e3o sem justa causa, demiss\u00e3o por justa causa, pedido de demiss\u00e3o e rescis\u00e3o indireta; cada modalidade modifica as bases de c\u00e1lculo \u2014 por exemplo: aviso indenizado, saldo de sal\u00e1rio, 13\u00ba proporcional, f\u00e9rias proporcionais e a multa de 40% sobre o FGTS. Curiosamente, na demiss\u00e3o por justa causa o trabalhador perde a multa de 40% e o direito ao saque integral do FGTS, o que reduz substancialmente o montante final da rescis\u00e3o.<\/p>\n<p>No acordo entre empregado e empregador, a rescis\u00e3o prev\u00ea pagamento de 50% do aviso e saque parcial do FGTS; nesse caso ele precisa calcular prazos proporcionais e aplicar os descontos legais. Por outro lado, no pedido de demiss\u00e3o o empregado assume o aviso e n\u00e3o faz jus \u00e0 multa do FGTS \u2014 portanto o c\u00e1lculo deve excluir parcelas indenizat\u00f3rias. J\u00e1 na rescis\u00e3o indireta, quando o empregador descumpre obriga\u00e7\u00f5es, os direitos s\u00e3o equiparados aos da demiss\u00e3o sem justa causa, embora os comprovantes e prazos jur\u00eddicos alterem o procedimento de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica ele confronta contracheques, verifica se o sal\u00e1rio \u00e9 fixo ou vari\u00e1vel e checa as datas de admiss\u00e3o e desligamento para cada hip\u00f3tese. Em situa\u00e7\u00f5es de demiss\u00e3o por justa causa e em pedidos de demiss\u00e3o, registros disciplinares e documenta\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria influenciam a decis\u00e3o judicial e, consequentemente, o efeito financeiro. Planilhas bem estruturadas devem separar verbas vencidas das indenizat\u00f3rias, aplicar as al\u00edquotas corretas de INSS e FGTS, e simular cen\u00e1rios para comparar os valores l\u00edquidos esperados.<\/p>\n<p>Verificar documentos e datas \u00e9 imprescind\u00edvel: um erro de classifica\u00e7\u00e3o do tipo de rescis\u00e3o contratual muda o valor final em dezenas de porcentagens.<\/p>\n<ul>\n<li>Demiss\u00e3o sem justa causa \u2014 empregado recebe aviso, multa de 40% do FGTS e todas as verbas proporcionais<\/li>\n<li>Demiss\u00e3o por justa causa \u2014 perda de verbas indenizat\u00f3rias, direito restrito a saldo de sal\u00e1rio<\/li>\n<li>Pedido de demiss\u00e3o \u2014 responsabilidade pelo aviso e aus\u00eancia da multa do FGTS<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele confirma o tipo aplic\u00e1vel antes de iniciar os c\u00e1lculos; isso reduz riscos de equ\u00edvocos em verbas, impostos e em demandas judiciais futuras.<\/p>\n<h2>3. Verbas obrigat\u00f3rias no acerto: saldo de salario, ferias e 13\u00ba<\/h2>\n<p>Ele identifica as verbas m\u00ednimas que comp\u00f5em qualquer acerto: saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias e 13\u00ba proporcional, explicando como cada parcela integra o c\u00e1lculo e quais bases devem ser adotadas para obter valores precisos.<\/p>\n<h3>Como evitar erros recorrentes no pagamento das verbas b\u00e1sicas<\/h3>\n<p>No c\u00e1lculo do saldo, ele toma como refer\u00eancia os dias efetivamente trabalhados no m\u00eas da rescis\u00e3o, usando o \u00faltimo sal\u00e1rio como base. Para contratos com aviso pr\u00e9vio indenizado, aplica-se a regra do saldo de sal\u00e1rio do aviso pr\u00e9vio uma \u00fanica vez, somando os dias n\u00e3o completados ao valor mensal; o procedimento exige o uso do divisor real do m\u00eas e o registro do pro rata de forma exata para prevenir diverg\u00eancias na homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0s f\u00e9rias, ele distingue f\u00e9rias vencidas e proporcionais: as vencidas s\u00e3o pagas integralmente com adicional de 1\/3, e o sal\u00e1rio\u2011f\u00e9rias incide sobre esse total. Nas f\u00e9rias proporcionais, calcula-se o sal\u00e1rio proporcional com base nos meses completos trabalhados no per\u00edodo aquisitivo ainda n\u00e3o encerrado. Curiosamente, quando h\u00e1 aviso trabalhado ou indenizado, deve\u2011se observar o impacto sobre o per\u00edodo aquisitivo e documentar qualquer deslocamento que altere a contagem.<\/p>\n<p>O 13\u00ba proporcional \u00e9 apurado por meses completos trabalhados no ano da rescis\u00e3o e somado \u00e0s demais verbas. Ao consolidar o demonstrativo, ele verifica os descontos legais (INSS, IR quando cab\u00edvel) e totaliza as parcelas l\u00edquidas. Recomenda-se registrar no recibo a base de c\u00e1lculo de cada rubrica e o divisor utilizado, isso facilita a confer\u00eancia e reduz o risco de questionamento judicial.