Lei Antiterrorismo: o que é considerado terrorismo e quais as punições
Lei Antiterrorismo A Lei Antiterrorismo representa um marco importante no ordenamento jurídico brasileiro ao definir o que é considerado terrorismo no país…
Ler conteúdo →Acervo jurídico
Categoria: consultoria
Informações sobre atendimento jurídico, documentos, orientação profissional e dúvidas frequentes. Conteúdo informativo da RDM Advogados.
É possível divulgar preço de procedimento?
É possível divulgar preço de procedimento? A divulgação de preços de procedimentos é tema recorrente nos setores da saúde, estética e serviços similares.
Ler conteúdo →
Crimes contra a pessoa idosa: tipos, penalidades e o que fazer
Crimes contra a pessoa idosa Os crimes contra a pessoa idosa constituem um tema relevante no ordenamento jurídico brasileiro e demandam atenção de toda a…
Ler conteúdo →
A clínica pode prometer resultado?
A clínica pode prometer resultado? Quando se aborda a questão — a clínica pode prometer resultado?
Ler conteúdo →
Clínica pode publicar imagens de antes e depois?
Clínica pode publicar imagens de antes e depois? A publicação de imagens de antes e depois por clínicas é um tema delicado, que envolve legislação, normas…
Ler conteúdo →
Estatuto do Desarmamento: regras de posse e porte de arma de fogo
Estatuto do Desarmamento O Estatuto do Desarmamento é uma das legislações mais relevantes na regulação do acesso e uso de armas de fogo no Brasil.
Ler conteúdo →
Cláusula de não concorrência é válida?
Cláusula de não concorrência é válida? A cláusula de não concorrência é considerada válida no Brasil quando respeita limites legais, temporais, territoriais e…
Ler conteúdo →
Lei de Abuso de Autoridade: condutas, penalidades e como denunciar
Lei de Abuso de Autoridade A Lei de Abuso de Autoridade é um marco relevante para a proteção dos direitos individuais e o equilíbrio entre poderes no Brasil.
Ler conteúdo →
Lei de Tortura: quais condutas configuram o crime, penas e direitos da vítima
Lei de Tortura A Lei de Tortura é um marco no ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo normas rigorosas para o combate e a prevenção da tortura.
Ler conteúdo →
Lei de Organização Criminosa: conceito, investigação e colaboração premiada
Lei de Organização Criminosa A Lei de Organização Criminosa é uma das principais ferramentas do ordenamento jurídico brasileiro no combate a grupos…
Ler conteúdo →