
O profissional liberal possui responsabilidade objetiva?
O profissional liberal possui responsabilidade objetiva? A responsabilidade civil do profissional liberal é um tema recorrente no Direito brasileiro…
Ler conteúdo →Acervo jurídico
Informações sobre atendimento jurídico, documentos, orientação profissional e dúvidas frequentes. Conteúdo informativo da RDM Advogados.

O profissional liberal possui responsabilidade objetiva? A responsabilidade civil do profissional liberal é um tema recorrente no Direito brasileiro…
Ler conteúdo →
A relação entre clínica e paciente é relação de consumo? A relação entre clínica e paciente é caracterizada como relação de consumo no Brasil, sendo regida…
Ler conteúdo →
A relação entre clínica e paciente é relação de consumo? A relação entre clínica e paciente é caracterizada como relação de consumo no Brasil, sendo regida…
Ler conteúdo →
Quem deve autorizar o tratamento de menor? Quem deve autorizar o tratamento de menor é, em regra, o responsável legal: pai, mãe ou tutor, conforme estabelece…
Ler conteúdo →
Como documentar expectativas incompatíveis com o procedimento? Documentar expectativas incompatíveis com um procedimento é uma etapa essencial para prevenir…
Ler conteúdo →
É possível fazer acordo sem reconhecer culpa? Fazer um acordo sem reconhecer culpa é um tema recorrente em negociações judiciais, extrajudiciais e até mesmo…
Ler conteúdo →
Procedimento estético possui obrigação de resultado? A discussão sobre a obrigação de resultado em procedimentos estéticos é central para quem busca…
Ler conteúdo →
Como agir diante de chargeback no cartão? O chargeback no cartão é um procedimento bancário que permite ao titular contestar uma compra junto à…
Ler conteúdo →
Avaliação negativa pode ser removida? Avaliações negativas em plataformas digitais levantam dúvidas importantes sobre direitos, reputação e os critérios para…
Ler conteúdo →
Quem responde por produto defeituoso? Ao adquirir um produto, o consumidor espera que ele funcione adequadamente, ofereça segurança e cumpra o que promete.
Ler conteúdo →