<\/p>\n<p>Registrar bases e divisores de c\u00e1lculo no recibo reduz atrasos e lit\u00edgios; documentar o pr\u00e9vio de f\u00e9rias quando houver altera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n<ul>\n<li>Saldo de sal\u00e1rio: dias trabalhados sobre o \u00faltimo sal\u00e1rio<\/li>\n<li>F\u00e9rias: vencidas (integral + 1\/3) e proporcionais (sal\u00e1rio\u2011f\u00e9rias)<\/li>\n<li>13\u00ba proporcional: meses completos no ano da rescis\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele entrega um demonstrativo com rubricas claras, bases num\u00e9ricas e a f\u00f3rmula aplicada para cada verba, permitindo confer\u00eancia imediata e assinatura segura pelo empregador e pelo empregado. Al\u00e9m disso, recomenda anexar comprovantes das contas usadas no c\u00e1lculo para tornar o processo mais transparente, e assim minimizar futuras diverg\u00eancias.<\/p>\n<h2>4. Aviso pr\u00e9vio: indenizado, proporcional e seus efeitos no valor total<\/h2>\n<p>Quando o contrato chega ao fim, ele precisa optar entre pagamento ou cumprimento do aviso; essa escolha impacta diretamente as parcelas e a base de c\u00e1lculo, alterando o valor l\u00edquido final da rescis\u00e3o.<\/p>\n<h3>Como o tipo de aviso altera cada rubrica da rescis\u00e3o<\/h3>\n<p>Considera\u2011se aviso pr\u00e9vio indenizado quando o empregador dispensa o cumprimento do per\u00edodo e efetua o pagamento correspondente. Nesse cen\u00e1rio, o valor do aviso integra a base de c\u00e1lculo do FGTS e das f\u00e9rias proporcionais, al\u00e9m de influenciar o 13\u00ba proporcional. Para apurar a rescis\u00e3o, ele soma o montante do aviso indenizado ao sal\u00e1rio na composi\u00e7\u00e3o das verbas, atualizando o total a receber.<\/p>\n<p>Por outro lado, o aviso proporcional surge quando o tempo de servi\u00e7o amplia o per\u00edodo de aviso \u2014 por exemplo, 30 dias iniciais acrescidos de 3 dias por ano trabalhado. O aviso proporcional altera a quantidade de dias considerados nas f\u00e9rias proporcionais e no 13\u00ba, exigindo o rec\u00e1lculo dos dias trabalhados que servem de base. Num caso pr\u00e1tico, trabalhador com 4 anos de empresa tem aviso proporcional de 42 dias; esses dias elevam a remunera\u00e7\u00e3o base para c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica ele deve revisar os holerites e reconciliar todos os lan\u00e7amentos: somar o valor do aviso, atualizar os dias trabalhados, recalcular m\u00e9dias (horas extras, comiss\u00f5es) e aplicar os descontos legais. Para evitar questionamentos futuros, \u00e9 recomend\u00e1vel indicar no recibo se o aviso foi pago (indenizado) ou cumprido; isso facilita a confer\u00eancia do total e previne impugna\u00e7\u00f5es na esfera trabalhista.<\/p>\n<p>Registrar claramente previo indenizado ou previo proporcional no termo facilita auditoria do c\u00e1lculo e defesa em reclamat\u00f3rias.<\/p>\n<ul>\n<li>Aviso pr\u00e9vio indenizado: pagamento integral sem cumprimento do per\u00edodo<\/li>\n<li>Aviso pr\u00e9vio proporcional: acr\u00e9scimo de dias conforme tempo de servi\u00e7o<\/li>\n<li>Efeito pr\u00e1tico: altera\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba e m\u00e9dias<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele deve sempre recalcular as verbas ap\u00f3s definir o tipo de aviso, comprovando os dias trabalhados e ajustando as m\u00e9dias para fechar o valor final com precis\u00e3o; isso reduz riscos de diverg\u00eancia e garante transpar\u00eancia no demonstrativo.<\/p>\n<h2>5. FGTS, multa rescisoria e proporcional multa: como incluir no c\u00e1lculo<\/h2>\n<p>Ele considera o <strong>FGTS<\/strong> como a base para apurar tanto a multa rescis\u00f3ria quanto a multa proporcional, determinando o montante a que o trabalhador tem direito e os procedimentos para checar o valor pago e o saldo dispon\u00edvel para saque imediato.<\/p>\n<h3>Como transformar saldos e dep\u00f3sitos em valores reclam\u00e1veis<\/h3>\n<p>Ao apurar a multa rescis\u00f3ria, ele toma por ponto de partida o total dos dep\u00f3sitos do FGTS relativos ao contrato em vigor. A pr\u00e1tica usual \u00e9 aplicar 40% sobre o saldo do FGTS em casos de demiss\u00e3o sem justa causa; para isso ele soma saldos mensais e atualiza\u00e7\u00f5es, verifica dep\u00f3sitos n\u00e3o recolhidos e incorpora valores de f\u00e9rias ou 13\u00ba j\u00e1 creditados no FGTS. Esse m\u00e9todo permite identificar eventuais diferen\u00e7as entre o valor quitado na rescis\u00e3o e o saldo efetivamente dispon\u00edvel.