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Descobri que tenho mandado de prisão: E agora?
Descobrir que você tem um mandado de prisão pode gerar muita preocupação. É importante manter a calma e buscar ajuda especializada.
Neste artigo, você vai entender o que fazer e quais são seus direitos. Além disso, vamos mostrar como um advogado pode te ajudar.
O que significa ter um mandado de prisão?
Um mandado de prisão é uma ordem judicial para prender uma pessoa. Essa ordem é emitida por um juiz.
O mandado de prisão só pode ser expedido em casos específicos. É preciso que haja indícios de crime ou risco à sociedade.
Existem diferentes tipos de mandado de prisão. Os mais comuns são a prisão preventiva e a prisão temporária.
Prisão preventiva
A prisão preventiva (em português claro: prisão antes do julgamento) é decretada quando há risco de fuga ou de atrapalhar as investigações. Na prática, isso significa que o juiz entende que você pode fugir ou destruir provas. 💡 Exemplo do dia a dia: Imagine que você está sendo acusado de um crime e ameaça testemunhas para que não falem a verdade. Nesse caso, o juiz pode decretar a prisão preventiva.
Para entender melhor, veja nosso artigo sobre o que é prisão preventiva.
Prisão temporária
A prisão temporária (em português claro: prisão por um tempo determinado) é usada durante a investigação de crimes graves. Na prática, isso significa que a polícia precisa de tempo para investigar e você pode ficar preso por um período. 💡 Exemplo do dia a dia: Imagine que a polícia está investigando um sequestro e precisa te interrogar para saber se você tem alguma informação. Nesse caso, o juiz pode decretar a prisão temporária.
É importante lembrar que a prisão temporária tem um prazo máximo. Após esse prazo, você deve ser solto ou ter a prisão preventiva decretada.
Como descobrir se tenho um mandado de prisão?
Existem algumas formas de descobrir se você tem um mandado de prisão. A mais segura é consultar um advogado.
O advogado pode fazer uma busca nos sistemas judiciais. Assim, ele vai verificar se existe algum mandado em seu nome.
Você também pode tentar verificar por conta própria. No entanto, essa busca pode ser difícil e nem sempre é precisa.
Consulta online
Alguns tribunais permitem a consulta de processos online. Para isso, você precisa ter o número do processo.
Se você não tiver o número do processo, pode ser difícil encontrar informações sobre o mandado de prisão.
Além disso, nem todos os mandados de prisão são divulgados online. Isso acontece para não atrapalhar a investigação.
Delegacia de polícia
Você pode ir até uma delegacia de polícia e perguntar se existe um mandado de prisão em seu nome. No entanto, essa não é a forma mais recomendada.
Ao fazer isso, você pode chamar a atenção para si. Se houver um mandado, a polícia pode te prender na hora.
Por isso, é sempre melhor consultar um advogado antes de tomar qualquer atitude.
O que fazer se eu descobrir que tenho um mandado de prisão?
Se você descobrir que tem um mandado de prisão, a primeira coisa a fazer é procurar um advogado criminalista.
O advogado vai analisar a situação e te orientar sobre os próximos passos. Ele também pode entrar com um pedido de habeas corpus.
O habeas corpus (em português claro: pedido para soltar alguém preso) é uma ação judicial que busca garantir o direito à liberdade. Na prática, isso significa que o advogado vai pedir ao juiz para revogar o mandado de prisão. 💡 Exemplo do dia a dia: Imagine que você foi preso injustamente. Nesse caso, o advogado pode entrar com um habeas corpus para te soltar.
Quais são meus direitos ao ser preso?
Ao ser preso, você tem alguns direitos garantidos por lei. É importante conhecê-los para se proteger.
Você tem o direito de ser informado sobre o motivo da prisão. Além disso, tem o direito de permanecer em silêncio.
Você também tem o direito de comunicar a prisão à sua família ou a um amigo. E, claro, tem o direito de ter um advogado.
Direito ao silêncio
Você não é obrigado a falar nada durante a prisão. O silêncio não pode ser usado contra você.
É importante lembrar que tudo o que você disser pode ser usado contra você no processo. Por isso, é melhor ficar em silêncio e esperar o advogado.
Se tiver dúvidas, converse com um advogado criminalista para entender seus direitos.
Direito a um advogado
Você tem o direito de ter um advogado durante todo o processo. Se não tiver condições de pagar, o Estado deve fornecer um.
O advogado vai te defender e garantir que seus direitos sejam respeitados. Ele também pode entrar com recursos e pedidos de liberdade.
Não abra mão desse direito. Um advogado pode fazer toda a diferença no seu caso.
Como um advogado criminalista pode me ajudar?
Um advogado criminalista é o profissional mais indicado para te ajudar em caso de mandado de prisão.
