Como contestar uma busca e apreensão ilegal?
Como contestar uma busca e apreensão ilegal? A busca e apreensão é um instrumento jurídico poderoso, utilizado por autoridades para localizar pessoas, bens ou…
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Categoria: consultoria
Informações sobre atendimento jurídico, documentos, orientação profissional e dúvidas frequentes. Conteúdo informativo da RDM Advogados.
É possível pedir o arquivamento do inquérito?
É possível pedir o arquivamento do inquérito? O pedido de arquivamento do inquérito é previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro e envolve procedimentos…
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Qual é a diferença entre testemunha e investigado? A distinção entre testemunha e investigado é fundamental em processos judiciais, especialmente em…
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O investigado pode ter acesso aos autos? O acesso aos autos por investigados é uma das questões mais relevantes quando se trata de garantir direitos e…
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O que acontece quando há alegação de violência policial? Quando surge uma alegação de violência policial, o Estado deve investigar e, caso comprovado o abuso…
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O advogado pode acompanhar diligências? A possibilidade de o advogado acompanhar diligências é um direito assegurado pela legislação brasileira.
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O investigado é obrigado a comparecer à delegacia? No contexto das investigações criminais no Brasil, surge frequentemente a dúvida: o investigado é obrigado…
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Como funciona o uso de tornozeleira eletrônica? A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento utilizado no Brasil para acompanhar, à distância…
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O juiz analisa culpa ou inocência? O papel do juiz no processo judicial é um dos pontos mais discutidos e, muitas vezes, mal compreendidos no âmbito jurídico…
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O advogado pode pedir liberdade antes da audiência de custódia?
O advogado pode pedir liberdade antes da audiência de custódia? A questão sobre a possibilidade de o advogado pedir liberdade antes da audiência de custódia é…
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