abeas copus
Abeas Copus O habeas corpus é uma das principais garantias constitucionais voltadas à proteção da liberdade individual, assegurando que nenhuma pessoa seja…
Ler conteúdo →Acervo jurídico
Categoria: Criminal
o que é audiência de custódia
O que é audiência de custódia A audiência de custódia é um procedimento judicial que garante ao preso em flagrante o direito de ser apresentado a um juiz em…
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aveas corpus
Aveas Corpus O habeas corpus é um instrumento jurídico fundamental para proteger o direito de liberdade de locomoção, utilizado no Brasil quando alguém sofre…
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pedido de liberdade provisória
Pedido de liberdade provisória O pedido de liberdade provisória é uma solicitação apresentada pela defesa de um acusado preso durante o curso do processo…
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audiência de custódia solta na hora
Audiência de custódia solta na hora A audiência de custódia pode resultar na imediata soltura de uma pessoa presa em flagrante caso a autoridade judicial…
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como funciona o habeas corpus
Como funciona o habeas corpus O habeas corpus é um instrumento jurídico fundamental do ordenamento brasileiro para proteger a liberdade de locomoção diante de…
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tornozeleira descarregou vai preso
Tornozeleira descarregou vai preso O descarregamento da tornozeleira eletrônica pode, em determinadas situações, levar o usuário à prisão, dependendo do…
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pedido de liberdade provisoria
Pedido de liberdade provisória O pedido de liberdade provisória é um instrumento jurídico que visa assegurar ao acusado o direito de responder ao processo em…
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hc soltura urgente
hc soltura urgente A “hc soltura urgente” — normalmente chamada de habeas corpus de soltura em caráter de urgência — é um instrumento jurídico fundamental…
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o que fazer quando alguem e preso
O que fazer quando alguém é preso Quando alguém é preso no Brasil, familiares e amigos costumam ficar assustados e sem saber por onde começar.
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