{"id":8895,"date":"2026-02-16T08:53:45","date_gmt":"2026-02-16T11:53:45","guid":{"rendered":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/lesao-corporal-contra-mulher-em-sp-penas-denuncia-e-direit\/"},"modified":"2026-02-16T08:53:45","modified_gmt":"2026-02-16T11:53:45","slug":"lesao-corporal-contra-mulher-em-sp-penas-denuncia-e-direit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rdmadvogados.com.br\/blog\/lesao-corporal-contra-mulher-em-sp-penas-denuncia-e-direit\/","title":{"rendered":"Les\u00e3o Corporal Contra Mulher em SP: Penas, Den\u00fancia e Direit"},"content":{"rendered":"

“`html
\n
\n<\/p>\n

Les\u00e3o Corporal Contra Mulher: Penas e Den\u00fancia<\/h1>\n

A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema grave. No Brasil, uma mulher \u00e9 agredida a cada 4 minutos, segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Se voc\u00ea sofreu les\u00e3o corporal, saiba que n\u00e3o est\u00e1 sozinha. A lei te protege e pune o agressor. Entenda seus direitos e como denunciar em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Este artigo vai te mostrar as penas para quem comete les\u00e3o corporal contra a mulher. Explicaremos como fazer a den\u00fancia e quais s\u00e3o seus direitos. N\u00e3o se cale, procure ajuda!<\/p>\n

Precisa de ajuda URGENTE?<\/strong><\/p>\n

Acesse nosso site<\/a><\/p>\n

O que \u00e9 les\u00e3o corporal contra a mulher?<\/h2>\n

Les\u00e3o corporal contra a mulher \u00e9 qualquer tipo de agress\u00e3o f\u00edsica que cause dano ao corpo ou \u00e0 sa\u00fade dela. Imagine que voc\u00ea est\u00e1 em casa e seu marido te empurra, causando um hematoma. Isso \u00e9 les\u00e3o corporal. A lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) protege as mulheres nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Essa agress\u00e3o pode ser leve, grave ou grav\u00edssima, dependendo da extens\u00e3o do dano. Um tapa no rosto \u00e9 uma les\u00e3o leve. J\u00e1 uma facada \u00e9 uma les\u00e3o grav\u00edssima. A pena para o agressor varia conforme a gravidade da les\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Artigo 129 do C\u00f3digo Penal, a les\u00e3o corporal \u00e9 definida como “ofender a integridade corporal ou a sa\u00fade de outrem”. Essa ofensa pode ser f\u00edsica ou mental. Clique aqui para ler o C\u00f3digo Penal<\/a>.<\/p>\n

Como denunciar a les\u00e3o corporal em S\u00e3o Paulo?<\/h2>\n

Denunciar \u00e9 o primeiro passo para que a justi\u00e7a seja feita. Voc\u00ea pode fazer a den\u00fancia de v\u00e1rias formas em S\u00e3o Paulo. Veja o passo a passo:<\/p>\n

    \n
  1. Delegacia da Mulher:<\/strong> Procure a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) mais pr\u00f3xima. Em S\u00e3o Paulo, existem v\u00e1rias unidades especializadas.<\/li>\n
  2. Boletim de Ocorr\u00eancia Online:<\/strong> Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel registrar o BO pela internet, no site da Pol\u00edcia Civil de SP.<\/li>\n
  3. Central de Atendimento \u00e0 Mulher – Ligue 180:<\/strong> Esse servi\u00e7o funciona 24 horas por dia e \u00e9 gratuito. Eles te orientam e encaminham para os servi\u00e7os necess\u00e1rios.<\/li>\n
  4. Disque 190:<\/strong> Em caso de emerg\u00eancia, ligue para a Pol\u00edcia Militar. Eles podem prender o agressor em flagrante.<\/li>\n
  5. Minist\u00e9rio P\u00fablico:<\/strong> Voc\u00ea tamb\u00e9m pode procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que vai acompanhar o caso e garantir seus direitos.<\/li>\n<\/ol>\n

    Lembre-se de levar todos os documentos e provas que tiver, como fotos, v\u00eddeos e laudos m\u00e9dicos. Quanto mais informa\u00e7\u00f5es, melhor.<\/p>\n

    Quer saber mais sobre seus direitos?<\/strong><\/p>\n

    Acesse nosso site<\/a> e fale com um especialista.<\/p>\n

    Quais s\u00e3o os tipos de les\u00e3o corporal e as penas?<\/h2>\n

    A lei define diferentes tipos de les\u00e3o corporal, com penas distintas. Entenda cada um deles:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
    Tipo de Les\u00e3o<\/th>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/th>\nPena<\/th>\n<\/tr>\n
    Les\u00e3o Corporal Leve<\/td>\nOfensa \u00e0 integridade f\u00edsica que n\u00e3o causa incapacidade para o trabalho por mais de 30 dias.<\/td>\nDeten\u00e7\u00e3o de 3 meses a 1 ano.<\/td>\n<\/tr>\n
    Les\u00e3o Corporal Grave<\/td>\nIncapacidade para o trabalho por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou fun\u00e7\u00e3o.<\/td>\nReclus\u00e3o de 1 a 5 anos.<\/td>\n<\/tr>\n
    Les\u00e3o Corporal Grav\u00edssima<\/td>\nIncapacidade permanente para o trabalho, perda ou inutiliza\u00e7\u00e3o de membro, sentido ou fun\u00e7\u00e3o, deformidade permanente, aborto.<\/td>\nReclus\u00e3o de 2 a 8 anos.<\/td>\n<\/tr>\n
    Les\u00e3o Corporal Seguida de Morte<\/td>\nQuando a agress\u00e3o resulta na morte da v\u00edtima.<\/td>\nReclus\u00e3o de 4 a 12 anos.<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    \u00c9 importante lembrar que, se a les\u00e3o for praticada contra a mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino (feminic\u00eddio), a pena \u00e9 aumentada. A Lei Maria da Penha tamb\u00e9m prev\u00ea medidas protetivas para a v\u00edtima, como o afastamento do agressor do lar.<\/p>\n

    Quais s\u00e3o os erros comuns que as v\u00edtimas cometem?<\/h2>\n

    Muitas v\u00edtimas de les\u00e3o corporal cometem erros que podem prejudicar o processo. Evite essas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n