Meu filho tem audiência de custódia: O que fazer?
Se seu filho foi preso e vai passar por uma audiência de custódia, é normal que você esteja desesperado e sem saber o que fazer. A audiência de custódia é um momento crucial, onde será decidido se ele responderá ao processo preso ou em liberdade.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a audiência de custódia, desde o que é até como um advogado pode ajudar seu filho nesse momento difícil. Entender o processo é o primeiro passo para garantir que os direitos dele sejam respeitados.
A audiência de custódia é um direito garantido por lei. Ela serve para que o juiz avalie se a prisão é realmente necessária ou se existem outras medidas que podem ser aplicadas.
O que é a audiência de custódia?
Audiência de custódia (em português claro: apresentação do preso ao juiz) é a primeira vez que seu filho, após ser preso em flagrante, será apresentado a um juiz. Na prática, isso significa que o juiz vai decidir se ele continua preso ou se pode responder ao processo em liberdade. 💡 Exemplo do dia a dia: é como uma entrevista inicial para entender a situação.
Essa audiência deve acontecer em até 24 horas após a prisão. É um momento importante para verificar se houve alguma ilegalidade na prisão e garantir que os direitos do seu filho sejam respeitados.
Nessa audiência, o juiz vai analisar:
- Se a prisão foi legal.
- Se houve alguma forma de violência policial.
- Se é necessário manter a prisão ou se ele pode responder ao processo em liberdade.
Qual a importância de um advogado na audiência de custódia?
A presença de um advogado é fundamental na audiência de custódia. Ele poderá analisar o caso, verificar se houve alguma ilegalidade na prisão e apresentar argumentos para que seu filho responda ao processo em liberdade. A OAB pode te ajudar a encontrar um profissional.
O advogado também poderá:
- Entrevistar seu filho antes da audiência para entender o que aconteceu.
- Acompanhar a audiência e garantir que seus direitos sejam respeitados.
- Apresentar argumentos para que ele responda ao processo em liberdade, como a comprovação de que ele tem residência fixa e trabalho.
Não deixe de conferir a importância de um advogado na audiência de custódia.
O que acontece se meu filho não tiver advogado?
Se seu filho não tiver condições de pagar um advogado, ele terá direito a um defensor público. A defensoria pública é um órgão do governo que oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que não têm recursos financeiros.
É importante lembrar que a defensoria pública está sobrecarregada, e o defensor público pode não ter tempo para analisar o caso do seu filho com a atenção que ele merece. Por isso, se você tiver condições, é sempre recomendável contratar um advogado particular.
Entre em contato com a RDM Advogados Associados agora mesmo para garantir a melhor defesa para seu filho. Clique aqui e fale com um advogado especializado!
Como é a atuação do advogado na audiência de custódia?
A atuação do advogado na audiência de custódia é crucial. Ele irá:
- Analisar o auto de prisão em flagrante.
- Verificar se houve alguma ilegalidade na prisão.
- Entrevistar seu filho para entender o que aconteceu.
- Apresentar argumentos para que ele responda ao processo em liberdade.
O advogado também poderá questionar as testemunhas e apresentar provas que possam ajudar na defesa do seu filho.
Quais são os próximos passos após a audiência?
Após a audiência de custódia, o juiz irá decidir se seu filho responderá ao processo preso ou em liberdade. Se ele for liberado, o processo seguirá normalmente, e ele terá que comparecer aos atos processuais.
Se ele for mantido preso, o advogado poderá entrar com um pedido de habeas corpus (pedido para soltar alguém preso) para tentar reverter a decisão. É importante estar atento aos próximos passos após a audiência.
A RDM Advogados Associados tem vasta experiência em casos de audiência de custódia. Nossa equipe está pronta para te ajudar a garantir os direitos do seu filho. Fale conosco agora mesmo!
Existe a possibilidade de liberdade na audiência de custódia?
Sim, existe a possibilidade de liberdade na audiência de custódia. O juiz poderá decidir que seu filho responda ao processo em liberdade se ele entender que a prisão não é necessária.
Para isso, o advogado poderá apresentar argumentos como:
- Seu filho tem residência fixa.
- Seu filho tem trabalho.
- Seu filho não tem antecedentes criminais.
- O crime não foi cometido com violência ou grave ameaça.
O que o advogado deve falar na audiência?
A argumentação do advogado na audiência é essencial para convencer o juiz de que a prisão não é necessária. Ele deverá:
- Apresentar os fatos de forma clara e objetiva.
- Mostrar que a prisão é desnecessária.
- Garantir que os direitos do seu filho sejam respeitados.