Ele vai analisar a situação, te orientar e tomar as medidas necessárias para te defender. Além disso, pode entrar com um pedido de habeas corpus.
Veja agora como um advogado criminalista pode ajudar.
Análise do caso
O advogado vai analisar todos os detalhes do seu caso. Ele vai verificar se o mandado de prisão é legal e se seus direitos foram respeitados.
Além disso, vai buscar provas que possam te ajudar. O objetivo é montar a melhor estratégia de defesa possível.
Essa análise é fundamental para definir os próximos passos e aumentar suas chances de sucesso.
Pedido de habeas corpus
Se o mandado de prisão for ilegal ou abusivo, o advogado pode entrar com um pedido de habeas corpus.
O habeas corpus é uma ação judicial que busca garantir o direito à liberdade. Se o juiz aceitar o pedido, você será solto.
É importante lembrar que o habeas corpus não é garantia de liberdade. O juiz pode negar o pedido se entender que a prisão é necessária.
Para entender melhor, veja nosso artigo sobre a importância de um advogado na audiência de custódia.
O que é audiência de custódia?
A audiência de custódia (em português claro: apresentação ao juiz após a prisão) é uma audiência em que você é apresentado ao juiz após a prisão. Na prática, isso significa que o juiz vai te ouvir e decidir se você continua preso ou não. 💡 Exemplo do dia a dia: Imagine que você foi preso em flagrante por um crime. No dia seguinte, você será levado à audiência de custódia.
Nessa audiência, o juiz vai verificar se a prisão foi legal e se você sofreu alguma violência. Ele também vai decidir se você pode responder ao processo em liberdade.
É fundamental ter um advogado nessa audiência. Ele vai te defender e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Não deixe de ler sobre crimes que levam à prisão no Brasil.
Prisão preventiva x Prisão em flagrante
É crucial entender a diferença entre prisão preventiva e prisão em flagrante. Ambas resultam na privação de liberdade, mas ocorrem em momentos e por motivos distintos.
| Característica | Prisão Preventiva | Prisão em Flagrante |
|---|---|---|
| Momento da Ocorrência | Durante a investigação ou processo criminal. | No exato momento em que o crime está acontecendo ou logo após. |
| Necessidade de Mandado | Requer mandado judicial expedido por um juiz. | Não necessita de mandado, pois o crime está ocorrendo. |
| Motivo | Garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei. | O indivíduo é pego cometendo o crime. |
| Duração | Pode durar durante todo o processo, até a sentença final. | Dura até a audiência de custódia, onde o juiz decide se mantém a prisão. |
Compreender essas diferenças é essencial para saber como agir em cada situação e quais são seus direitos.
Erros comuns que podem te prejudicar
Muitas pessoas cometem erros que podem prejudicar sua situação em caso de mandado de prisão. Veja alguns dos mais comuns:
- Tentar fugir: Isso pode agravar sua situação e dificultar a defesa.
- Destruir provas: Isso é crime e pode te prejudicar ainda mais.
- Falar demais: Tudo o que você disser pode ser usado contra você.
Evite esses erros e procure um advogado o mais rápido possível.
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Perguntas frequentes sobre mandado de prisão
O que acontece se eu não tiver advogado?
Se você não tiver condições de pagar um advogado, o Estado deve fornecer um. Esse é um direito seu garantido por lei.
Posso ser preso em qualquer lugar?
Sim, você pode ser preso em qualquer lugar, desde que haja um mandado de prisão. A polícia pode te prender em casa, no trabalho ou na rua.
Quanto tempo posso ficar preso?
O tempo que você pode ficar preso depende do tipo de prisão e da decisão do juiz. A prisão preventiva pode durar durante todo o processo.
O que acontece depois da audiência de custódia?
Após a audiência de custódia, o juiz vai decidir se você continua preso ou não. Se ele decidir te soltar, você vai responder ao processo em liberdade.
Para saber mais sobre os próximos passos após a audiência de custódia, veja nosso artigo.
Posso pedir liberdade na audiência de custódia?
Sim, você pode pedir liberdade na audiência de custódia. O advogado vai apresentar seus argumentos e tentar convencer o juiz de que você não representa risco à sociedade.
Veja como pedir liberdade na audiência de custódia.
Conclusão
Descobrir que você tem um mandado de prisão pode ser assustador. Mas, com a ajuda de um advogado criminalista, você pode se defender e garantir seus direitos.
Não perca tempo. Entre em contato com a RDM Advogados Associados agora mesmo pelo telefone/WhatsApp: 11951730074. Estamos localizados na Av. Paulista, 1842.
Fale agora com um advogado especializado e tire suas dúvidas. A Rua Bom Sucesso, 220 Tatuapé também está à disposição para te atender.
Atenção: Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui consultoria jurídica especializada.
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