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<!– META_DESCRIPTION: Descubra como funciona a audiência de custódia em 2026. Entenda seus direitos e o papel do advogado. Guia completo e atualizado! –>
Como funciona a audiência de custódia?
A audiência de custódia é um direito seu. Ela acontece logo após a prisão em flagrante.
Nessa audiência, o juiz decide se você responderá ao processo preso ou em liberdade.
O que é audiência de custódia?
A audiência de custódia (em português claro: apresentação ao juiz) é uma etapa fundamental. Ela garante que sua prisão seja analisada rapidamente.
Na prática, isso significa que o juiz verifica se a prisão foi legal. Ele também avalia se você sofreu alguma violência.
A audiência deve acontecer em até 24 horas após a prisão. Esse prazo está previsto em lei. Saiba mais no site do CNJ.
Por que a audiência de custódia é importante?
A audiência de custódia protege seus direitos. Ela evita prisões ilegais e abusos.
A importância da presença do advogado (em português claro: defesa técnica) é crucial. Ele garante que seus direitos sejam respeitados.
Entenda a importância do advogado na audiência de custódia.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência acontece após a prisão em flagrante. O prazo é de até 24 horas.
Se a prisão for em flagrante no fim de semana, a audiência de custódia em plantão (em português claro: apresentação no plantão judiciário) será realizada.
Saiba mais sobre audiência de custódia em plantão.
Quem participa da audiência de custódia?
Participam o juiz, o promotor, o defensor público (ou advogado) e você.
O promotor representa a acusação. O defensor (ou advogado) faz sua defesa.
É muito importante que você esteja acompanhado de um advogado. Ele vai te orientar e defender seus direitos.
O que acontece na audiência de custódia?
O juiz te entrevista. Ele pergunta sobre as circunstâncias da prisão.
Você tem o direito de permanecer em silêncio. Mas é importante colaborar com a justiça.
O juiz analisa se a prisão foi legal. Ele também verifica se houve alguma irregularidade.
Quais são as decisões do juiz na audiência de custódia?
As decisões do juiz na audiência (em português claro: o que o juiz pode decidir) são importantes para o seu futuro.
Ele pode relaxar a prisão (se for ilegal), conceder liberdade provisória ou converter a prisão em flagrante em preventiva.
Veja as possíveis decisões do juiz na audiência.
O que é relaxamento de prisão?
Relaxamento de prisão significa que a prisão foi ilegal. Nesse caso, você é solto imediatamente.
A prisão pode ser ilegal por vários motivos. Por exemplo, falta de flagrante ou ordem judicial.
Se a prisão for relaxada, você responderá ao processo em liberdade.
O que é liberdade provisória?
Liberdade provisória significa que você pode responder ao processo em liberdade. Mas precisa cumprir algumas condições.
As condições podem ser: comparecer em juízo, não mudar de endereço, não se ausentar da cidade.
Se você descumprir as condições, a prisão pode ser decretada novamente.
O que é prisão preventiva?
Prisão preventiva significa que você permanecerá preso durante o processo. Essa é a medida mais grave.
A prisão preventiva só é decretada em casos específicos. Por exemplo, risco de fuga ou ameaça à ordem pública.
Se a prisão preventiva for decretada, você permanecerá preso até o julgamento.
É possível ser solto na audiência de custódia?
Sim, é possível. A possibilidade de soltura na audiência (em português claro: chance de sair livre) existe.
O juiz pode relaxar a prisão ou conceder liberdade provisória. Tudo depende do caso.
Entenda as chances de ser solto na audiência.
Qual o papel do advogado na audiência de custódia?
O papel do advogado na audiência de custódia (em português claro: o que o advogado faz) é fundamental.
Ele analisa a legalidade da prisão, te orienta e faz sua defesa. Ele também pode pedir sua liberdade.
Saiba mais sobre a atuação do advogado na audiência de custódia.
O que o advogado deve falar na audiência de custódia?
A argumentação do advogado na audiência (em português claro: o que ele deve alegar) é crucial.
Ele deve alegar a ilegalidade da prisão, pedir sua liberdade e garantir seus direitos.
Veja o que o advogado deve argumentar na audiência.
É preciso advogado na audiência de custódia?
Sim, é fundamental. A importância do advogado na audiência de custódia (em português claro: ter um defensor) é inegável.
Ele garante que seus direitos sejam respeitados e aumenta suas chances de liberdade.
Entenda por que é preciso advogado na audiência.
Pode pedir liberdade na audiência de custódia?
Sim, pode. O pedido de liberdade na audiência (em português claro: solicitar a soltura) é um direito seu.
Se a prisão for ilegal ou desnecessária, o advogado deve pedir sua liberdade.
Saiba como pedir liberdade na audiência.
Quais os próximos passos após a audiência de custódia?
Os próximos passos após a audiência (em português claro: o que acontece depois) dependem da decisão do juiz.
Se você for solto, deverá cumprir as condições da liberdade provisória. Se permanecer preso, aguardará o julgamento.
Descubra os próximos passos após a audiência.
Audiência de custódia: Tabela Comparativa
Veja na tabela abaixo um resumo das possíveis decisões na audiência de custódia:
| Decisão | Significado | Consequências |
|---|---|---|
| Relaxamento de Prisão | Prisão ilegal | Soltura imediata |
| Liberdade Provisória | Processo em liberdade | Cumprir condições |
| Prisão Preventiva | Preso durante o processo | Aguardar julgamento preso |
Erros comuns que podem prejudicar sua defesa
Alguns erros podem prejudicar sua defesa na audiência de custódia. Evite-os!
- Não contratar um advogado.
- Não colaborar com a justiça.
- Não informar seu endereço correto.
- Descumprir as condições da liberdade provisória.
- Não comparecer às audiências.
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Perguntas frequentes sobre audiência de custódia
O que é audiência de custódia?
A audiência de custódia é a apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a prisão. O juiz analisa a legalidade da prisão e decide se o preso responderá ao processo preso ou solto.
Quem participa da audiência de custódia?
Participam o juiz, o promotor, o defensor público (ou advogado) e o preso. O promotor representa a acusação e o defensor (ou advogado) faz a defesa do preso.
Quais são as possíveis decisões na audiência de custódia?
O juiz pode relaxar a prisão (se for ilegal), conceder liberdade provisória ou converter a prisão em flagrante em preventiva. A decisão depende das circunstâncias do caso.
É preciso ter advogado na audiência de custódia?
Sim, é fundamental ter um advogado na audiência de custódia. O advogado garante que seus direitos sejam respeitados e aumenta suas chances de conseguir a liberdade.
O que acontece depois da audiência de custódia?
Após a audiência, se o preso for solto, deverá cumprir as condições da liberdade provisória. Se permanecer preso, aguardará o julgamento na prisão.
Conclusão
A audiência de custódia é um momento crucial. Ela define se você responderá ao processo preso ou em liberdade.
Não deixe de contratar um advogado. Ele vai te orientar e defender seus direitos.
Entre em contato agora mesmo com a RDM Advogados Associados pelo telefone/WhatsApp: 11951730074. Nosso escritório está localizado na Av. Paulista, 1842. Fale agora com um advogado especializado!
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui consultoria jurídica especializada.
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