O advogado também poderá questionar as testemunhas e apresentar provas que possam ajudar na defesa do seu filho.
Quais são as possíveis decisões do juiz na audiência de custódia?
As decisões do juiz na audiência de custódia podem ser:
- Manter a prisão em flagrante.
- Converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.
- Conceder a liberdade provisória com ou sem medidas cautelares.
- Relaxar a prisão em flagrante (se for ilegal).
As medidas cautelares são alternativas à prisão, como:
- Comparecimento periódico em juízo.
- Proibição de se ausentar da comarca.
- Recolhimento domiciliar noturno.
- Uso de tornozeleira eletrônica.
Pode pedir liberdade na audiência de custódia?
Sim, pode solicitar a liberdade do seu filho na audiência de custódia. O advogado deverá apresentar os argumentos para que o juiz entenda que a prisão não é necessária.
Para isso, ele poderá apresentar documentos que comprovem que seu filho tem residência fixa, trabalho e não tem antecedentes criminais.
Consigo ver ou falar com o preso?
Após a audiência de custódia, você poderá visitar seu filho na prisão. Para isso, você precisará de uma autorização judicial.
O advogado poderá te ajudar a conseguir essa autorização e te orientar sobre os dias e horários de visita.
A RDM Advogados Associados está localizada na Av. Paulista, 1842. Encontre nosso escritório no Google Maps!
Audiência de custódia: a importância do advogado presente
A presença do advogado na audiência de custódia é fundamental para garantir que os direitos do seu filho sejam respeitados. Ele poderá analisar o caso, verificar se houve alguma ilegalidade na prisão e apresentar argumentos para que ele responda ao processo em liberdade.
Audiência de custódia em plantão: finais de semana e feriados
A audiência de custódia em plantão acontece nos finais de semana e feriados. Mesmo nesses dias, é importante que seu filho tenha a assistência de um advogado.
Entre em contato com a RDM Advogados Associados, inclusive nos finais de semana e feriados. Estamos sempre prontos para te ajudar!
Tabela comparativa: Prisão preventiva x Liberdade provisória
| Critério | Prisão Preventiva | Liberdade Provisória |
|---|---|---|
| Necessidade | Garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. | Ausência dos requisitos da prisão preventiva. |
| Requisitos | Prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. | Residência fixa, ocupação lícita, ausência de antecedentes criminais. |
| Medidas Cautelares | Não se aplica. | Comparecimento periódico em juízo, proibição de se ausentar da comarca, recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica. |
Erros comuns que podem prejudicar seu filho na audiência de custódia
Existem alguns erros comuns que podem prejudicar seu filho na audiência de custódia. Evite:
- Não contratar um advogado.
- Não apresentar documentos que comprovem que ele tem residência fixa e trabalho.
- Não comparecer à audiência.
- Mentir para o juiz.
- Não respeitar as medidas cautelares impostas.
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Perguntas frequentes sobre audiência de custódia
O que acontece na audiência de custódia?
Na audiência de custódia, o juiz irá analisar a legalidade da prisão, a necessidade de mantê-la e se houve alguma forma de violência policial. Seu filho será ouvido e poderá apresentar sua versão dos fatos.
Quanto tempo demora a audiência de custódia?
A audiência de custódia costuma ser rápida, durando em média 15 a 30 minutos. É importante que seu filho esteja preparado para responder às perguntas do juiz de forma clara e objetiva.
O que levar para a audiência de custódia?
É importante levar para a audiência de custódia documentos que comprovem que seu filho tem residência fixa, trabalho e não tem antecedentes criminais. Esses documentos podem ajudar a convencer o juiz de que a prisão não é necessária.
O que acontece se meu filho for liberado na audiência de custódia?
Se seu filho for liberado na audiência de custódia, ele responderá ao processo em liberdade. Ele terá que comparecer aos atos processuais e cumprir as medidas cautelares que forem impostas.
O que acontece se meu filho for mantido preso na audiência de custódia?
Se seu filho for mantido preso na audiência de custódia, o advogado poderá entrar com um pedido de habeas corpus para tentar reverter a decisão. É importante buscar ajuda jurídica o mais rápido possível.
Conclusão
A audiência de custódia é um momento crucial para o futuro do seu filho. É importante que ele tenha a assistência de um advogado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que ele tenha a melhor chance de responder ao processo em liberdade.
Não perca tempo! Entre em contato com a RDM Advogados Associados agora mesmo e garanta a melhor defesa para seu filho. Clique aqui e fale com um advogado especializado! Estamos localizados na Rua Bom Sucesso, 220 – Tatuapé.
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