<\/p>\n<p>A multa proporcional demanda c\u00e1lculo espec\u00edfico: ele determina a fra\u00e7\u00e3o da multa rescis\u00f3ria correspondente ao per\u00edodo proporcional quando a penalidade for parcial ou houver acordo reduzindo o percentual. Por exemplo, em contrato de 5 anos no qual, ap\u00f3s 2 anos, se celebra acordo com multa reduzida, ele apura percentuais proporcionais sobre o saldo acumulado, lan\u00e7ando cr\u00e9ditos e abatimentos previamente efetuados. Ao final do procedimento compara o montante devido com o que foi pago, para sinalizar discrep\u00e2ncias.<\/p>\n<p>Para operacionalizar imediatamente, ele costuma usar planilha por contrato \u2014 coluna por m\u00eas com sal\u00e1rio-base, dep\u00f3sito de FGTS, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e c\u00e1lculo autom\u00e1tico da multa rescis\u00f3ria e da multa proporcional. Em seguida faz a concilia\u00e7\u00e3o entre guias de recolhimento e o extrato do FGTS; se detectar diferen\u00e7a elabora nota t\u00e9cnica e fundamenta pedido de reembolso ou medida judicial. Esse fluxo comprova o montante real dispon\u00edvel e quantifica eventual pagamento a menor.<\/p>\n<p>Sempre comparar guia de recolhimento com extrato: diverg\u00eancias comprovam diferen\u00e7a entre valor pago e saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n<ul>\n<li>Verificar extrato do FGTS e somar saldos atualizados<\/li>\n<li>Aplicar 40% (ou percentual ajustado em acordo) para multa rescis\u00f3ria sobre o saldo<\/li>\n<li>Calcular a multa proporcional conforme tempo de servi\u00e7o e cl\u00e1usula contratual<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele finaliza gerando relat\u00f3rio que discrimina multa rescis\u00f3ria, multa proporcional, saldo dispon\u00edvel e eventual diferen\u00e7a entre o valor pago e o devido.<\/p>\n<h2>6. Descontos legais, imposto de renda e INSS no acerto<\/h2>\n<p>Ao apurar a verba rescis\u00f3ria ele precisa identificar cada desconto obrigat\u00f3rio para estimar com precis\u00e3o o valor l\u00edquido. Neste trecho descreve-se como os descontos legais, o imposto de renda e o INSS afetam o acerto final, destacando a segrega\u00e7\u00e3o entre verbas indenizat\u00f3rias e remunerat\u00f3rias.<\/p>\n<h3>Mapeamento pr\u00e1tico de reten\u00e7\u00f5es sobre a folha rescis\u00f3ria<\/h3>\n<p>Ele organiza os descontos em tr\u00eas frentes: obriga\u00e7\u00f5es legais, reten\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e tributos incidentes. Os descontos legais englobam adiantamentos e dedu\u00e7\u00f5es previstas em contrato; j\u00e1 o INSS incide sobre verbas salariais e vari\u00e1veis, reduzindo a base antes do imposto. Ao calcular a rescis\u00e3o, ele deve separar claramente o que \u00e9 indenizat\u00f3rio (isento) do que \u00e9 remunerat\u00f3rio, para assim aplicar as al\u00edquotas corretas.<\/p>\n<p>No exemplo aplicado, um trabalhador com saldo salarial de R$ 3.000, f\u00e9rias vencidas de R$ 2.000 e 13\u00ba proporcional de R$ 1.000 ter\u00e1 bases de contribui\u00e7\u00e3o diferentes: o INSS incide sobre sal\u00e1rios e f\u00e9rias, mas n\u00e3o sobre aviso indenizado. Para o imposto de renda, ele utiliza a tabela mensal ajustada ao per\u00edodo e deduz valores j\u00e1 retidos; esse processamento altera o montante l\u00edquido a ser pago.<\/p>\n<p>Para operacionalizar de imediato, ele segue passos objetivos: 1) classificar cada verba; 2) calcular bases distintas para INSS e IR; 3) aplicar al\u00edquotas progressivas e observar limites de contribui\u00e7\u00e3o; 4) registrar os descontos no demonstrativo. Sistemas de folha precisam de campos separados para isen\u00e7\u00e3o e base de c\u00e1lculo, porque a confer\u00eancia cruza reservas de FGTS e comprovantes de reten\u00e7\u00e3o evitando erros e poss\u00edveis reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p>Verifique teto de INSS e faixas de IR antes de consolidar o recibo para evitar corre\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n<ul>\n<li>Classificar verbas: remunerat\u00f3rias vs. indenizat\u00f3rias<\/li>\n<li>Calcular bases separadas para INSS e imposto de renda<\/li>\n<li>Gerar demonstrativo com valores brutos, descontos e l\u00edquido<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele consolida descontos e tributos para chegar ao valor l\u00edquido correto; uma confer\u00eancia documental reduz o risco fiscal e trabalhista de forma imediata, al\u00e9m de facilitar eventual contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>7. Itens vari\u00e1veis: comiss\u00f5es, adicionais, horas extras e como conferir no recibo<\/h2>\n<p>Como item da lista, este trecho explica como identificar e conferir comiss\u00f5es, adicionais e horas extras no recibo, garantindo que o documento reflita corretamente o sal\u00e1rio bruto e os valores devidos na rescis\u00e3o.