Informação jurídica · RDM Advogados
Segurança, assédio e execução trabalhista
Segurança, assédio e execução trabalhista. Entenda os documentos, as opções e os limites antes de decidir os próximos passos.
Defesa em acidentes, insalubridade e assédio
Como preparar documentos para perícia? Como apurar denúncia de assédio?
Para perícia, organize programas de prevenção, laudos, treinamentos, fornecimento e fiscalização de equipamentos, descrição de funções e histórico dos ambientes. Esses documentos não substituem a verificação técnica das condições reais. Denúncias de assédio exigem acolhimento, apuração imparcial, preservação de provas, confidencialidade e proteção contra retaliação. Não exponha relatos a toda a equipe. Acidente, insalubridade, doença e assédio têm requisitos distintos de responsabilidade e prova, que precisam ser enfrentados separadamente.
Fontes oficiais e consulta complementar
Execução trabalhista, grupo econômico e sócios
Outra empresa do grupo pode ser cobrada? Ex-sócio pode integrar a execução?
Participação societária comum não basta, isoladamente, para resolver toda discussão sobre grupo econômico. É necessário examinar requisitos legais, fatos e limites processuais definidos pela jurisprudência aplicável. A inclusão de outra empresa ou de sócio exige análise da fase e das garantias de defesa. Para ex-sócio, verifique período da relação e averbação da retirada. Reúna contratos sociais, gestão efetiva, autonomia financeira e atos processuais; não presuma que reorganizar o grupo eliminará a execução.
Fontes oficiais e consulta complementar
Documentos para a análise
Notificação, contrato de trabalho, jornada, recibos, comunicações e normas coletivas do período.
Identifique datas e preserve versões originais. Envie informações somente por canal adequado ao atendimento; a busca deste site não recebe documentos.
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Reclamação, audiência e acordos
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