Contratos SaaS e desenvolvimento
Escopo, SLA, suporte, reajuste, propriedade das entregas, limitação de responsabilidade e rescisão. Contratos com grandes clientes costumam transferir riscos desproporcionais.
Assessoria setorial · tecnologia
Assessoria jurídica para empresas de tecnologia: contratos, dados, propriedade intelectual e sociedade
Uma empresa de tecnologia vende software, trata dados e cresce por contratos com clientes, sócios e investidores. A assessoria organiza esses instrumentos para que o crescimento não crie passivo.
Resposta direta: quais são as frentes jurídicas de uma empresa de tecnologia
Cinco frentes concentram os riscos: contratos com clientes, incluindo SaaS, desenvolvimento sob encomenda, nível de serviço e limitação de responsabilidade; proteção de dados, com LGPD, base legal, papéis de controlador e operador e resposta a incidentes; propriedade intelectual, com titularidade do código, registro de software e marca, e cláusulas com desenvolvedores; estrutura societária, com acordo de sócios, vesting, investimento e saída; e responsabilidade de plataformas e intermediários, sob o Marco Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
Página para startups, softwarehouses, SaaS, plataformas, agências digitais e empresas que desenvolvem ou licenciam tecnologia. Atendimento a empresas de todo o Estado de São Paulo, com reuniões na Av. Paulista, no Tatuapé ou por videoconferência, e atuação perante TJSP, TRT-2, TRT-15, TRF-3 e órgãos administrativos.
Frentes de trabalho na assessoria para tecnologia
Termos de uso e privacidade
Documentos que definem a relação com usuários, regras de conta, conteúdo e responsabilidade. Precisam refletir o produto real, não um modelo genérico.
LGPD e segurança
Mapeamento de dados, base legal, contratos de operador, transferência internacional, encarregado e protocolo de incidentes.
Propriedade intelectual
Titularidade do código desenvolvido por sócios, empregados e freelancers, registro de software no INPI e proteção da marca. Detalhes na página específica.
Sócios e investimento
Acordo de sócios, vesting, cláusulas de saída, mútuo conversível e rodadas de investimento com proteção do fundador e da empresa.
Plataformas e responsabilidade
Responsabilidade por conteúdo de terceiros, remoção mediante ordem judicial, marketplace e relações de consumo.
Onde o risco costuma nascer
Código sem cessão de direitos
Software escrito por freelancer ou por sócio antes da constituição da empresa, sem contrato de cessão, pertence a quem escreveu. Investidores verificam isso.
Termos copiados
Termos de uso e política de privacidade de outra empresa não descrevem o produto e não protegem em disputa. Precisam ser escritos a partir do fluxo real.
Acordo de sócios ausente
Sem regras de saída, vesting e deliberação, a saída de um fundador paralisa a empresa e trava investimentos.
Como a assessoria funciona
1. Diagnóstico
Mapa de contratos, dados, propriedade intelectual e estrutura societária.
2. Estruturação
Modelos de contrato, termos, políticas e acordos adequados ao produto e ao estágio da empresa.
3. Suporte contínuo
Negociação de contratos relevantes, resposta a incidentes e disputas com clientes, usuários ou ex-sócios.
Antes de qualquer conversa com investidor, verifique se toda a propriedade intelectual está formalmente na empresa e se o acordo de sócios existe. São os dois primeiros pontos de qualquer auditoria.
Perguntas frequentes de empresas de tecnologia
Contrato de SaaS pode limitar a responsabilidade ao valor pago?
Entre empresas, sim, com cláusula clara e razoável, excluídas hipóteses de dolo e danos a terceiros. Com consumidores, limitações são consideradas abusivas.
A empresa precisa registrar o software no INPI?
O direito autoral sobre o software existe independentemente de registro, mas o registro facilita a prova de titularidade e data em disputas e em negociações com investidores.
Plataforma responde por conteúdo publicado por usuários?
Pelo Marco Civil, em regra só após descumprir ordem judicial de remoção, com exceções para conteúdo íntimo e conforme decisões recentes do STF sobre o tema, que ampliaram hipóteses de responsabilidade.
Referências oficiais e páginas relacionadas
Normas de referência para tecnologia. A aplicação depende do modelo de negócio, do tipo de cliente e da estrutura da empresa.
Quer estruturar a área jurídica da sua empresa de tecnologia?
Descreva o produto e os contratos pelo canal seguro. A triagem identifica as frentes prioritárias.