<\/p>\n<h3>Verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de parcelas vari\u00e1veis<\/h3>\n<p>Ele deve observar que comiss\u00f5es, adicional noturno, periculosidade e insalubridade constituem parcelas vari\u00e1veis que integram o sal\u00e1rio bruto quando habituais; para efeitos de c\u00e1lculo da rescis\u00e3o, essas verbas precisam ser informadas como m\u00e9dias dos \u00faltimos 12 meses sempre que houver const\u00e2ncia. No recibo, buscar descri\u00e7\u00f5es claras (ex.: COMISS\u00c3O, ADIC. NOTURNO) e meses de refer\u00eancia; curiosamente, a falta desse detalhamento sugere risco de subdeclara\u00e7\u00e3o do montante.<\/p>\n<p>Ao conferir horas extras, ele confronta folhas de ponto ou registros eletr\u00f4nicos com os lan\u00e7amentos do demonstrativo. Deve multiplicar as horas extras pagas pelo adicional aplic\u00e1vel e somar o resultado aos rendimentos habituais para validar o valor recebido. Por exemplo: se teve 20 horas extras mensais a 50% e sal\u00e1rio base de R$ 2.000,00, essa m\u00e9dia altera o c\u00e1lculo da multa do FGTS e do aviso pr\u00e9vio na rescis\u00e3o.<\/p>\n<p>Para comiss\u00f5es vari\u00e1veis e bonifica\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas, prop\u00f5e-se calcular a m\u00e9dia aritm\u00e9tica dos \u00faltimos 12 meses e verificar o lan\u00e7amento nos campos de f\u00e9rias, 13\u00ba proporcional e demais verbas rescis\u00f3rias. Se o recibo trouxer apenas um valor global, ele deve exigir discrimina\u00e7\u00e3o por m\u00eas; registrar comprovantes digitais ou impressos facilita a confer\u00eancia e fundamenta eventual reclama\u00e7\u00e3o caso os c\u00e1lculos n\u00e3o coincidam com o demonstrado.<\/p>\n<p>Exigir discrimina\u00e7\u00e3o por m\u00eas no recibo reduz erros e facilita comprova\u00e7\u00e3o em eventual a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n<ul>\n<li>Verificar descri\u00e7\u00e3o e per\u00edodo de cada verba no recibo<\/li>\n<li>Calcular m\u00e9dias de comiss\u00f5es e adicionais sobre 12 meses<\/li>\n<li>Confrontar horas extras com registros de ponto antes de aceitar o valor<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele deve conferir com aten\u00e7\u00e3o e reunir comprovantes: isso assegura que o valor pago reflita integralmente as verbas vari\u00e1veis na sua rescis\u00e3o, al\u00e9m de permitir contesta\u00e7\u00e3o mais objetiva se houver diverg\u00eancias.<\/p>\n<h2>8. Quando algu\u00e9m alega falta grave, judicial ou controversa: impactos no acerto<\/h2>\n<p>Quando surge uma alega\u00e7\u00e3o de falta grave, ele deve ajustar os c\u00e1lculos e registrar, com precis\u00e3o, os pontos controversos: direitos podem ser suprimidos, prazos e exig\u00eancias probat\u00f3rias alteram o procedimento, e o impacto financeiro no acerto exige apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica imediata.<\/p>\n<h3>Como a controv\u00e9rsia transforma valores, prazos e estrat\u00e9gias do pagamento<\/h3>\n<p>Ele precisa diferenciar a acusa\u00e7\u00e3o administrativa do seu efeito jur\u00eddico: a classifica\u00e7\u00e3o por falta grave interfere no aviso pr\u00e9vio, no FGTS, na multa de 40% e no saldo de sal\u00e1rio. Curiosamente, quando o empregador alega justa causa, as parcelas rescis\u00f3rias tendem a ser reduzidas; por outro lado, a decis\u00e3o final pode ser judicial e eventualmente restituir valores \u2014 por isso \u00e9 imprescind\u00edvel o registro de atos, testemunhas e documentos que sustentem a posi\u00e7\u00e3o adotada no acerto.<\/p>\n<p>No caso em que a demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 apontada, ele deve calcular, sem demora, dois cen\u00e1rios distintos: um considerando verbas integrais e outro aplicando descontos decorrentes da culpa. Exemplo pr\u00e1tico: numa demiss\u00e3o por ato de indisciplina, o acerto provis\u00f3rio pode reter a multa do FGTS; se a Justi\u00e7a reverter essa conclus\u00e3o, haver\u00e1 repercuss\u00e3o retroativa nas verbas e acr\u00e9scimo de juros sobre montantes pagos a menor.<\/p>\n<p>Ao enfrentar uma disputa controvertida, ele costuma optar por reten\u00e7\u00e3o parcial ou dep\u00f3sito judicial das quantias discutidas, evitando o pagamento integral que poderia gerar repeti\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Procedimento objetivo: discriminar expressamente no termo de rescis\u00e3o, emitir guias separadas e, quando indicado, propor homologa\u00e7\u00e3o judicial ou acordo com parcelamento \u2014 assim, o trabalhador recebe de pronto os valores incontroversos, e o remanescente fica preservado at\u00e9 decis\u00e3o final.