
Injúria racial: o que é, pena e diferença para o racismo
Injúria Racial A injúria racial é uma conduta discriminatória que ofende a dignidade ou decoro de alguém utilizando elementos ligados à raça, cor, etnia…
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Calúnia A calúnia é um dos crimes previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente abordado no contexto dos crimes contra a honra.
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