o que fazer quando alguem e preso
O que fazer quando alguém é preso Quando alguém é preso, agir rapidamente e com informação correta é fundamental para proteger os direitos da pessoa e evitar…
Ler conteúdo →Acervo jurídico
Categoria: Criminal
parente preso o que fazer
Parente preso o que fazer Quando um parente é preso, a primeira reação costuma ser de desespero e confusão.
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quanto tempo demora habeas corpus
Quanto tempo demora habeas corpus O habeas corpus é uma ferramenta jurídica fundamental para proteger o direito de liberdade de ir e vir.
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furto de celular e outras qualificadoras
Furto de celular e outras qualificadoras O furto de celular é um dos crimes mais recorrentes no Brasil, sendo frequente alvo de sanções penais.
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Furto Simples e Qualificado
Furto Simples e Qualificado O furto é um dos crimes mais antigos do Direito Penal brasileiro e está previsto no Código Penal como subtração de coisa alheia…
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Novos Crimes e Tipificações de 2026
Novos Crimes e Tipificações de 2026 Nos últimos anos, a legislação penal brasileira sofreu alterações significativas, refletindo novos comportamentos sociais…
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Endurecimento de Penas (Lei nº 15.397/2026)
397/2026 representa uma resposta legislativa à preocupação crescente com a criminalidade no Brasil.
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Cessão de conta laranja: A Lei nº 15.397/2026
397/2026. Trata-se de um tema fundamental para a repressão a fraudes financeiras, proteção de consumidores e integridade das operações bancárias.
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Falsa afiliação a facção: A Lei nº 15.358/2026
358/2026 surgiu com o objetivo de enfrentar um fenômeno recente no Brasil: a acusação injusta ou infundada de pertencer a facções criminosas.
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Lei 15.358/2026: novo marco contra o crime organizado
A Lei 15.358/2026 criou os crimes de domínio social estruturado e favorecimento, com novas regras penais, processuais e de execução.
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