<\/p>\n<p>Reten\u00e7\u00e3o seletiva e dep\u00f3sito judicial minimizam risco financeiro e preservam direitos at\u00e9 defini\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<ul>\n<li>Documentar fatos e provas antes de formalizar o acerto<\/li>\n<li>Elaborar dois c\u00e1lculos paralelos: com e sem reconhecimento da falta grave<\/li>\n<li>Utilizar dep\u00f3sito judicial ou homologa\u00e7\u00e3o para quantias contestadas<\/li>\n<\/ul>\n<p>Adotar documenta\u00e7\u00e3o rigorosa e manter c\u00e1lculos paralelos permite concluir parte do acerto e proteger a empresa financeiramente at\u00e9 que haja decis\u00e3o definitiva, al\u00e9m de reduzir lit\u00edgios futuros.<\/p>\n<h2>9. Como realizar o calculo passo a passo: coleta de dados e f\u00f3rmulas essenciais<\/h2>\n<p>O item 9 explica como ele deve proceder para calcular a rescis\u00e3o, com \u00eanfase na coleta precisa de dados: datas de admiss\u00e3o e desligamento, \u00faltimos sal\u00e1rios, horas extras e confer\u00eancia imediata do TRCT.<\/p>\n<h3>9. Como realizar o c\u00e1lculo passo a passo: coleta de dados e f\u00f3rmulas essenciais<\/h3>\n<p>Ele come\u00e7a reunindo os documentos essenciais: contrato de trabalho, holerites dos \u00faltimos 12 meses, comprovantes de f\u00e9rias e recibos de FGTS. Validar as datas \u00e9 determinante\u2014data de admiss\u00e3o, data de desligamento e eventuais per\u00edodos de afastamento podem alterar o divisor e, consequentemente, o resultado.<\/p>\n<p>Com esses elementos em m\u00e3os, ele calcula a base salarial, que corresponde \u00e0 m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es habituais, e identifica as verbas proporcionais; isso reduz significativamente a margem de erro, seja no c\u00e1lculo manual, seja em planilha.<\/p>\n<p>Em seguida, aplica as f\u00f3rmulas fundamentais: sal\u00e1rio di\u00e1rio = \u00faltimo sal\u00e1rio \/ 30; aviso indenizado = sal\u00e1rio mensal, quando cab\u00edvel; f\u00e9rias proporcionais = (meses trabalhados \/ 12) \u00d7 1\/3 constitucional sobre a remunera\u00e7\u00e3o; 13\u00ba proporcional = (meses trabalhados \/ 12) \u00d7 sal\u00e1rio. Para apurar a rescis\u00e3o, ele soma verbas indenizat\u00f3rias e proporcionais e deduz os descontos legais (INSS\/IR). O registro correto no TRCT facilita a confer\u00eancia tanto pelo empregado quanto pelo empregador.<\/p>\n<p>Depois, ele verifica os meses trabalhados completos e os fracionados para ajustar proporcionais e aplicar o divisor correto nas horas extras. Por exemplo, um empregado com 7 meses tem direito a 7\/12 do 13\u00ba e das f\u00e9rias proporcionais; as horas extras m\u00e9dias dos \u00faltimos 3 meses integram a m\u00e9dia salarial. Se surgirem d\u00favidas sobre justa causa ou indeniza\u00e7\u00e3o, recomenda-se buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u2014 por exemplo, consultar Como processar empresa por demiss\u00e3o sem justa causa \u2014 para resguardar direitos ao contestar valores.<\/p>\n<p>Priorizar datas e meses trabalhados evita diferen\u00e7as significativas no valor final da rescis\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Coletar documentos: contrato, holerites, recibos de FGTS<\/li>\n<li>Calcular bases: m\u00e9dia salarial, sal\u00e1rio di\u00e1rio e verbas proporcionais<\/li>\n<li>Registrar no TRCT e conferir descontos legais<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao final, ele deve aplicar as f\u00f3rmulas com os dados levantados, revisar o TRCT e simular cen\u00e1rios para garantir que, ao realizar o c\u00e1lculo, os valores sejam exatos e defens\u00e1veis.<\/p>\n<h2>10. Casos especiais: rescisao indireta, MEI, saque-anivers\u00e1rio e v\u00ednculo empregaticio<\/h2>\n<p>Ele avalia situa\u00e7\u00f5es que alteram o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o: define os crit\u00e9rios para rescis\u00e3o indireta, analisa trabalhadores MEI, considera as consequ\u00eancias da op\u00e7\u00e3o pelo saque-anivers\u00e1rio e verifica como o v\u00ednculo empregat\u00edcio impacta verbas e prazos.<\/p>\n<h3>Impactos pr\u00e1ticos no c\u00e1lculo quando o desligamento foge do padr\u00e3o<\/h3>\n<p>Na hip\u00f3tese de rescis\u00e3o indireta, ele trata o desligamento como dispensa provocada pelo empregador; entram no c\u00e1lculo o saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio indenizado, f\u00e9rias proporcionais acrescidas de 1\/3 e 13\u00ba proporcional. Curiosamente, a multa de 40% do FGTS costuma ser devida quando h\u00e1 reconhecimento judicial ou acordo, por isso \u00e9 preciso listar per\u00edodos sem recolhimento, apurar dep\u00f3sitos e aplicar al\u00edquotas sobre a m\u00e9dia salarial para quantificar o valor.