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O que fazer quando o presídio não oferece vaga no regime correto? A falta de vaga no regime prisional adequado é uma realidade enfrentada por muitos detentos…
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Categoria: consultoria
Informações sobre atendimento jurídico, documentos, orientação profissional e dúvidas frequentes. Conteúdo informativo da RDM Advogados.
Leitura pode gerar remição?
Leitura pode gerar remição? A leitura pode, sim, gerar remição da pena no sistema prisional brasileiro, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos em…
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Trabalho e estudo reduzem a pena?
Trabalho e estudo reduzem a pena? O trabalho e o estudo do preso podem, de fato, gerar a redução do tempo de cumprimento da pena no Brasil.
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Como funciona a visita e a assistência jurídica? A visita e a assistência jurídica são direitos fundamentais que asseguram, principalmente, o acompanhamento…
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O que é detração penal? A detração penal é um fator previsto na legislação brasileira que permite ao réu descontar, do tempo total de sua pena, o período em…
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Luisa Stefani alcança semifinal do SP Open; Naná e Victória sobem nos rankings
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Procurar sinais de vida além da Terra deixou de ser coisa de filme. Muita gente quer saber: tem planeta parecido com o nosso por aí?
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