como funciona o habeas corpus
Como funciona o habeas corpus O habeas corpus é um instrumento jurídico fundamental do ordenamento brasileiro para proteger a liberdade de locomoção diante de…
Ler conteúdo →Acervo jurídico
Categoria: Direito criminal
Página do tema: https://rdmadvogados.com.br/advogado-criminalista/
tornozeleira descarregou vai preso
Tornozeleira descarregou vai preso O descarregamento da tornozeleira eletrônica pode, em determinadas situações, levar o usuário à prisão, dependendo do…
Ler conteúdo →
hc soltura urgente
hc soltura urgente A “hc soltura urgente” — normalmente chamada de habeas corpus de soltura em caráter de urgência — é um instrumento jurídico fundamental…
Ler conteúdo →
custodia sai de tornozeleira
Custodia sai de tornozeleira A retirada da tornozeleira eletrônica para quem está sob custódia judicial representa uma mudança significativa no regime de…
Ler conteúdo →
liberdade provisória quanto tempo demora
Liberdade provisória: quanto tempo demora? A liberdade provisória é uma medida judicial que permite que a pessoa presa responda ao processo em liberdade…
Ler conteúdo →
quanto tempo demora para o juiz dar a liberdade provisória
Quanto tempo demora para o juiz dar a liberdade provisória O tempo que um juiz leva para conceder liberdade provisória depende de fatores como a complexidade…
Ler conteúdo →
liberdade provisória com fiança
Liberdade provisória com fiança A liberdade provisória com fiança é uma medida jurídica prevista no ordenamento brasileiro que permite ao acusado responder ao…
Ler conteúdo →
Tornozeleira eletrônica: como funciona, base legal e direitos do monitorado
Tornozeleira eletrônica A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento remoto utilizado no Brasil para acompanhar pessoas sob medida judicial…
Ler conteúdo →
audiência de custódia prazo 24 horas
Audiência de custódia prazo 24 horas A audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, conforme regras estabelecidas no sistema…
Ler conteúdo →
quanto tempo demora a audiência de custódia
Quanto tempo demora a audiência de custódia A audiência de custódia costuma ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante.
Ler conteúdo →