<\/p>\n<p>Quando um MEI foi contratado como pessoa f\u00edsica, ele averigua se h\u00e1, de fato, v\u00ednculo empregat\u00edcio ou mera presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aut\u00f4noma. Se for reclassifica\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo, todos os direitos trabalhistas retroativos s\u00e3o recalculados \u2014 FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias \u2014 com incid\u00eancia de encargos e juros sobre valores n\u00e3o recolhidos. Exemplo pr\u00e1tico: cinco meses sem recolhimento geram encargos e multas que podem ultrapassar 20% sobre o montante principal.<\/p>\n<p>A op\u00e7\u00e3o pelo saque-anivers\u00e1rio modifica somente o regime de saque do FGTS e n\u00e3o extingue direitos rescis\u00f3rios; portanto ele verifica o saldo dispon\u00edvel no m\u00eas do desligamento para poss\u00edveis compensa\u00e7\u00f5es, sem confundir com o saque-rescis\u00e3o. Para calcular, compara-se o saldo do FGTS, aplicam-se multas e dedu\u00e7\u00f5es previstas e ajustam-se as parcelas rescis\u00f3rias, considerando cl\u00e1usulas contratuais que limitem acordos e o momento em que o trabalhador decidiu encerrar o v\u00ednculo.<\/p>\n<p>Verifique documentos, comprovantes de pagamento e decis\u00f5es judiciais antes de consolidar os valores finais.<\/p>\n<ul>\n<li>Rescis\u00e3o indireta: documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e apura\u00e7\u00e3o das verbas<\/li>\n<li>MEI vs v\u00ednculo empregat\u00edcio: reclassifica\u00e7\u00e3o, encargos e juros retroativos<\/li>\n<li>Saque-anivers\u00e1rio: impacto na disponibilidade do FGTS no desligamento<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele consolida os c\u00e1lculos em planilha que soma sal\u00e1rios, f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS e multas, ajustando por juros e contribui\u00e7\u00f5es para chegar ao valor exato da rescis\u00e3o; assim evita diverg\u00eancias, e facilita eventual confer\u00eancia judicial ou administrativa.<\/p>\n<h2>11. Confer\u00eancia final: como saber se o valor pago est\u00e1 correto e quando buscar a via judicial<\/h2>\n<p>Ele confere a folha minuciosamente, verificando descontos, verbas e bases de c\u00e1lculo para confirmar se a rescis\u00e3o foi paga por completo; esse exame determina se cabe reclamar administrativamente ou ajuizar a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<h3>Checklist pr\u00e1tico para validar n\u00fameros antes de contestar<\/h3>\n<p>Para atestar que a rescis\u00e3o corresponde ao devido, ele confronta recibos com c\u00e1lculos manuais: saldo de sal\u00e1rio, aviso indenizado ou trabalhado, 13\u00ba proporcional, f\u00e9rias acrescidas de 1\/3, multa do FGTS e horas extras eventualmente devidas. Deve checar os sal\u00e1rios-base adotados, al\u00edquotas aplicadas e incid\u00eancia de descontos \u2014 por exemplo, 10 horas extras n\u00e3o pagas a 50% alteram de forma significativa o resultado final; ele recalcula com refer\u00eancia nas horas m\u00e9dias dos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n<p>Se identificar diverg\u00eancia nos valores pagos, ele segue passos objetivos antes de acionar o Judici\u00e1rio. Inicialmente solicita demonstrativo detalhado ao empregador e tenta uma concilia\u00e7\u00e3o administrativa. Persistindo erro ou falta de demonstrativo, re\u00fane holerites, extratos de FGTS e contrato, faz os c\u00e1lculos das diferen\u00e7as e registra a comunica\u00e7\u00e3o por escrito. Curiosamente, casos de f\u00e9rias pagas sem o adicional de 1\/3 costumam ter maior chance de acordo quando os comprovantes s\u00e3o anexados.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios para optar pela via judicial incluem prescri\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima do vencimento, recusa do empregador em reparar a discrep\u00e2ncia ou montante relevante que justifique custas e honor\u00e1rios. Ele avalia o custo-benef\u00edcio comparando o valor reclamado com o poss\u00edvel ganho l\u00edquido e o risco de prescri\u00e7\u00e3o; por outro lado considera custos processuais e tempo de tramita\u00e7\u00e3o. Para orienta\u00e7\u00f5es sobre recursos ap\u00f3s decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, consulte O que fazer se perder processo trabalhista e observe rigorosamente os prazos processuais.<\/p>\n<p>Verificar bases salariais e m\u00e9dias evita lit\u00edgios desnecess\u00e1rios e fortalece eventual a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<ul>\n<li>Reconcilia\u00e7\u00e3o: somar verbas e conferir bases de incid\u00eancia confrontando recibos com c\u00e1lculo manual.<\/li>\n<li>Solicitar demonstrativo detalhado ao empregador e conceder prazo para corre\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Organizar provas: contrato, holerites, extratos de FGTS e comunica\u00e7\u00f5es escritas, juntando tudo cronologicamente.<\/li>\n<li>Calcular prescri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e estimar custo-benef\u00edcio de eventual a\u00e7\u00e3o judicial.<\/li>\n<li>Se houver recusa, instruir peti\u00e7\u00e3o com diferen\u00e7a comprovada e anexar provas documentais relevantes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao identificar diverg\u00eancia no valor pago ele documenta todos os passos, decide entre acordo ou a\u00e7\u00e3o judicial e procede de modo a preservar provas e prazos, garantindo o direito ao recebimento.<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>A conclus\u00e3o resume os passos fundamentais para calcular a rescis\u00e3o trabalhista com precis\u00e3o, indicando itens que ele deve revisar com urg\u00eancia para evitar perdas financeiras e riscos legais no futuro.<\/p>\n<h3>Checklist final para seguran\u00e7a do montante devido<\/h3>\n<p>Ele deve come\u00e7ar pela confer\u00eancia das verbas fixas e vari\u00e1veis \u2014 f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba proporcional, aviso e saldo de sal\u00e1rio \u2014 aplicando f\u00f3rmulas e planilhas, pois erros aritm\u00e9ticos simples tendem a passar despercebidos. Curiosamente, discrep\u00e2ncias pequenas em parcelas repetidas podem acrescer percentuais relevantes do total; portanto documente cada diferen\u00e7a encontrada e guarde comprovantes para eventual demanda administrativa ou judicial.<\/p>\n<p>Em casos de demiss\u00e3o sem justa causa, verifique a multa do FGTS e calcule horas extras n\u00e3o pagas, incluindo base, adicional e reflexos em f\u00e9rias e 13\u00ba; esses reflexos costumam aumentar o montante final de forma significativa. Se a rescis\u00e3o for por justa causa ou por acordo, ele deve ajustar parcelas e aplicar descontos conforme a legisla\u00e7\u00e3o e as conven\u00e7\u00f5es coletivas vigentes, registrando as bases de c\u00e1lculo para facilitar revis\u00e3o por advogado ou sindicato.<\/p>\n<p>Para procedimentos pr\u00e1ticos, utilize modelos padronizados de c\u00e1lculo e salve c\u00f3pias em formato imut\u00e1vel (PDF) junto \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es de desligamento. Por outro lado, quando a diferen\u00e7a ultrapassar um percentual aceit\u00e1vel, \u00e9 recomend\u00e1vel solicitar per\u00edcia cont\u00e1bil ou consulta jur\u00eddica especializada. Conferir linha a linha do demonstrativo reduz a probabilidade de lit\u00edgios e acelera o recebimento correto; a documenta\u00e7\u00e3o organizada tamb\u00e9m agiliza homologa\u00e7\u00f5es e acordos.<\/p>\n<p>Priorize documenta\u00e7\u00e3o cronol\u00f3gica: datas, valores e comunica\u00e7\u00f5es tornam a contesta\u00e7\u00e3o mais objetiva e aumentam as chances de restitui\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n<ul>\n<li>Revisar f\u00e9rias, 13\u00ba e saldo de sal\u00e1rio minuciosamente<\/li>\n<li>Documentar diverg\u00eancias com comprovantes e c\u00e1lculos detalhados<\/li>\n<li>Buscar per\u00edcia ou assessoria t\u00e9cnica quando houver discrep\u00e2ncia relevante<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele deve consolidar c\u00e1lculos, arquivar provas e procurar aux\u00edlio especializado quando necess\u00e1rio, assegurando que o valor devido seja recebido de forma c\u00e9lere e segura.<\/p>\n<h2>Perguntas Frequentes<\/h2>\n<h3>Como calcular rescis\u00e3o trabalhista em caso de demiss\u00e3o sem justa causa?<\/h3>\n<p>Para calcular rescis\u00e3o trabalhista em demiss\u00e3o sem justa causa, ele deve somar todas as verbas rescis\u00f3rias devidas: saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio (indenizado ou trabalhado), f\u00e9rias vencidas + 1\/3, f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba proporcional e multa de 40% do FGTS quando aplic\u00e1vel. Cada parcela tem regra pr\u00f3pria de apura\u00e7\u00e3o conforme os dias trabalhados e per\u00edodos aquisitivos.<\/p>\n<p>Recomenda-se que ele verifique o contrato, holerites e extrato do FGTS para confirmar os valores e considere descontos legais como INSS e IR. Em casos de d\u00favidas, a confer\u00eancia com o departamento pessoal ou um advogado trabalhista ajuda a evitar erros no c\u00e1lculo.<\/p>\n<h3>Quais itens devem ser inclu\u00eddos no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o trabalhista?<\/h3>\n<p>No c\u00e1lculo da rescis\u00e3o trabalhista, ele deve incluir saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio (quando indenizado inclui a indeniza\u00e7\u00e3o), f\u00e9rias vencidas e proporcionais com o adicional de 1\/3, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, horas extras n\u00e3o pagas e eventuais comiss\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es habituais. Tamb\u00e9m entram descontos legais como INSS e IR, se houver.<\/p>\n<p>Caso haja dep\u00f3sitos de FGTS, a multa rescis\u00f3ria e a libera\u00e7\u00e3o do fundo tamb\u00e9m fazem parte do processo. Em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como rescis\u00e3o por culpa do empregado ou acordo entre as partes, as verbas devidas podem variar conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<h3>Como ele calcula aviso pr\u00e9vio e seu impacto na rescis\u00e3o trabalhista?<\/h3>\n<p>O aviso pr\u00e9vio pode ser trabalhado ou indenizado. Quando indenizado, ele aumenta o valor da rescis\u00e3o e \u00e9 calculado com base no \u00faltimo sal\u00e1rio. Para aviso pr\u00e9vio proporcional ao tempo de servi\u00e7o, ele deve observar a regra dos dias adicionais por ano trabalhado prevista na legisla\u00e7\u00e3o ou conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<p>Se o aviso for trabalhado, o per\u00edodo pode alterar a data de t\u00e9rmino do contrato e, consequentemente, o c\u00e1lculo de f\u00e9rias proporcionais e 13\u00ba proporcional. Ele deve conferir o tipo de aviso no termo de rescis\u00e3o para garantir o correto c\u00e1lculo das verbas.<\/p>\n<h3>Como calcular rescis\u00e3o trabalhista em caso de acordo entre empregado e empregador?<\/h3>\n<p>Na rescis\u00e3o por acordo, as partes podem dividir o pagamento de algumas verbas: ele receber\u00e1 metade do aviso pr\u00e9vio e metade da multa do FGTS (20% em vez de 40%), al\u00e9m das parcelas proporcionais de f\u00e9rias e 13\u00ba. O saldo de sal\u00e1rio e f\u00e9rias vencidas continuam sendo devidas integralmente.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que ele verifique o termo de quita\u00e7\u00e3o e a guia para saque do FGTS, pois o acordo prev\u00ea regras espec\u00edficas quanto ao dep\u00f3sito e \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos valores no FGTS. A homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria em todas as situa\u00e7\u00f5es, mas a confer\u00eancia documental \u00e9 recomendada.<\/p>\n<h3>Quando ele tem direito \u00e0 multa do FGTS e como ela entra no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o trabalhista?<\/h3>\n<p>Ele tem direito \u00e0 multa de 40% do FGTS quando a demiss\u00e3o \u00e9 sem justa causa. A multa corresponde a 40% sobre todos os dep\u00f3sitos realizados no FGTS durante o contrato e deve ser paga pelo empregador no ato da rescis\u00e3o. Em caso de acordo, a multa \u00e9 reduzida para 20%.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a multa integra as verbas rescis\u00f3rias e aumenta o montante liberado para o empregado, al\u00e9m de permitir o saque do saldo do FGTS. Para confirmar os valores, ele deve consultar o extrato do FGTS e a guia de recolhimento apresentada pelo empregador.<\/p>\n<h3>Quanto tempo ele tem para receber as verbas ap\u00f3s o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o trabalhista?<\/h3>\n<p>Os prazos variam conforme o tipo de rescis\u00e3o e se o empregado cumpriu o aviso pr\u00e9vio. Em regra, quando o aviso \u00e9 indenizado, ele deve receber as verbas rescis\u00f3rias em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o. Se o aviso for trabalhado, o pagamento \u00e9 at\u00e9 o t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n<p>Se houver atraso no pagamento, ele pode buscar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho ou ingresso de a\u00e7\u00e3o judicial para reclamar as verbas e eventuais multas. Manter c\u00f3pias de recibos, termo de rescis\u00e3o e holerites facilita a comprova\u00e7\u00e3o e a resolu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Economize tempo com a rescis\u00e3o agora j\u00e1! 5 passos para calcular rescisao trabalhista com m\u00e9todo comprovado com exemplos! 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